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Gilmar Mendes vai analisar pedido de habeas corpus de Joesley

Chegou ao gabinete do ministro Gilmar Mendes um pedido de liberdade para Joesley Batista. O advogado, que não é defensor constituído do empresário, afirma ao Supremo que o executivo foi acusado de um crime que ‘não é hediondo’, referindo-se à Operação Tendão de Aquiles, em que é acusado da prática de insider trading.

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça em outubro de 2017 os irmãos Joesley e Wesley Batista, principais acionistas do Grupo J&F, que controla a JBS, por insider trading e ganhos milionários da noite para o dia no mercado de ações e do dólar com suas próprias delações premiadas na Procuradoria-Geral da República.

Joesley já estava preso por violar seu acordo de delação premiada quando enviou áudios ao Supremo Tribunal Federal em que confessa supostos crimes que não constavam nos anexos de sua colaboração.

O advogado João Marcos Cosso sustenta que Joesley ‘não praticou o crime imputado a ele, pois nenhum momento da denuncia’ teria sido citado como ‘o autor do crime, e sim seu irmão Wesley Batista, não há claramente justa causa para a acusação mantê-lo preso’. “É razoável manter o paciente em liberdade para que possa provar mais tranquilamente o alegado, atitude democrática certamente que será aplaudida no meio jurídico”.

“A vista do exposto, pede-se em nome do bom direito, seja o presente pedido processado na forma legal, para ser ao final concedida a ordem impetrada, determinando-se o trancamento da ação penal, e a soltura do paciente ou seja deferida as mediadas cautelares do Artigo 319 do CPP, o que se pede como medida de Direito e de inteira Justiça”, pede.

A Operação Tendão de Aquiles e seus desdobramentos apontam que os irmãos da JBS fizeram uso das informações de sua própria delação para auferir lucros milionários no mercado financeiro e também por meio de operações no mercado da moeda americana.

Fonte: flipboard
Créditos: Luiz Vassallo