O projeto ‘Picha Não’, de autoria da deputada Eliza Virgínia (PSDB), que na época da propositura atuava como vereadora, foi aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Além desse projeto, que tem a intenção de coibir o ato de pichação na Capital, outro que define o grafite como movimento artístico também foi aprovado.
“Não estou colocando a grafitagem e a pichação na mesma situação. Estou colocando que qualquer uma delas precisa de autorização. Quero que nossa cidade fique linda, mas com artes autorizadas”, disse a parlamentar.
De acordo com Projeto de Lei ‘Picha Não’, deverá ficar disponível, pelo Executivo Municipal, um número telefônico que funcionará 24h e terá a finalidade exclusiva de receber denúncias sobre pichações. A Secretaria do Meio Ambiente (Semam) será o órgão que receberá as denúncias diretas da população.
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Fonte: Assessoria
Créditos: CMJP
