Tramitação e julgamento
TRF5 e TJPE celebram acordo de cooperação judiciária para tramitação de processos que envolvem seguro habitacional
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) firmaram um termo de cooperação judiciária para otimizar a resolução de processos que envolvem vícios construtivos em imóveis financiados pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH), no estado. A parceria tem a proposta de padronizar procedimentos e rotinas das demandas de […]