Na Rota da Justiça
Ameaças e clima de terror suspendem julgamento de réu ligado a facções na PB
Decisão judicial aponta risco à ordem pública, temor de jurados e intimidação de testemunhas como razões para o desaforamento do júri em Cabedelo.
Tag tribunal de justiça
Decisão
POLÊMICA: Tribunal de Justiça libera licença de prédio acima da altura permitida na orla da Capital
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido do Ministério Público e autorizou, nesta quinta-feira (7), a licença
Insegurança
VIOLÊNCIA: Viatura do Tribunal de Justiça é tomada por assalto em Jaguaribe
Uma viatura pertencente ao Tribunal de Justiça da Paraíba, que faz ronda nas casas dos desembargadores foi tomada de assalto
Nessa segunda-feira
Com olhar social, Karla Pimentel leva demandas de Conde em visita ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
Nessa segunda-feira (05), a prefeita de Conde, Karla Pimentel, realizou uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. O encontro foi marcado por diálogo produtivo, com foco na construção de parcerias que ampliem o acesso da população condense à cidadania e à justiça social. Advogada […]
Justiça
Audiência acerca de licença a prédio de luxo na orla da Capital termina sem acordo - VEJA OS DETALHES
Uma audiência de conciliação, realizada nesta sexta-feira (21) pelo Tribunal de Justiça, para tratar sobre o impasse relativo a expedição de licença
Audiência
Caso Padre Zé: Justiça da Paraíba redefine datas das audiências de Padre Egídio
A Justiça da Paraíba definiu novas datas para as audiências de instrução e julgamento envolvendo o padre Egídio de Carvalho e outros réus. Os adiamentos ocorreram após solicitações da defesa do religioso, que responde a acusações de lavagem de dinheiro e furto qualificado durante sua gestão como diretor do Hospital Padre Zé. A audiência relacionada […]
Eleição
Lilian Cananéa é escolhida nova desembargadora do Tribunal de Justiça
A juíza Lilian Frassinetti Correia Cananéa foi escolhida, na tarde desta segunda-feira (20), como nova desembargadora
Eleição
Tribunal de Justiça da Paraíba escolhe dois novos desembargadores nesta segunda (20)
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolhe, nesta segunda-feira (20), dois novos desembargadores.
Celebração
Tribunal de Justiça presta homenagem ao professor e advogado Paulo Américo Maia
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba prestou homenagem nesta quarta-feira (16) ao advogado Paulo Américo Maia
Nomes selecionados
Governador João Azevêdo manifesta preferência para vagas de desembargador
Na última segunda-feira, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) em entrevista ao Frente a Frente da Arapuan, sinalizou que pretende nomear os candidatos que obtiverem mais votos na seleção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para ocupar as vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do […]
Decisão
CASO DO LIXÃO: Tribunal de Justiça absolve ex-prefeito de Cuité de Mamanguape
O Tribunal de Justiça da Paraíba absolveu Djair Magno Dantas, conhecido como "Jair da Farmácia", das acusações de crime ambiental que enfrentava.
Justiça
Tribunal de Justiça da PB passa a oferecer curso de adoção; saiba como participar
O Setor de Habilitação para Adoção da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa passou a oferecer cursos mensais de preparação psicossocial, pedagógica e jurídica para adoção, na modalidade EaD, aos pretendentes da 1ª Circunscrição Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa foi tomada com o intuito de dar […]
Na disputa
Advogado Inácio Queiroz coloca-se à disposição para ocupar a função de desembargador no TJPB; confira o comunicado
Inácio Queiroz expressa alegria em contribuir para a reformulação do segundo grau do Tribunal de Justiça da Paraíba
Favorito
Luiz Pereira desponta como um forte candidato para assumir a posição de desembargador no TJPB, na vaga da OAB
Segundo especialistas jurídicos, Luiz Pereira é considerado um dos concorrentes mais promissores para uma das vagas
Operação
Servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco é preso na Capital por suspeita de lavagem de dinheiro
Uma operação conjunta entre as Polícias Civis da Paraíba e Pernambuco prendeu nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (25), no bairro Torre, em João Pessoa, um servidor público do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Processo
Tribunal de Justiça decide sobre continuação da prisão de Padre Egídio nesta terça (30)
O Tribunal de Justiça da Paraíba irá decidir, nesta terça-feira (30), se mantém ou revoga a prisão do Padre Egídio de Carvalho, além de Jannyne Dantas Miranda e Amanda Duarte, acusados de integrar um esquema de desvios milionários. O processo está na pauta da câmara criminal e sob a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida.
confira
Tribunal de Justiça terá 23 desembargadores
A composição do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba será ampliada nos próximos dias, passando a ser integrado por 23 desembargadores, quatro a mais em relação aos atuais 19 do atual colegiado do Poder Judiciário da Paraíba. A nova composição passará a vigorar a partir da autorização da Assembleia Legislativa, a quem compete alterar à Constituição […]
entenda
Tribunal de Justiça aceita uma ação popular e remove a mesa diretora da Câmara Municipal de Lucena
O desembargador Marcos Cavalcanti, do Tribunal de Justiça da Paraíba, acatou uma ação popular e determinou a destituição da mesa diretora da Câmara Municipal de Lucena, eleita para o biênio 2023/2024. A decisão do magistrado também determinou a realização de novas eleições no Poder Legislativo Municipal. Gilberto Gomes da Silva Neto, autor da ação, apontou […]
VOTO DE PESAR
Desembargador Márcio Murilo presta homenagem a Wellington Farias: "Um homem de muita dignidade"
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, homenageou, durante sessão realizada nesta quarta-feira, (18), o jornalista Wellington Farias, que faleceu nesta última segunda-feira, (16). Na ocasião, Márcio Murilo relembrou que Wellington era seu conterrâneo da cidade de Serraria, na Paraíba, e afirmou que ele merece “mil homenagens”. “Um […]
Opinião
PARAYBA E SUAS HISTÓRIAS: Tribunal de Justiça: um edifício envolto em singulares brisas históricas - Por Sérgio Botelho
O belíssimo e icônico prédio da foto, que atualmente passa por restaurações providenciadas pelo governo do Estado, é onde funciona o outrora errante Tribunal de Justiça da Paraíba. (A União deste domingo, 25, registra visita do governador João Azevedo às obras, junto a detalhada matéria sobre lances históricos da instituição).