Defensoria Pública inaugura Câmara de Conciliação em parceria com TJPB

A Defensoria Pública da Paraíba inaugurou, na tarde de ontem, 14, sua Câmara de Mediação e Conciliação de Família, fruto de convênio com o Tribunal de Justiça da Paraíba. A Câmara funciona na sede do Núcleo de Atendimento da DPPB em João Pessoa (localizado na Rua das Trincheiras, n° 358, esquina com a Igreja de Lourdes, no Centro da cidade).

A defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes, destacou a necessidade de criação da Câmara. “Só aqui, realizamos cerca de dois mil atendimentos por mês. Buscamos conciliar em todas as demandas, pois esta prática é um imperativo na atualidade, para evitarmos a judicialização. É de grande importância esta parceria, principalmente para a população assistida”, afirmou.

“Pessoas que precisam discutir problemas familiares e procuram a Defensoria Pública poderão, ao invés de judicializar estas questões, tentar conciliar, antes mesmo de chegar à Justiça. Isso vai dar celeridade à solução de demandas sociais”, previu o presidente do TJPB, Joás de Brito.

SOLUÇÃO PARA CONFLITOS

A solenidade, simples, porém das mais prestigiadas, contou ainda com as presenças dos juízes membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec) do Tribunal, defensores públicos e da vereadora pessoense Sandra Marrocos (PSB).

Um dos diretores adjuntos do Nupemec do TJPB, o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, lembrou que, por meio da Câmara, a Defensoria Pública realizará sessões de conciliação e mediação, também de forma pré-processual. “O nosso grande interesse é expandir a consciência de que as próprias pessoas podem encontrar solução para os seus conflitos, sem a necessidade de aguardar uma sentença judicial, ainda que os acordos sejam homologados judicialmente”, explicou.

Fonte: assessoria
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