Bancos Públicos podem usar dinheiro pago por pedaladas para expandir crédito

Com a missão de reativar a economia com o menor custo fiscal possível, a nova equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, solicitou ao BNDES que reavalie suas linhas de crédito. O estudo, já em curso, tem como objetivo aproveitar o aumento de R$ 30,04 bilhões na liquidez da instituição, decorrente do pagamento das “pedaladas” fiscais (atrasos nos repasses de recursos do Tesouro Nacional) feito no fim de 2015, para ampliar o volume de financiamentos a alguns setores. Os principais programas na mira do Executivo são os voltados ao capital de giro das empresas e ao segmento exportador.

Ao todo, os bancos públicos receberam do Tesouro, para regularizar a situação, R$ 49,74 bilhões na última semana de 2015. A Caixa Econômica Federal, à qual foram destinados R$ 1,5 bilhão, e o Banco do Brasil (BB), que embolsou R$ 18,2 bilhões, também farão avaliações de suas principais linhas para ver onde podem turbinar empréstimos.

Como o GLOBO antecipou na semana passada, o plano da equipe econômica inclui ainda o uso do FGTS — com o qual foi quitada pendência de R$ 22,6 bilhões das “pedaladas” — para destravar a construção civil, setor de peso na economia que responde rápido a estímulos, tanto na produção quanto na geração de empregos.

A intenção é aumentar a oferta de recursos para o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e quitar as dívidas com os construtores, que colocaram o pé no freio em 2015 com o aumento expressivo dos atrasados.

Na engenharia financeira que está sendo montada, a equipe de Barbosa garante que não haverá novos recursos públicos, o que impactaria as contas públicas e o nível de endividamento do governo, em meio à difícil tarefa de entregar este ano um superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Os subsídios e malabarismos realizados no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff são responsabilizados pela atual situação de penúria fiscal.

— Não vai mais entrar dinheiro do Tesouro para oferecer crédito mais barato. O crédito estará lá, mas ele será oferecido a taxas normais de mercado. Isso pode botar algum oxigênio na economia — disse um integrante da equipe econômica — O governo pode trabalhar para melhorar uma ou outra linha de crédito direcionado, mas sem subsidiar.

De acordo com esta fonte, um sinal de que a nova estratégia do governo é para valer é o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do BNDES, que tinha taxas subsidiadas: ele foi extinto no mês passado.

— Se eles (os bancos) estão mais líquidos, isso aumenta a disponibilidade de recursos. Isso não significa que haverá crédito subsidiado — enfatizou outro interlocutor.

O Globo