Decisão
Defesa técnica sustentou a nulidade do processo, a ausência de provas para condenação e a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. O Tribunal de Justiça da Paraíba declarou extinta a punibilidade de um empresário condenado em primeira instância pela suposta prática de crime contra a ordem tributária. A decisão foi proferida pelo Desembargador Ricardo Vital […]
Justiça
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) autorizou a renovação do contrato entre a Prefeitura de João Pessoa e o Instituto São José, responsável pela gestão do Hospital Padre Zé. A decisão, assinada pelo desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa, permite a continuidade da oferta de 100 leitos clínicos das Unidades de Cuidados Prolongados (UCPs), essenciais […]
Bate-boca
Durante sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta terça-feira (8), o desembargador Ricardo Vital de Almeida protagonizou um momento de tensão ao rebater críticas feitas pelo advogado José Paulo Schneider. O jurista, em sua sustentação oral, questionou uma decisão anterior da Justiça paraibana, o que motivou a reação firme do magistrado, […]
Decisão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou, na tarde desta terça (8), o pedido do Ministério Público
Nesta sexta-feira
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), desembargador Fred Coutinho, concedeu nesta quinta-feira (4) uma liminar que suspende os efeitos da decisão judicial que impedia a posse de Alanna Galdino como conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Com a nova decisão, Alanna está autorizada a tomar posse no cargo, encerrando — […]
Apuração
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), por determinação da presidência da Corte, deverá investigar denúncia de graves irregularidades nos processo de escolha de desembargador por critério de merecimento, especialmente suposta manipulação de dados para alterar a produtividade de magistrados na concorrência. Formulada pelo desembargador Aluízio Bezerra e encaminhada ao desembargador Fred Coutinho, […]
Decisão
O julgamento iniciou às 9h, na Escola Superior da Magistratura (Esma)
Decisão
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (14), o pedido de revogação da prisão preventiva do Padre Egídio de Carvalho Neto, em decisão relacionada à Operação Indignus. Egídio de Carvalho foi preso preventivamente em 17 de novembro de 2023, durante a segunda fase da operação, acusado de liderar uma organização […]
Negado
O desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou o pedido de transferência do médico Fernando Paredes Cunha Lima para a Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, em João Pessoa. O pediatra segue detido no Centro de Observação Criminológica e Triagem (COTEL), localizado em Abreu e Lima (PE). A solicitação foi feita pela […]
Investigação
Depois de quatro meses foragido, o médico Fernando Cunha Lima foi preso na manhã desta sexta-feira (7) em Pernambuco. O pediatra, acusado de estuprar crianças que eram suas pacientes, foi localizado e detido pela Polícia Civil da Paraíba. Ao ser questionado sobre sua prisão, ele demonstrou confiança de que não ficará preso:“Agora, com a minha […]
Decisão
A construção do Parque da Cidade, em João Pessoa, está aguardando a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), após uma série de impasses judiciais e ambientais. Em entrevista, o secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, afirmou que houve uma vistoria técnica realizada em fevereiro, onde foram levantadas questões como a presença da fauna […]
Confira
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, no fim do mês passado, um requerimento da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) que solicita o pagamento de retroativos referentes à compensação por acúmulo de acervo processual. O montante da indenização alcança R$ 234 milhões. O benefício diz respeito à acumulação de juízo – quando um […]
Julgamento
A defesa de Padre Egídio de Carvalho solicitou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que um dos processos não fosse remetido ao julgamento virtual. Esse tipo de julgamento ocorre quando os desembargadores apresentam voto durante um período estipulado para análise da ação. O processo em questão é o recurso apresentado pelo MPPB que pediu […]
Decisão
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu uma decisão liminar suspendendo os efeitos de um acórdão que alterava os limites territoriais entre os municípios de Bayeux e Santa Rita. A medida, determinada pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, atende a um pedido do Município de Bayeux, que contesta a redefinição da área onde […]
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Novos membros
Em uma sessão histórica realizada nesta quarta-feira (26), a Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, por aclamação, o desembargador José Ricardo Porto como seu primeiro presidente. A eleição foi conduzida pelo vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa. A Seção Especializada Cível foi criada a partir da Lei Complementar nº […]
Aumento
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (26), o anteprojeto de lei que estabelece o percentual de reajuste para os servidores do Poder Judiciário estadual. A proposta agora será encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado para análise e votação. De acordo com o texto aprovado, os cargos de provimento […]
Prisão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, nesta terça-feira (25), a substituição da prisão preventiva do defensor público Marcos Melo por prisão domiciliar. Investigado na Operação Integridade, conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), Melo estava detido desde dezembro, acusado de tentar obstruir as investigações. A operação foi […]
Dados históricos
Um passeio pela memória da Justiça da Paraíba foi o percurso vivenciado por um grupo de estudantes do Programa Jovem Aprendiz da Federação das Indústrias da Paraíba (FIEPB), através do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), durante uma visita ao Museu do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizada nesta segunda-feira (24), em João Pessoa. Entre os […]
Reunião
O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, recebeu na manhã desta quinta-feira (20), em seu gabinete, a visita do desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O encontro reforçou a relação de parceria entre os poderes Executivo e Judiciário em prol da população patoense. Durante a reunião, o prefeito expressou sua admiração […]