pandemia
O ministro seguiu recomendação de um grupo de médicos e dos técnicos da corte, que constataram que a identificação por digital poderia representar até 70% do tempo gasto por eleitor para votar
financiamento coletivo
Para ter a aprovação do Tribunal, os donos das plataformas devem fazer um cadastro prévio no site da Corte, preencher um formulário eletrônico e apresentar documentações
NOVA NORMA
Nova modalidade de realização das convenções partidárias foi aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral no dia 4 de junho
Falhas
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou irregularidades nas contas da Câmara Municipal do Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa. Dois pontos são elencados como falhas nos gastos e há a cobrança pelo ressarcimento. Trata-se dos gastos com diárias pelos parlamentares sem a devida comprovação de participação nos eventos e o […]
eleições 2020
A bancada federal paraibana está claramente dividida, conforme ficou patente, ontem, nas declarações a emissoras de rádio de alguns parlamentares
eleições 2020
A decisão poderá ser feita diretamente pelo TSE ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), após avaliação de autoridades sanitárias.
campanha
A medida dependerá na sequência de aval da Câmara dos Deputados, onde a resistência é maior.
Revisão
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem (16) revisar o cálculo para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, cujo valor total neste ano é de R$ 2,034 bilhões. O tribunal já havia divulgado a divisão de recursos de acordo com o tamanho das bancadas de cada partido […]
críticas ao stf
"Nós jamais cumpriríamos ordens absurdas, mas também jamais aceitaríamos um julgamento político para destituir um presidente democraticamente eleito", acrescentou o presidente
eleições de 2018
Tribunal Superior Eleitoral aprecia, na terça-feira, ações que pedem a cassação da chapa presidencial por abuso de poder. No dia seguinte, Supremo Tribunal Federal decide sobre prosseguimento do inquérito que apura fake news e ameaças a membros da Corte
disputa municipal
Pelo calendário eleitoral, as convenções devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. É nessas reuniões que os partidos definem os candidatos
Eleições 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está estudando medidas para evitar as aglomerações de pessoas nos locais de votação nas eleições deste ano. O tema foi apresentado durante a primeira reunião do novo presidente do colegiado, Luiz Roberto Barroso, com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) das 27 Unidades da Federação, ocorrida nesta segunda-feira (1º). […]
Coronavírus
Segundo Gabriela, a proposta de mudança enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dá como alternativa a realização das eleições para novembro ou dezembro de 2020
controverso
Especialistas avaliam, no entanto, que, até agora, as acusações contra a chapa Bolsonaro-Mourão de disparo de mensagens em massa não estão comprovadas
eleições 2020
“O próprio TSE divulgou estudo que aponta que nada menos que 55 países adiaram as eleições”
Posse de Luís Roberto Barroso
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, afirmou que a Justiça Eleitoral na Paraíba está preparada para realizar as eleições municipais deste ano. Ele participou, remotamente, da posse do ministro Luis Roberto Barroso na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TRE), que se colocou frontalmente contra a prorrogação de mandatos eletivos e ao adiamento do pleito.
recado dado
Em posse no TSE, ministro envia indiretas ao presidente, que emite nota em tom ameno para dizer que confia no arquivamento de inquérito que o investiga e respeita os demais Poderes
discurso de posse
Hoje também tomou posse como vice-presidente do TSE, o ministro Edson Fachin. A nova gestão comandará o tribunal até fevereiro de 2022
eleições 2020
Um dos primeiros desafios da gestão de Barroso será a condução do processo eleitoral deste ano, que diante da pandemia de COVID-19 está sendo alvo de diversas propostas de mudança.
Entrevista
“Quem vai bater o martelo são os sanitaristas”, disse. Da sua parte, Barroso resiste a adiar as eleições e não coloca a prorrogação de mandatos no radar, mas condiciona sua vontade ao ritmo da Covid-19.