Vital e integrantes da bancada paraibana conseguem apoio da OAB nacional a campanha SOS Seca

Presidente da Comissão Externa do Senado que acompanha as obras de transposição do Rio São Francisco, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), manteve audiência na tarde desta terça-feira (26) com o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius, para solicitar apoio do órgão à campanha SOS Seca Paraíba. Participaram da reunião os deputados federais Hugo Motta (PMDB), Leonardo Gadelha (PSC) e a deputada Nilda Gondim (PMDB).

O combate à seca está entre as prioridades do senador Vital do Rêgo como da bancada paraibana que anda preocupada com a situação da seca no estado da Paraíba, que já deixou mais de 195 municípios em estado de emergência. Para Hugo Motta idealizador do encontro é muito importante contar com o apoio da OAB Nacional. “Quanto mais forças pudermos concentrar, nesta campanha, maior a possibilidade de termos êxito. É muito triste ver o que a seca tem causado não só na Paraíba, mas em todo o nordeste. Precisamos de medidas rápidas para minimizar os desastres que já foram causados, como também, medidas preventivas para que futuras estiagens não sejam tão catingantes”, afirmou.

Vital levou ao conhecimento do presidente Nacional da OAB o estudo divulgado recentemente pelo Instituto Nacional de Meterologia (Inmet) sobre a previsão climática para os meses de fevereiro, março e abril deste ano para todo país. Segundo o instituto, a tendência é de chuvas escassas e irregulares até o final do mês de fevereiro na Paraíba. Para os meses de março e abril, há maior probabilidade de chuvas, contudo, o prognóstico é que o volume de chuvas deve variar entre normal e abaixo do esperado.

O parlamentar paraibano, que discursou recentemente no lançamento, da campanha “SOS Seca Paraíba”. Iniciativa da Assembleia Legislativa da Paraíba fez um relato dramático da situação dos paraibanos afetados pela longa estiagem.

Lembrou que a seca dizimou rebanho, e deixou o homem do campo em estado de calamidade. Açudes secos, gado morto e perda da lavoura foram alguns dos efeitos da seca. De acordo com o Inmet, na faixa leste do Nordeste, que compreende o litoral, o volume de chuvas deve variar entre 200 e 700 milímetros. Nesta área, a média da temperatura máxima para o trimestre é de 26º a 32º C, e a mínima é de 18ºC a 24ºC, sendo que os menores valores (18ºC) ocorrem na região central da Paraíba. “A situação do sertanejo está dramática e por isso, precisamos do maior número de apoios a esta causa na busca constante de providências urgentes que não são favores”, disse Vital.

O presidente da OAB ressaltou que a problemática da seca é uma causa que deve ser abraçada por toda sociedade e por tratar-se de um movimento suprapartidário deve ter o engajamento de todos. Marcus Vinicius não só assinou o abaixo-assinado como também informou que a OAB vai oficiar o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para dialogar e ter uma maior sensibilidade com os produtores rurais no tocante das dívidas com o banco.

“Realmente é uma situação bastante delicada e estamos tratando de centenas de famílias que vivem apenas da produção rural, então coloco o órgão a inteira disposição, no que for da nossa competência, para colaborar nessa campanha. Inclusive em conjunto com o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, vamos efetivar uma maior participação da OAB nos comitês das Bacias dos Rios por entendermos que a questão da perenidade dos rios e a construção de açudes são muito importantes”, finalizou Marcus Vinicius.

Nilda destacou que mais do que nunca, os paraibanos precisam da união da classe política para buscar ações urgentes para minimizar os efeitos da seca. Segundo ela, na Paraíba, por exemplo, aproximadamente 650 mil pessoas sofrem hoje com a estiagem no campo. “Na Paraíba, por exemplo, aproximadamente 650 mil pessoas sofrem hoje com a estiagem no campo, e 195 municípios já tiveram a situação de emergência homologada pelo Governo do Estado, conforme matéria jornalística veiculada na imprensa estadual”, ressaltou a deputada. “Somando-se as populações das zonas rural e urbana, o número de pessoas que sofrem com a seca sobe para a casa dos dois milhões de paraibanos, mas a situação pior mesmo – continuou é enfrentada pelo homem do campo, que este ano viu as suas plantações, especialmente de milho e de feijão, serem quase que inteiramente destruídas pelo calor do sol ‘escaldante’. Até mesmo a palma forrageira (planta extremamente resistente à seca que serve para alimentar e matar a sede dos animais) teve a produção comprometida”.

O combate à seca em 2013 está entre as áreas contempladas por emendas do deputado federal Leonardo Gadelha. “Tive a oportunidade de apresentar uma emenda que se destina à perenização de alguns dos nossos perímetros irrigados. A expectativa é que a gente possa ofertar mais água, anseio antigo da nossa população, necessidade ainda mais gritante neste momento”, afirma Gadelha.

MP – Vital destaca que no ano passado conseguiu aprovar uma Emenda na Medida Provisória Provisória 565, a MP da Seca. A proposta sancionada pela presidente Dilma Rousseff, através da Lei 12.716, suspendeu de forma provisória do pagamento do INSS para todas as prefeituras que sofrem com a seca. “Estão de parabéns todos os deputados por essa iniciativa” parabenizou.

O senador peemedebista também subscreveu um documento, espécie de abaixo assinado que percorrerá todos os estados nordestinos, subscrito por lideranças políticas da região e que será encaminhado a presidente Dilma Rousseff e aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em Brasília. Ele prometeu conversar pessoalmente com o presidente do Senado José Sarney, e com os líderes do PMDB para darem uma atenção especial ao documento produzido pelos parlamentares paraibanos. O parlamentar fez questão enaltecer a luta do deputado Ricardo Marcelo, em buscar ações para minimizar os efeitos da longa estiagem.

De acordo com o senador, Ricardo Marcelo tem sido um guerreiro que está sensível ao sofrimento do sertanejo. “Por iniciativa do deputado, a Assembleia Legislativa formou uma comissão batizada de Caravana da Seca, que percorreu o Estado e viu de perto o drama vivido pela população afetada pela seca” lembrou Vital.