Entenda
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o prefeito de Lucena, Leo Bandeira, para comparecer à sessão que irá julgar as contas do município relativas ao exercício financeiro de 2022. A convocação foi publicada na edição desta quarta-feira (2) do Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas e está vinculada à apuração […]
Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (6) se aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República
Surpresa
O ministro André Mendonça, votou nesta segunda-feira (28) a favor da soltura do ex-presidente Fernando Collor.
Justiça
O ministro Gilmar Mendes, retirou o pedido de destaque do julgamento que discute a manutenção da decisão do ministro Alexandre de Moraes
Decisão
O ministro Gilmar Mendes, suspendeu nesta sexta (25) o julgamento sobre o referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes
Denúncia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta terça-feira (22/4), às 14h25, o julgamento que analisa se aceita ou rejeita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado. Na segunda parte da sessão, o ministro Alexandre de Moraes começou a votar e disse que […]
Julgamento
A nomeação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deve ter um desfecho nesta semana. Está marcado para esta quarta-feira (23) o julgamento da representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC), que questiona o processo de escolha feito pela Assembleia Legislativa (ALPB). Além de […]
Decisão
O STF formou nesta terça (15) maioria de votos para negar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin
Data marcada
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) já tem data para julgar a ação do Ministério Público de Contas (MPC) contra a indicação de Alanna Galdino para vaga de conselheira da Corte. Ela foi escolhida por quase a unanimidade da Assembleia Legislativa. Dos 36, apenas dois deputados votaram contra. O relator do processo, […]
Decisão
O julgamento iniciou às 9h, na Escola Superior da Magistratura (Esma)
Julgamento
Depois de quase cinco anos de impunidade, manobras jurídicas e influência política, Taciana de Araújo Ribeiro Coutinho finalmente será julgada pelo Tribunal do Júri. A ré, acusada de executar friamente o próprio marido, Helton Jonas Maia Silveira, enfrentará o julgamento no dia 28 de abril de 2025, às 08h, no Fórum da Comarca de Sapé. […]
Entenda
A disputa judicial pela posse de um sítio localizado em frente à Estação Ciência, em João Pessoa, ganhou um novo capítulo nesta semana. Durante o julgamento, desembargadores perceberam o que consideraram manobras jurídicas da família Miranda para tomar posse de um sítio que, segundo Diego Lima, advogado e filho do pescador Francisco, pertence à sua […]
Decisão
Julgamento da RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL – do PDT contra a eleição de Dinho – que seria julgada até sexta feira às 18 Hs. Foi adiado para até terça feira dia 1 de abril às 18 Hs – pelo direção da Primeira turma do supremo. O adiamento se deu em função do julgamento do caso Bolsonaro e […]
Justiça
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retomam, nesta quarta (26), o julgamento da denúncia da PGR
Justiça
O Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta terça (25) às 9h30, se Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista vão se tornar réus
Polêmicas
A 1ª Turma do STF, composta pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux, têm até o dia 28 de março para votar na Reclamação Constitucional 75.038, conhecida como o 'caso Dinho'.
Justiça
O STF confirmou que Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin vão participar do julgamento da denúncia da trama golpista
Pedido de afastamento
O STF formou maioria hoje para não afastar os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, questionados pelas defesas no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado. O que aconteceu STF analisa quatro recursos diferentes. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu o afastamento de Dino […]
Decisão
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro,
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes liberou nesta quinta (13) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro