POLÍCIA FEDERAL VAI INVESTIGAR ANESTESIOLOGISTAS PARAIBANOS

A situação dos anestesiologistas do Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena mobilizou os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho para tentar resolver o impasse da contratação de especialistas em anestesia. O Ministério Público do Trabalho (MPT) requisitou a abertura de inquérito policial contra a Coopanest e o Simed. Os Ministérios Públicos Estadual e Federal (MPPB e MPF) recomendaram ao Governo do Estado a contratação de – pelo menos- 26 médicos da especialidade que já passaram em um concurso público.

A requisição para a abertura de inquérito na Polícia Federal foi feita pelo procurador do trabalho Eduardo Varandas. Ele entendeu que a Cooperativa dos Anestesiologistas da Paraíba (Coopanest) e o Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba (Simed) vêm praticando crimes contra a organização do trabalho, principalmente atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta e paralisação de trabalho de interesse coletivo, segundo os artigos 197, 199 e 201 do Código Penal brasileiro.

Contra a Coopanest, a acusação é de pressionar os médicos de outros estados a largarem o emprego para causar um colapso no serviço hospitalar e pressionar o retorno do trabalho da cooperativa. Há ainda a acusação que a entidade foi a responsável pela paralisação – em setembro de 2013 – que causou atraso em cirurgias do Hospital Arlinda Marques.

“A situação em apuração é gravíssima e exige postura enérgica contra este tipo de conduta. Já comunicamos o fato ao Ministério Público Federal e, agora, requisitamos investigação policial. A população não pode sofrer por disputa de mercado de trabalho entre entidades classistas, principalmente levando-se em conta que a saúde é um direito indisponível do cidadão. Já está passando a hora de por cobro a posturas cooperativistas, criminosoas e lesivas à lei e ao povo paraibano”, concluiu Varandas.

MPT quer convocação de concursados

O MPPB e o MPF recomendaram à Secretaria Estadual da Administração a convocação de, pelo menos, 26 médicos anestesiologistas aprovados e classificados no último concurso público promovido pelo Estado para atuarem no Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena, em João Pessoa.

A recomendação foi expedida na semana passada pela 1a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da capital e pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. O prazo para que ela seja cumprida é de 15 dias, a contar do seu recebimento na secretaria.

Segundo a promotora de Justiça da Saúde, Maria das Graças Azevedo, a nomeação e convocação dos anestesiologistas aprovados no último concurso tem como objetivo normalizar a escala de plantões no Hospital de Trauma de João Pessoa, que estaria trabalhando com uma escala reduzida, expondo ao perigo pacientes que procirem o serviço.

O fato levou a promotoria a instaurar inquérito civil público para apurar o problema. Dentre as medidas adotadas pelos Ministérios Públicos estão a realização de audiências com os envolvidos e uma inspeção no hospital.

Estado e Cruz Vermelha chegaram a alegar a dificuldade enfrentada para contratar individualmente os médicos anestesiologistas, pois eles não aceitariam os valores ofertados pelos plantões e a precariedade do vínculo de trabalho proposto. O Sindicato dos Médicos, por sua vez, alegou que aprovados do último concurso ainda aguardavam nomeação. Segundo a diretoria técnica do Hospital de Trauma, para normalizar a escala de plantões da unidade é necessária a contratação de, pelo menos, 26 a 28 médicos anestesiologistas.

A reportagem não conseguiu contato telefônico com representantes da Secretaria Estadual de Saúde, da Coopanest, do Simed ou do Hospital de Trauma para que comentassem o assunto.
Correio da Paraíba