Cassação de prefeito é confirmada pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu ontem, por unanimidade,confirmar a cassação do mandato do prefeito de Princesa Isabel, Thiago Pereira (PMDB). O voto foi do juiz Newton Vita,relator do recurso impetrado pelo gestor. Ele determinou nova eleição no município enão a posse do segundo colocado,como havia decidido o juiz de primeira instância.

Thiago Pereira é acusadode abuso de poder político e econômico em razão da contratação de 346 prestadores de serviço em período eleitoral,sem a realização de concurso público. Ele foi cassado em primeira instância pelo juiz RúsioLima de Melo, que determinou a posse imediata do segundo colocado, José Nominando (PSDB).

A ação teve como base o relatóriodo Tribunal de Contasdo Estado, que teria apontadonomeações em diversos cargosinexistentes e pagamentode gratificações. Mesmo cassado,ele estava no exercíciodo cargo por força de liminarconcedida pelo Tribunal RegionalEleitoral. Na análise dorecurso, o juiz Newton Vitaentendeu que o prefeito defato, usou a máquina públicaem benefício da sua reeleição.”Foi com dinheiro público queThiago, no exercício da funçãopública, contratou excessivonúmero de servidores visandoa reeleição”.

O prefeito ainda permaneceráno cargo, conformedecidiu o Tribunal RegionalEleitoral. O afastamento sóse dará após a interposiçãodos embargos de declaraçãopela defesa. A partir daí, é queserá definida a data da eleiçãosuplementar no município dePrincesa Isabel.

Do Blog com JP Online