Decisão
O Ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou, nesta semana, o pedido de liberdade ao influenciador Hytalo Santos e seu esposo, Israel Natã Vicente. A acusação é de suspeita de exploração de menores, trabalho infantil e tráfico humano. Anteriormente, na semana passada, a Justiça da Paraíba decretou a prisão preventiva dos dois […]
Ação internacional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na última quinta-feira (14), um pedido da Justiça norte-americana para intimar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de uma ação que tramita nos Estados Unidos. A solicitação chegou por meio de carta rogatória — instrumento de cooperação judicial entre países — e […]
Solto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (14), conceder liberdade ao empresário paraibano Edson dos Santos Dantas, conhecido como “Edson dos Tomates”, que atua no cultivo de tomates no estado. Ele estava preso preventivamente há quase dois anos, acusado de duplo homicídio qualificado. O pedido foi apresentado pela defesa, conduzida pelo escritório Rembrandt […]
Alagoana e sergipano
O Senado aprovou Maria Marluce Bezerra e Carlos Augusto Brandão, ambos nordestinos, para vagas destinadas ao Ministério Público no STJ.
Decisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados de Antônio Inácio da Silva Neto e Fabrícia Campos, fundadores da Braiscompany — empresa investigada por um dos maiores golpes financeiros com criptomoedas no Brasil. O casal está preso na Argentina e foi condenado a 150 anos de prisão por […]
Decisão
O juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), determinou o envio da principal ação penal da Operação Calvário ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi divulgada pelo Blog do Wallison Bezerra, que teve acesso à decisão. Entre os réus estão o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), as deputadas estaduais […]
Justiça
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar nesta quinta-feira (30) determinando
Decisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (13), que o grupo potiguar AG Hotéis e Turismo S/A será o responsável definitivo pela posse do Hotel Tambaú, um dos ícones arquitetônicos e turísticos de João Pessoa. A decisão encerra uma longa disputa judicial envolvendo o controle do imóvel. A batalha jurídica vinha sendo travada […]
Suprema Corte
A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) pela rejeição do recurso apresentado pela defesa de Padre Egídio de Carvalho, mantendo a prisão preventiva — atualmente convertida em prisão domiciliar — do sacerdote. O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF e está previsto para ser concluído […]
Polêmica
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) acusados de participar de um grupo criminoso que, em troca de propina, atuaria para incluir empresas e organizações sociais em um plano especial de execução da Justiça do Trabalho. O colegiado acompanhou o voto […]
Decisão
O pediatra está foragido desde novembro de 2024
Decisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado por Fernando Cunha Lima para revogar sua prisão preventiva. O processo foi decidido nesta quinta-feira (20), mantendo a medida cautelar que o havia levado à prisão. Cunha Lima, que enfrenta acusações de estuprar crianças durante consultas em João Pessoa, havia solicitado, no ano […]
Polêmica
O relator do caso, juiz Fábio Mussi, junto a mais sete ministros, poderá proferir a decisão a qualquer momento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta será a sétima e possivelmente última ação sobre o caso.
Processo
Uma decisão do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o sequestro e bloqueio de bens dos investigados na Operação Livro Aberto, segundo apurou o ClickPB. Os deputados estaduais Tião Gomes, Lindolfo Pires e Branco Mendes tiveram o valor de R$ 320 mil bloqueados de suas contas. O mesmo valor também foi […]
Decisão
O influenciador Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, deixou a Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan) na noite desta quarta-feira
Procurado
Nesta terça-feira(19), as autoridades capturaram o fugitivo Wellington Luiz Firmino, de 34 anos, na província de Jujuy, na Argentina. Ele tentou fugir de moto para o Chile, sendo impedido no meio do percurso. Condenado a 17 anos de prisão no Brasil, Luiz participou dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e […]
Decisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta (13), por unanimidade, autorizar a importação e o cultivo de cannabis sativa – com baixo teor de THC – para produção de medicamentos e produtos com fins medicinais e industriais. A medida visa regularizar o mercado nacional de cannabis medicinal e deve ser seguida pelas instâncias […]
Decisão
A cinco dias das eleições municipais, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, acatou nesta quarta-feira (2) o pedido da defesa de Anthony Garotinho
João Pessoa
O debate sobre a lei do gabarito que regula a altura das construções na orla de João Pessoa ganhou um novo capítulo com o envio do caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Construtora Cobran Ltda., responsável por um empreendimento que ultrapassou o limite de altura permitido pela recente Lei de Zoneamento, Uso e […]
Encontro
O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quinta-feira (22), em Brasília, as posses dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão