manutenção de limpeza
O texto de justificativa afirma que a medida, embora singela, é necessária para a manutenção da limpeza das praias e para a segurança dos munícipes e turistas
Projeto de Lei
Com certa frequência, assistimos através da mídia nacional e local a veiculação de notícias sobre acidentes domésticos envolvendo pessoas das mais variadas idades – sobretudo crianças, idosos e pessoas com deficiência – que resultam em graves ferimentos e até mortes, em decorrência de suas quedas através de janelas, varandas e áreas abertas de prédios e […]
luta por direitos
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (13), com voto favorável do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1.204/2022, dispondo sobre o Plano e a Comissão Municipais de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes (2021–2031). O vereador é vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da CMJP, e vem travando uma luta histórica em defesa dos direitos desse segmento.
homenagem
O Natal na Usina recebeu nesta semana voto de aplausos da Câmara Municipal de João Pessoa. O proponente da homenagem foi o vereador Marcos Henriques (PT) e já foi aprovado em plenário pelos vereadores. O parlamentar justificou sua propositura pela relevância que o evento alcançou, ao longo de nove edições, como uma das principais vitrines da cultura paraibana.
nesta terça-feira
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (13), com voto favorável do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1.204/2022, dispondo sobre o Plano e a Comissão Municipais de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes (2021–2031). O vereador é vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e […]
voto de aplauso
O vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) protocolou na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (13), um Voto de Aplauso ao deputado federal Hugo Motta, que foi eleito na manhã de hoje, por unanimidade, para liderar a bancada do seu partido, o Republicanos, na Câmara Federal em 2023.
homenagem
Nesta quarta-feira (14), a partir das 14h, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) promove uma sessão solene para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Reverendíssimo Padre Luiz Carlos Nascimento Cordeiro, pelos relevantes serviços prestados à cidade de João Pessoa. A homenagem foi proposta pelo vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), através do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 45/2021.
investimentos
A luta pela valorização, obras e investimentos públicos nas praias do Litoral Sul de João Pessoa tem sido uma marca do mandato do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos). Durante recente audiência pública, realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual (PPA), ambos para o exercício financeiro de 2023, o parlamentar voltou a cobrar a realização de obras de requalificação e padronização nas praias do Sol e Barra de Gramame.
investimentos públicos
Os gastos públicos com publicidade e propaganda da administração pública direta e indireta do Município de João Pessoa tornaram-se tema de dois projetos de lei (PLs 1.250/2022 e 1.251/2022), apresentados na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) neste mês de novembro. As matérias são de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) e buscam estabelecer critérios para que os recursos do erário sejam cada vez mais bem utilizados, de modo transparente, impessoal, eficiente e razoável.
na CMJP
Os hospitais públicos ou privados, e instituições congêneres na Paraíba, estão obrigados a notificar ocorrências envolvendo o consumo de bebidas alcoólicas e/ou drogas por crianças e adolescentes. A notificação é sigilosa e deve ser encaminhada em até cinco dias úteis aos conselhos tutelares do município onde o menor é residente e ao Ministério Público da Paraíba. É o que determina a Lei Estadual 12.450/2022, sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB) e publicada no Diário Oficial do Estado, no último sábado (19).
PREMIAÇÃO
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) se classificou em 1º lugar entre as capitais do Nordeste e 1º lugar entre os municípios da Paraíba como a cidade mais transparente. O resultado foi fruto da avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que premiou a Capital paraibana com o selo […]
PL
Em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1.227/2022, de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), dispõe sobre a obrigatoriedade de compartimento específico, protegido por material em vidro ou acrílico, para a exposição e venda de materiais perfurocortantes, a exemplo de facas, facões, canivetes, estiletes, machados, ou materiais similares que não disponham de embalagem protetora própria do fabricante, em estabelecimentos comerciais de qualquer natureza que os comercializem na capital paraibana.
Mudança
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta quarta-feira (16), o vereador e presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (Avante), disse que é preciso discutir o aumento do número de cadeiras disponíveis na Câmara, que atualmente é de 27, para 29. “Sim. É representação de bairros. Já era para […]
Você sabia?
A Lei Municipal 12.720/2013, alterada pela Lei Municipal 13.206/2016, ambas de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), determina que as empresas e cooperativas que operam frotas de táxis com 20 ou mais veículos, em João Pessoa, tenham no mínimo 1% da frota adaptada para o embarque e desembarque de pessoas com deficiência motora, sem a necessidade de serem retiradas de suas cadeiras de rodas.
PL
De autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), o Projeto de Lei 1249/2022, apresentado à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), visa criar a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Down do Município de João Pessoa (CIPSD-JP), com a finalidade de garantir a atenção integral, prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social, oportunizando que seja garantida dignidade e acessibilidade a essas pessoas.
RELATÓRIO
De acordo com estudos da ONU, apresentados na 3ª Conferência Ministerial de Segurança Viária realizada em fevereiro de 2020, em Estocolmo, e que constam no Relatório Global de Segurança no Trânsito - 2018 (Global Status Report on Road Safety 2018), morrem cerca de 1,35 milhão de pessoas vítimas de sinistros de trânsito todos os anos no mundo, sendo que 90% dessas mortes ocorrem em países de média ou baixa renda como o Brasil.
transporte público
Na manhã desta terça-feira (1º), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) fez um pronunciamento para chamar a atenção da Prefeitura da Capital; da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP); e dos empresários do setor de transporte coletivo. Na ocasião, solicitou, mais uma vez, o retorno de toda a frota de ônibus que circulava antes da pandemia da Covid-19 na Região do Valentina de Figueiredo e em toda a cidade.
JULGAMENTO
O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou como inconstitucional o dispositivo do regimento interno da Câmara Municipal de João Pessoa que instituiu a leitura de texto bíblico no início dos trabalhos das sessões. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0808025-43.2021.8.15.0000, proposta pelo Ministério Público estadual. O parágrafo único, do […]
Mudanças
O vereador Marmuthe Cavalcanti, candidato a deputado federal (Republicanos), reassumirá o mandato na Câmara Municipal de João Pessoa, nesta terça-feira (13). Marmuthe tinha se licenciado para se dedicar à campanha eleitoral e a suplente Rebeca Sodré (União) havia assumido a vaga.
compromisso
O candidato a governador da Paraíba Veneziano Vital do Rêgo (MDB-15), da coligação ‘A Paraíba tem pressa de ser feliz!’, reafirmou nesta terça-feira (30) seu compromisso de, como governador, manter a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) praticados sobre os combustíveis em torno de 17%. Ele também voltou a salientar que, na sua gestão, a taxa sobre a luz solar na Paraíba, instituída no atual governo, vai acabar.