Procuradoria pede cassação de mandato de vice-presidente do PTB

Vice-presidente nacional do PTB, o deputado federal eleito Benito Gama foi alvo de um pedido de cassação do diploma e do mandato pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) da Bahia por abuso de poder e irregularidades na prestação de contas.

A ação, assinada pelos procuradores Ruy Mello e Mário Medeiros, teve como base reportagem da Folha publicada em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral.

A reportagem revelou que Gama contratou aliados políticos como prestadores de serviços e distribuiu entre eles R$ 2,2 milhões, dinheiro da campanha. Estão na lista ex-vereadores, ex-prefeitos e pastores evangélicos.

Cada um recebeu até R$ 300 mil para subcontratar serviços para a campanha. Essa contratação indireta de serviços, porém, é vedada pela legislação, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Os dados foram obtidos na prestação de contas parcial do candidato. Na prestação final, divulgada em outubro de 2014, o deputado divulgou gastos de R$ 6 milhões, sendo 75% desse valor com “contratação de serviços de terceiros”.

Mesmo com a campanha mais cara entre os deputados federais eleitos pela Bahia em 2014, Gama obteve 71.372 votos e foi o último dos 23 eleitos em sua coligação.

O deputado federal eleito foi procurado pela reportagem, mas não atendeu as ligações.

SUBCONTRATAÇÃO ILEGAL

Os procuradores argumentam que Gama adquiriu bens e serviços da campanha por meio de terceiros e não os declarou na prestação de contas.

Segundo eles, o candidato “burlou, sem reservas, os ditames legais” para “fugir do controle” dos gastos eleitorais.

“A campanha do candidato repassou a lideranças políticas […] vultosas quantias, a fim de obter apoio e retorno eleitoral, tudo sob o pretexto de prestação de serviços”, argumentaram os procuradores na ação.

A apuração da Procuradoria identificou 30 pessoas que confirmaram ter recebido dinheiro para a campanha do candidato em vários municípios baianos.

Todas declararam que receberam o dinheiro para exercer a função de coordenadores da campanha e contratar pessoas para ações como pintura de muros, afixação de publicidade e distribuição de santinhos.

As testemunhas ouvidas também confirmaram gastos com aquisição de materiais de campanha –sendo que essas informações foram omitidas na prestação de contas do candidato, segundo a PRE.

Segundo os procuradores, os gastos de campanha de Benito Gama “desequilibraram o pleito, pois o aporte financeiro irregular colocou o candidato eleito em posição vantajosa aos demais concorrentes”.

Folha de São Paulo