ação judicial
O Desembargador do TRT da 13ª Região (Paraíba) Carlos Coelho de Miranda Freire deferiu medida cautelar, no dia 03/02/2022, em favor do Campinense Clube, para suspender a realização dos leilões do Centro de Treinamento da entidade desportiva referida, estes designados para os dias 28/02/2022, 31/03/2022, 29/04/2022, 31/05/2022 e 30/06/2022.
assédio sexual e moral
Presidente afastado foi denunciado três vezes por assédio sexual e moral por funcionários da Confederação; Caboclo alega perseguição de ex-dirigente
imunização
Mulher trabalhava em hospital de São Caetano e recusou imunização. Justiça alegou que interesse dela não pode prevalecer sobre o coletivo. Parecer do Ministério Público do Trabalho, em fevereiro, previa demissões nesses casos
Avaliação
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta terça-feira (13), o desembargador Leonardo Trajano, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-PB), avaliou como positivo o trabalho do órgão durante a pandemia e disse que processos jurídicos entre empregador-funcionário estão sendo avaliados com o chamado “direito emergencial do trabalho”. Para o desembargador, […]
operação Mais Valia
Eles são suspeitos de integrar organização criminosa
Solenidade
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRE-PB), empossará nesta quinta-feira (07), os novos dirigentes da Corte para o biênio janeiro de 2021 a janeiro de 2023
Luto
Normando Salomão Leitão tinha 65 anos e estava internado no Hospital da Unimed, em João Pessoa
reconhecimento
Destacou-se o Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) no eixo da Transparência com 91.67% de desempenho, seguido pelo eixo de Dados e Tecnologia com 81,85%.
Leia a nota
A Uber Technologies Inc. disse que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-13º) que reconheceu vínculo empregatício a um motorista do aplicativo. Em nota divulgada, na tarde desta terça-feira (29), a multinacional americana, prestadora de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano explicou que não reconhece formalização de emprego […]
TRT-PB
A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (TRT-PB) da 13ª Região reconheceu, por maioria, a existência de vínculo de emprego entre um motorista de João Pessoa e a empresa Uber do Brasil Tecnologia. O caso é inédito no Regional e o processo (nº 0000699-64.2019.5.13.0025) teve como relator o desembargador Thiago de Oliveira Andrade. […]
brasileirão
Uma decisão do TRT-RJ (Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro) adiou a partida entre Palmeiras e Flamengo, marcada para este domingo (27), às 16h, no Allianz Parque, pelo Campeonato Brasileiro. A equipe carioca tem um surto de Covid-19 entre funcionários, dirigentes e jogadores. A decisão foi assinada pelo juiz Filipe Olmo e aconteceu […]
alliance
O edital previa lance mínimo de R$ 15 milhões, mas o empreendimento acabou sendo arrematado pela metade do valor.
com microfone ligado
Mais uma situação lamentável durante as sessões virtuais no Judiciário brasileiro. O caso ocorreu nesta quarta-feira (29) durante sessão virtual de julgamento da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT12). Em meio ao julgamento de um recurso, o desembargador José Ernesto Manzi disparou palavras de baixão calão contra a advogada de […]
contratos suspensos
Uma audiência de conciliação por videoconferência resultou na garantia de centenas de empregos de motoristas nas empresas que atuam no transporte coletivo de João Pessoa. A audiência foi conduzida pelo presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Wolney Cordeiro, com a participação do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de […]
covid-19
Para desembargadora, iFood não se trata de um empregador comum
Ação Civil Pública
Os valores resultam de uma ação civil pública do MPT executada contra a Fundação Assistencial Hospitalar de Juazeirinho.
força de medida judicial
Nesta segunda-feira (9), o Itaú reintegrou a funcionária Maria Verônica por força de medida judicial emanada do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT 13), deferida no dia 6 de março. A funcionária que já tinha mais de 25 anos de funções e que era gerente do Banco teve sua demissão efetivada quando estava afastada […]
Danos morais
Uma empresa do setor de mobilidade que atua na região do Araguaia, divisa entre Mato Grosso e Goiás, foi condenada pelo dano moral causado a um mecânico, alvo da conduta abusiva de seu gerente. A condenação, resultante de sentença proferida na Vara do Trabalho de Alto Araguaia, inclui a empregadora direta do mecânico e, subsidiariamente, […]
Esforço conjunto
Será nesta segunda-feira (3) a instalação da 12ª e da 13ª Varas do Trabalho no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa. A solenidade acontecerá às16h e será conduzida pelo presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.Será nesta segunda-feira (3) a instalação da 12ª e da 13ª Varas do […]
Indignado
O deputado estadual Jeová Campos ficou indignado com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de extinguir a Vara do Trabalho em Cajazeiras. A medida, segundo ele, vai prejudicar o acesso à Justiça para 154 mil pessoas, de 12 municípios do sertão paraibano, que ficarão impossibilitadas de resolver suas questões trabalhistas no município e terão […]