A eleição da Mesa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ganhou um novo capítulo. Um agravo regimental foi impetrado contra a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinando a realização de novas eleições para a mesa diretora.
Porém, no sistema de consulta processual do Supremo Tribunal Federal não dá para identificar a autoria do agravo. No último dia 16, o ministro Teori Zavascki deferiu medida liminar numa ação impetrada pelos desembargadores Márcio Murilo e Joás de Brito, que pediam a anulação da eleição realizada em 16 de novembro, que escolheu para presidente do Tribunal de Justiça o desembargador João Alves e como demais membros os desembargadores Leandro dos Santos (vice-presidente) e José Aurélio (Corregedor).
O presidente Marcos Cavalcanti convocou novas eleições, o que também gerou novas polêmicas. Uma liminar da desembargadora Maria das Graças determinando o adiamento da eleição da Mesa não foi aceita pelo Pleno. Após muita polêmica, o desembargador Joás de Brito foi eleito presidente.
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O agravo regimental é usado quando uma das partes não concorda com a decisão monocrática e aí caberá ao plenário do STF julgar o recurso, o que só deverá acontecer após a volta do recesso em fevereiro.
Fonte: OSGUEDES
Créditos: Lenilson Guedes
