'VERGONHA': Campina está em 25º lugar na lista de transparência do TCE

Por Laerte Cerqueira

O TCE apresentou, ontem, mais um relatório que revela o nível de transparência dos gestores paraibanos. A análise é feita por meio dos “portais de transparência”, mantidos pelas prefeituras e câmaras municipais. Exigência da lei. O trabalho, que é realizado periodicamente pelo Tribunal, tem sido essencial para lembrar aos gestores que há gente de olho no cumprimento nas normas que garantem à população acesso às operações financeiras e transparência com os gastos públicos. Tudo bem que ainda é um “cumprimento parcial”, em alguns casos, mas não dá para descuidar.

A Corte de Contas já imputou mais de R$ 400 mil em multas aos gestores que ainda resistem em seguir as regras. Alguns têm até conhecimento da obrigatoriedade, mas não priorizam; não contratam especialistas e desenvolvedores de sistemas para registrar o uso do dinheiro público. Outros fazem corpo mole por pura má-fé. O TCE tem feito a sua parte e a imprensa também. Acompanhado, divulgado, cobrado, denunciado. Neste espaço, por exemplo, são incontáveis as vezes que trouxemos o assunto.

A cidade de João Pessoa se mantém na liderança dor ranking de transparência. Com pontuação 9. Sob o olhar de uma população esclarecida, exigente e atenta, seria uma “loucura” se fosse diferente. Serve como exemplo. Campina Grande, a segunda cidade mais importante do estado, não tem figurado bem nessa lista e continua numa posição muito ruim: 25º lugar. O resultado é uma propaganda péssima para a gestão, que sabe da importância de cumprir a lei, que possui recursos humanos, tecnologia e criatividade para ter a transparência do tamanho da sua grandeza. De certa forma é vergonhoso.

Vergonha também em Santa Rita. A terceira maior cidade da PB está nas últimas posições quando o quesito é transparência. Como reflexo, causa e consequência, tem índices muito ruins em várias áreas: taxa de esgotamento sanitário baixo, índices de violência altíssimos, IDH baixo, escolaridade “no chão”. Claro que deve se levar em conta a instabilidade política e administrativa que a cidade vive. Mas, como requisito primordial para receber recursos de convênios, obter empréstimos bancários, é essencial organizar a ferramenta de transparência pública e os instrumentos para que a população tenha acesso à informação. O debate sobre a transparência não para, não vai parar aqui, até virar “raiz”, por isso, é preciso insistir.

De volta
O médico José Maria de França será o adjunto de Aleuda Sá, na secretaria de Saúde de JP. Ele comandou a pasta no governo Maranhão. Cartaxo reoxigena para evitar mais problemas ano que vem.

De fato
Os deputados do PEN, Branco Mendes (licenciado) e Edmilson Soares, vão amanhã participar do encontro nacional da legenda em Ribeirão Preto, SP.

Peixe
Edmilson ainda está “entalado”: quer, de fato e direito, o comando da legenda na PB. A luta já dura alguns meses, mas tem peixe grande no meio do caminho de Edmilson.

Já existe
A CCJ da AL aprovou projeto que concede gratuidade em passagens intermunicipais para acompanhantes de portadores de câncer. Mas já existe uma lei igual, em vigor, desde fevereiro de 2011.

AIJE Fiscal

Está marcado para hoje o julgamento da Ação de Investigação Eleitoral contra o governador Ricardo Coutinho (PSB), por suposto abuso de poder. Em pauta, a AIJE Fiscal. A acusação é da coligação encabeçada pelo PSDB, do senador Cássio, que alega que o então candidato à reeleição promoveu isenções de receitas e tributos de forma irregular, no período eleitoral, para obter vantagem política. Os benefícios ultrapassam os R$ 32 milhões e mais de 60 mil pessoas teriam sido beneficiadas.

Improcedência
Neste caso, o Ministério Público Eleitoral votou pela improcedência da ação, mas os advogados da coligação tucana continuam confiantes.

Adiamento
Os advogados de RC pediram o adiamento do julgamento para semana que vem, mas, até o fechamento da coluna, estava tudo confirmado.

Pressão
“Haverá julgamento e espero que a Justiça use do mesmo rigor. A gravidade é infinitamente maior”, desabafou o senador Cássio, comparando o caso dele ao de RC.

Pesos
E ainda: “RC foi o que fez a campanha mais cara da história da PB e usou a máquina pública (…) Espero que a JE não use dois pesos e duas medidas”, alfinetou.

Confusão
Expectativa de “confusão” na CMJP, hoje, na audiência com o deputado Bolsonaro (PP-RJ). Por onde ele passa tem protesto e também “reação forte” do deputado polêmico.

Barulho
Integrantes dos movimentos sociais, de grupos de defesa dos direitos humanos e das mulheres vão aparecer por lá para fazer barulho.

Jornal da Paraíba