Recurso do PMDB contra aliança PT/PSB tem novo relator
(WSCOM) – O ministro Luiz Fux é o novo relator do processo de impugnação da aliança PT e PSB na Paraíba. Foi o que decidiu o presidente doTribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli.
Inicialmente a ministra Luciana Lóssio era a relatora do processo do PMDB que pedia a impugnação da aliança PT e PSB na Paraíba e o ministro Luiz Fux relator apenas do processo sobre o registro de candidatura do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB) para o Governo da Paraíba nas eleições deste ano.
Neste caso, como os dois processos são relacionados ao PMDB, a ministra Luciana Lóssio requisitou ao presidente que as ações ficassem sob responsabilidade de um só ministro para não haver conflito de decisões. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli acatou a opinião da ministra e decidiu pelo ministro Luiz Fux na relatoria dos dois processos.
Entenda o caso
O PMDB entrou com recurso contra a coligação PT/PSB desde que o PT anunciou em convenção que estaria unido com o PSB nas eleições deste ano. Antes, o PT havia dito que se uniria ao PMDB. O partido argumenta que o PT da Paraíba descumpriu uma determinação da Direção Nacional no que se refere às decisões políticas sobre as alianças. A Executiva Nacional decidiu pelo apoio à candidatura do senador Vital do Rêgo (PMDB) ao governo do Estado, mas a cúpula estadual contrariou e aprovou a aliança com o PSB, do governador Ricardo Coutinho.
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