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14/10/21
Ver a Paraíba no topo desse ranking é fruto de muito trabalho", comenta Efraim sobre as maiores Patentes de Invenção/2020

reconhecimento

Ver a Paraíba no topo desse ranking é fruto de muito trabalho", comenta Efraim sobre as maiores Patentes de Invenção/2020

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou, na manhã desta quinta-feira (14), o ranking dos maiores depositantes de patentes em 2020. Entre os escolhidos nos três primeiros colocados da categoria de Patente de Invenção, o 1º e o 3º lugar são da Paraíba, com a Universidade Federal de Campina Grande e a Universidade Federal da Paraíba, respectivamente.

14/10/21
Defesa de Pollyana Dutra afirma que vai recorrer de reprovação de contas no TCE; leia nota

Recursos

Defesa de Pollyana Dutra afirma que vai recorrer de reprovação de contas no TCE; leia nota

O Tribunal de Contas do Estado em sessão ordinária nesta 4ª feira (13), rejeitou as contas da Prefeitura de Pombal, na gestão do ex-prefeita Pollyanna Werton Dutra (proc. 05802/17), apontando como principais irregularidades a devolução junto ao Governo Federal de recursos de convênios gastos, e não comprovados, ressarcidos com recursos próprios, bem como diferença a menor no recolhimento de contribuições previdenciárias junto ao INSS. Cabe recurso. O Pleno, à unanimidade, acompanhou o voto do relator, conselheiro Arnóbio Alves Viana, que na decisão imputou um débito no montante de R$ 732.775 mil à ex-prefeita, referente a despesas não comprovadas. Consta nos autos que o Ministério do Turismo repassou os recursos por meio de convênio para a contratação de bandas e realização de carnaval fora de época em 2010, no entanto, verificou-se que os recursos não foram aplicados e devolvidos com receitas do município. Apontou ainda uma diferença no valor de R$ 11.616 mil na contabilização dos repasses à Previdência.

14/10/21
Estado e municípios perderão R$ 354 milhões com valor fixo do ICMS; Famup defende outra forma de controlar preços dos combustíveis

na Pàraíba

Estado e municípios perderão R$ 354 milhões com valor fixo do ICMS; Famup defende outra forma de controlar preços dos combustíveis

Levantamento feito pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais mostra que a Paraíba, estado e municípios, perderão um total de R$ 354.025.681 caso o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2021 que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis seja aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defende que medidas contra o aumento no preço dos combustíveis sejam adotadas, mas sem prejudicar estados e municípios.

14/10/21
Alerj aprova 'Dia Estadual do Humor' em homenagem a Paulo Gustavo

PL

Alerj aprova 'Dia Estadual do Humor' em homenagem a Paulo Gustavo

O humorista Paulo Gustavo será homenageado com a criação do "Dia Estadual do Humor", a ser comemorado no dia 30 de outubro - data de aniversário do comediante. A homenagem foi proposta no projeto de lei 4.963/21, do deputado André Ceciliano (PT), que teve aprovação em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), nesta quarta-feira (13). A medida segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro.

14/10/21
Não vacinado, Bolsonaro volta a dizer que tomará ivermectina e cloroquina se tiver Covid-19 de novo: "A minha vida que está em jogo"

KIT COVID

Não vacinado, Bolsonaro volta a dizer que tomará ivermectina e cloroquina se tiver Covid-19 de novo: "A minha vida que está em jogo"

Em entrevista à rádio Novas de Paz, de Recife (PE), nesta quinta-feira, (14), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que, se for reinfectado com a Covid-19, vai tomar hidroxicloroquina e ivermectina novamente. Os medicamentos não têm eficácia comprovada no tratamento da doença, mas são defendidos pelo mandatário desde o início da pandemia. Em 7 […]