TCE garante ao Sindifisco-pb que disponibilizará dados da folha do Estado

O Conselheiro e Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz, recebeu mais uma vez a diretoria do Sindifisco-PB, em reunião quinta-feira última (7). A diretoria solicitou informações sobre a folha de pagamento dos servidores estaduais e o Conselheiro garantiu que disponibilizará os dados o mais brevemente possível.

Ele lembrou que há vários anos as sessões do Pleno do TCE estão sendo transmitidas via internet, o que tornar mais transparente as decisões do Tribunal. O Sindifisco-PB vai incentivar as entidades do Fórum a acompanhar as sessões e, dessa forma, aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização dos gestores públicos.

 

 

Quadro da violência na Paraíba

 

Dados revelados pela Unesco, na semana passada, mostra um quadro preocupante no Brasil no tocante à desigualdade racial e vulnerabilidade dos jovens à violência, na faixa etária de 12 a 29 anos.

Segundo levantamento, o risco de um jovem negro ser assassinado é 2,5 maior que um branco. A Paraíba ajuda a aumentar significativamente a estatística, pois, no Estado, esse índice é de 13,4. Um quadro extremamente estarrecedor e reflete a incompetência do Governo do Estado para gerir políticas de segurança, embora as receitas do Estado tenham aumentado sem que os problemas sejam resolvidos. Outro exemplo é a Educação, cujo relatório do TCE mostrou que o ensino médio na Paraíba não avançou em nenhum índice.

 

 

ALPB a favor do 1%

 

Deputados governistas atentaram contra o serviço público ao aprovar a Medida Provisória que trata do vergonhoso reajuste de 1% concedido pelo Governo do Estado, em janeiro. A MP foi aprovada na sessão ordinária de quarta-feira última (6).

O Governo trata com descaso o serviço público e desrespeita os servidores ao impor reajustes que não cobrem sequer a inflação. Por sua vez, os deputados governistas, que deveriam defender o serviço público, contribuem com a política de precarização dos serviços implantada pelo Governo.
Reunião de mobilização da base

 

 

Com reuniões na semana passada em Patos, Sousa e Cajazeiras, a diretoria concluiu as visitas ao Sertão. Nesta terça-feira (12) acontece reunião na 2ª Gerência de Fiscalização.

Os filiados têm reafirmando o espírito de mobilização para lutar pelos direitos, sugerindo ações para o planejamento estratégico das políticas de mobilizações até o primeiro quadrimestre de 2016.

No Sertão, além das reuniões específicas, a diretoria visitou os setores de trabalho e conversou com colegas sobre os problemas estruturais existentes.

 

 

 

CPI do Empreender

 

Ao rejeitar a instalação da CPI do Empreender-PB, a Assembleia Legislativa compromete a imagem da Casa. A ALPB teria a oportunidade de esclarecer à sociedade as irregularidades apontadas no relatório da Controladoria Geral do Estado, CGE. Inadimplência de 64% e falta de documentos, de controle nos gastoªs e na fiscalização do cumprimento dos contratos são algumas das irregularidades listadas. Sobre o Empreender, tramita no TRE-PB uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), proposta pelo Ministério Público Eleitora, por supostas irregularidades, por parte do Governo, durante o período eleitoral.

Considerando que é prerrogativa da ALPB legislar e fiscalizar os gastos do Executivo, e que se trata de uma soma considerável de recursos públicos, a ALPB tem a obrigação de apurar os fatos.

 

4ª mesa-redonda

 

A quarta edição da mesa-redonda do Sindifisco-PB, dia 12/05, das 11h às 12h,  traz para pauta de debate as questões relativas à PBprev, com números e dados sobre o órgão.

Realizada a cada 14 dias, a mesa-redonda vem tratando de diferentes temas de interesse do Fisco, e os filiados participam presencialmente ou acompanhando a transmissão pela internet, link acessível no site do sindicato.