A partir desta terça-feira (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário da Justiça Eleitoral.
No caso dos candidatos, eles estão livres de prisão desde o dia 22 de setembro. Eles não poderão ser detido ou preso até 48 horas depois das eleições no dia 7 de outubro a não ser em flagrante delito. O período é previsto pelo Código Eleitoral.
Também nesta terça-feira será o último dia para a verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral.
Notícias Relacionadas
Entregou o cargo
Secretário ligado a Romero Rodrigues anuncia saída da gestão de Bruno Cunha Lima
O prefeito ainda não se pronunciou sobre a saída e nem comunicou quem deverá ser o sucessor.
Economia
Governo Lula reajusta em 52% auxílio-alimentação de servidores federais
Os servidores públicos federais terão reajuste de 51,9% no auxílio-alimentação a partir do próximo mês. Com a medida, o benefício passa de R$ 658 para R$ 1 mil.
Fiscalização
Essa verificação deve ser feita por representantes dos partidos políticos e das coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e das pessoas autorizadas em resolução específica a formalizar pedido ao juízo eleitoral
esta terça-feira também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos daquele de funcionamento da junta eleitoral.
Fonte: Agência Brasil
Créditos: Agência Brasil
