Encerra-se na próxima quarta-feira (13) o prazo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus do chamado núcleo 1 da “trama golpista” apresentem suas alegações finais no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a última etapa antes do julgamento.
De acordo com o R7, parceiro nacional do Portal Correio, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, pretende dar um mês para que os demais ministros estudem o processo antes de marcar a data do julgamento.
Além de Bolsonaro, devem se manifestar as defesas de:
Alexandre Ramagem — deputado federal e ex-diretor da Abin;
Almir Garnier — almirante da reserva e ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres — ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno — general da reserva e ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira — ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto — general da reserva e ex-ministro da Casa Civil.
Moraes classificou o grupo como o “núcleo crucial” da articulação que, segundo a acusação, tentou derrubar o Estado Democrático de Direito. As alegações finais funcionam como um memorial no qual cada parte resume seus argumentos com base nas provas colhidas durante a instrução processual.
PGR e as Alegações Finais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou suas alegações finais em julho, pedindo a condenação dos oito acusados. No parecer, o procurador-geral Paulo Gonet apontou Bolsonaro como “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no Brasil.
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Segundo Gonet, o grupo teria agido de forma coordenada para subverter o processo eleitoral, com uso das Forças Armadas, espionagem ilegal, manipulação de dados e até planejamento de sequestro de autoridades.
Já a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator premiado, pediu sua absolvição sob o argumento de que ele apenas cumpria ordens e não tinha intenção de atentar contra o Estado de Direito.
Crimes Atribuídos e Próximos Passos
Crimes atribuídos
Os réus respondem por cinco crimes:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado contra o patrimônio da União;
Deterioração de patrimônio tombado.
Concluída a fase das alegações finais, o processo estará pronto para julgamento, que deve ocorrer entre o fim de agosto e o início de setembro.
