Encerra nesta terça-feira (10) o prazo para os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do ProUni (Programa Universidade para Todos) do segundo semestre de 2018 comprovarem as informações prestadas no ato de inscrição. As informações são da Agência Brasil.
De acordo com o G1, o texto foi apresentado pelo vereador Pimentel Filho (PSD) e aprovado por unanimidade no dia 19 de junho. Segundo o projeto, a família deve ser protegida por ser um “elemento natural e fundamental da sociedade”.
A considera “material impróprio ou inadequado para crianças e para adolescentes” aqueles já dispostos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aqueles que “contenham imagens ou mensagens sexuais com conotação intencionalmente erótica, obscena ou pornográfica, material relacionado a ideologia de gênero”.
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A instituição que não seguir a lei deverá ter que pagar uma multa de R$ 1 mil, além da suspensão do alvará de funcionamento ou até a instauração de uma sindicância para apurar as responsabilidades.
Fonte: Agência Brasil
Créditos: Agência Brasil
