Tião Gomes, Lindolfo Pires, Branco Mendes e Edmilson Soares têm contas bloqueadas em R$ 320 mil pelo STJ

Uma decisão do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o sequestro e bloqueio de bens dos investigados na Operação Livro Aberto, segundo apurou o ClickPB. Os deputados estaduais Tião Gomes, Lindolfo Pires e Branco Mendes tiveram o valor de R$ 320 mil bloqueados de suas contas. O mesmo valor também foi bloqueado das contas do ex-deputado Edmilson Soares.

Atualmente, o deputado Tião Gomes postula uma vaga como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). De acordo com juristas consultados pelo ClickPB, o bloqueio determinado pelo STJ inviabiliza tecnicamente qualquer pretensão de disputa de Tião, considerando que para integrar o TCE-PB existe a necessidade de uma conduta ilibada.

Já o bloqueio dos bens do conselheiro do TCE-PB Arthur Paredes Cunha Lima foi determinado no valor de R$ 1 milhão. O mesmo valor foi bloqueado para o ex-deputado Arthur Paredes Cunha Lima Filho. Atualmente Arthur está afastado das funções no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) desde o início das investigações.A decisão do ministro Francisco Falcão, do STJ, foi tomada ainda no mês de abril. Na época, durante a deflagração da operação e cumprimento dos mandados, os investigados tiveram ciência sobre o bloqueio dos seus bens. Porém, como o processo tramita em segredo de justiça, não havia sido divulgada a informação sobre os valores bloqueados.

Segundo informações obtidas pelo ClickPB, o contrato investigado como fraudulento tem valor aproximado de R$ 13,3 milhões. O Governo do Estado da Paraíba formalizou contrato, por meio da Secretaria de Educação, para aquisição de livros didáticos. Na época foram adquiridas as coleções de livros “Conceito Sem Preconceito” e “História do Brasil Afro-Indígena”.

Deflagrada em junho de 2024, a Operação Livro Aberto investiga a existência de fraudes em licitações para compra de material didático no ano de 2018, último ano de gestão do ex-governador Ricardo Coutinho.

Confira os valores dos bloqueios completos abaixo:

ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA – R$ 1.000.000,00ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA FILHO – R$ 1.000.000,00

EDMILSON DE ARAÚJO SOARES – R$ 320.000,00

ATAÍDE MENDES PEDROSA – R$ 320.000,00

LINDOLFO PIRES NETO – R$ 320.000,00

SEBASTIÃO TIÃO GOMES PEREIRA – R$ 320.000,00

BAGAÇO DESIGN LTDA – R$4.913.751,31