descriminalização
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há 9 anos por um desfecho.
posição
O primeiro voto de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi em defesa de que há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. A posição do magistrado veio nesta segunda-feira (26), em sua estreia na Corte, após a posse na última semana. Na posição, Dino concordou com voto apresentado pelo relator do caso, o ministro Edson […]
Eleições 2024
Em mais uma matéria do Polêmica Paraíba dentro da série de curiosidades e dados das eleições municipais de 2024, nesta edição será explicado o que precisa para ter o primeiro título de eleitor e até quando é possível regularizar o documento para poder votar. Como é sabido, o voto é obrigatório para quem tem mais […]
Eleições
As movimentações políticas em Cajazeiras nos últimos dias deram o tom de como deverá ser a disputa eleitoral pela prefeitura da cidade em outubro deste ano. O anúncio do atual prefeito, Zé Aldemir (PP), do seu sucessor e o lançamento de outro pré-candidato marcaram a semana. Até o momento, três políticos já têm seus nomes […]
Lei
De autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), foi sancionada pelo governador João Azevêdo a Lei 13.033, que insere o Dia do Voto Feminino no calendário oficial da Paraíba. A data, a ser celebrada no dia 24 de fevereiro, faz alusão à conquista do voto feminino no Brasil, que ocorreu neste dia no ano de 1932.