Surge uma nova tese nos meios jurídicos da Paraíba. A de que a Assembleia Legislativa poderá mandar soltar o prefeito de Bayeux, Berg Lima, a fim de que ele assuma na Assembleia Legislativa, em decorrência da licença do deputado Genival Matias.
Para quem não sabe, Berg Lima é segundo suplente da coligação PSDC/SD/PRB/PMN/PTN/PPS/PT do B e deverá ser chamado pela Assembleia Legislativa para tomar posse.
Como ele está preso, a tese é que a Assembleia poderá mandar soltá-lo, como vem acontecendo em outros estados após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deixou a cargo do Senado a decisão sobre o mandato de Aécio Neves.
Notícias Relacionadas
Entenda
MPPB instaura procedimento para apurar "erro médico” contra criança em CG
O caso está sendo acompanhado pela promotora de Justiça, Adriana Amorim de Lacerda, que atua na área de defesa dos direitos da saúde, naquele município.
Decisão
Justiça nega pedido de prisão domiciliar de ex-diretora do Hospital Padre Zé
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, indeferiu nesta quinta-feira (25) o pedido da defesa da ex-diretora do Hospital Padre Zé, Jannyne Dantas, da revogação da prisão preventiva para prisão domiciliar. A decisão foi assinada pelo juiz José Guedes, alegando que não há “motivo idôneo para o relaxamento […]
Fonte: OS GUEDES
Créditos: LENILSON GUEDES
