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Foto: divulgação

Irregularidades

TJPB afasta juiz de Cuité por atrasos e descumprimento de prazos processuais

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o afastamento temporário do juiz Iano Miranda dos Anjos, responsável pela 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité, em razão de negligência na condução de processos. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Pleno do tribunal nesta quarta-feira (27). De acordo com a Corregedoria do TJPB, as irregularidades vinham sendo monitoradas desde maio de 2019, e incluíam atrasos […]

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Inspeção

Ministro Mauro Campbell participa de inspeção do CNJ no TJ da Paraíba

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta quarta-feira (20) uma inspeção de três dias no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A meta é avaliar o funcionamento dos setores administrativos, judiciais e das serventias extrajudiciais. O Conversa Política apurou que o ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça, vai acompanhar de perto as atividades, que seguem até a sexta-feira […]

AMPB rebate suspeitas sobre juízes em investigação do TJ e atribui inconsistências a falhas técnicas no sistema

Entenda

AMPB rebate suspeitas sobre juízes em investigação do TJ e atribui inconsistências a falhas técnicas no sistema

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) se manifestou nesta quarta-feira (30) sobre a investigação conduzida pela Corregedoria-Geral de Justiça envolvendo registros processuais feitos por juízes candidatos à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Segundo a entidade, os apontamentos da Corregedoria referem-se à forma como os magistrados lançaram decisões no Processo […]

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Acordo de cooperação

Acordo entre TJPB e Prefeitura de João Pessoa permite que servidores atuem em outros órgãos

Foi publicado na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial de João Pessoa um acordo de cooperação entre a Prefeitura da Capital e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O objetivo é promover a troca de servidores e o compartilhamento de informações e experiências para fortalecer a atuação dos dois órgãos. O documento, identificado como Acordo de Cooperação Técnica nº 033/2025, foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Frederico […]

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Edital suspenso

Promoção de juiz, na Paraíba, é barrada após denúncia de arquivamento em série de processos

A suspeita de que centenas de processos tenham sido arquivados indevidamente para maquiar a produtividade de juízes travou a promoção de magistrados à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O edital suspenso é para a promoção de juízes por merecimento. A escolha ocorre por meio de uma votação feita por desembargadores. Um pedido de investigação […]

Foto: Reprodução/TJPB/Diário de Vanguarda/Montagem/Polêmica Paraíba

Couvert Artístico

João Benedito rejeita pedido de liminar da Abrasel contra a 'Lei do Couvert Artístico' na Paraíba

O desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou o pedido de liminar movido pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) contra a chamada Lei do Couvert Artístico. A entidade questionava a constitucionalidade da Lei Estadual nº 13.652/2025, que determina o repasse integral do valor cobrado a título de couvert artístico […]