Defensoria Pública e MP-Procon discutem detalhes sobre efetivação de parceria

Os consumidores da Paraíba vão poder contar com um reforço na defesa de seus direitos a partir de 2018. Nesta quinta-feira (14), uma reunião entre membros da Defensoria Pública da Paraíba e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) tratou de parceria entre as duas instituições, a qual deve ser firmada ainda no primeiro trimestre do próximo ano.

No encontro, a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, o diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, e o defensor público Manfredo Rosenstock, que coordena o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecom) da DPPB, discutiram detalhes sobre o Termo de Cooperação Técnica que será assinado entre as duas instituições. O corregedor-geral da Defensoria Pública, Charles Gomes Pereira, e assessores do MP-Procon também participaram do encontro.

Dentre as ações do MP-Procon que devem contar com o apoio da Defensoria Pública, estão o projeto de Segurança do Paciente, a Black Friday, os recalls de medicamentos, as fiscalizações realizadas em conjunto com órgãos de proteção em diversos estabelecimentos e as recomendações expedidas. Além disso, o diretor-geral do MP-Procon também se comprometeu em realizar workshops ou seminários de capacitação que contemplem defensores públicos e assessores da DPPB.

“Reiteramos nosso interesse em efetivar essa parceria com a Defensoria Pública. Sozinho ninguém faz nada, não constrói nada, é ação que não dá fruto”, comentou Glauberto Bezerra. Já a defensora geral Madalena Abrantes informou que o coordenador do Nudecom está incumbido de elaborar a minuta do Termo de Cooperação Técnica, para que a parceria seja efetivada o quanto antes.

Fonte: assessoria
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