AÇÃO DE DANOS MORAIS: Aluísio Régis pode pagar até R$10 mil por comentários contra Márcia Lucena

Ação de Márcia Lucena, prefeita do Conde, contra o ex-prefeito Aluísio Régis pode gerar multa de até R$10 mil.

De acordo com a ação, verificou-se que em entrevista a uma rádio, Aluísio proferiu “palavras degradantes, que atingiram profundamente seu [de Márcia] íntimo, causando tristeza e outros sentimentos negativos, tendo atingido sua honra objetiva e subjetiva”.

Dentre os comentários, consta acusação de crimes contra a prefeita: “Tendo apontado a ocorrência de furto/roubo em contratos vigentes na Prefeitura Municipal de Conde. em meados de abril de 2015”.

Segundo Márcia, a rádio comunitária do Conde transmitiu a entrevista e a disponibilizou pelo Facebook e pelo Whatsapp, causando ainda mais exposição para o caso.

A ação determinou que Aluísio Régis não deve abster-se de promover publicações abusivas e ilegais: “Em quaisquer meios de
comunicação, declarações caluniosas em desfavor da Promovente, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais);
Com relação a penalidade acima fixada, limito sua integralidade, em caso de descumprimento, ao patamar de R$ 10.000,00 (dez
mil reais)”.

A página de Facebook onde a entrevista está disponibilizada também deve retirar o conteúdo do ar, sob pena de multa diária de R$500.

Confira a liminar no link:

Liminar Marcia (1)

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba