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10/06/21
Dra. Paula ressalta firmeza do ministro Marcelo Queiroga, fala do ritmo acelerado da vacinação e defende Auxílio Emergencial por mais tempo

pronunciamento

Dra. Paula ressalta firmeza do ministro Marcelo Queiroga, fala do ritmo acelerado da vacinação e defende Auxílio Emergencial por mais tempo

A firmeza e conhecimento técnico revelados pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante recente depoimento à CPI da Covid, no Senado, foram ressaltados pela deputada Drª Paula (Progressistas), em pronunciamento feito na última sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba, na quarta-feira (9). Ela disse, também, que a vacinação entrou em ritmo acelerado a partir da chegada de Queiroga ao Ministério da Saúde.

10/06/21
Detran-PB disponibiliza mais quatro opções de agendamentos para atendimento presencial; confira

Novidade

Detran-PB disponibiliza mais quatro opções de agendamentos para atendimento presencial; confira

Os usuários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) passaram a contar com mais 4 opções de agendamentos para serviços oferecidos por meio do atendimento presencial. São eles: Cancelamento da ATPV (Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo), Cancelamento de Comunicação de Venda/Desistência de Venda, Cancelamento de Bloqueio Administrativo (desbloqueio) e Autorização do CSV (Certificado de […]

10/06/21
Famup alerta gestores para adequação à Emenda Constitucional 103/2019 e defende dilatação de prazo por conta da pandemia

PREVIDÊNCIA

Famup alerta gestores para adequação à Emenda Constitucional 103/2019 e defende dilatação de prazo por conta da pandemia

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fez um alerta aos gestores municipais paraibanos que possuem Institutos de Previdência, para os prazos de adequação à Emenda Constitucional (EC) 103/2019, que altera o sistema previdenciário e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Em seu § 6º do Art. 9º a EC determina que o Regime de Previdência Complementar (RPC) dever ser instituído até o dia 13 de novembro de 2021. Em meio à crise causada pela pandemia da covid-19, a Federação defende a ampliação do prazo para que os municípios se adéquem à nova realidade previdenciária. Ao todo, a Paraíba conta com 71 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência (RPPS).