Unanimidade
O desembargador Aluizio Bezerra Filho foi escolhido, por unanimidade, para compor o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A indicação ocorreu nesta quarta-feira (10), durante sessão do Pleno, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, que se encontra em Brasília, ao lado do vice-presidente João Batista Barbosa, participando de evento no […]
Decisão
O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor Nacional de Justiça, determinou a suspensão imediata do edital de promoção para desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que previa escolha pelo critério de antiguidade. A decisão afeta diretamente o tribunal, que abriu a vaga no fim de agosto após a aposentadoria do desembargador Marcos Cavalcanti. A […]
Decisão
Decisão acompanha entendimento do CNJ e traz mais segurança ao mercado imobiliário paraibano
Política
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Câmara Criminal, manteve nesta terça-feira (2) a condenação do deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) pelos supostos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, relacionados à compra de cadeiras para o estádio Almeidão, caso conhecido como “Caso Desk”. Ruy havia sido condenado em fevereiro do ano […]
Política
O Tribunal de Justiça da Paraíba mudou completamente, nesta terça-feira (2), em favor do deputado federal Ruy Carneiro, a decisão anterior que havia condenado o parlamentar na primeira instância. Em reunião, os desembargadores membros da Câmara Criminal do TJPB foram unânimes em modificar as três decisões anteriores, inclusive extinguindo de imediato uma delas. De acordo […]
Premiação
A 7ª Vara Criminal da Capital, sob Geraldo Emílio Porto, conquistou o Selo Ouro de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba
Irregularidades
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o afastamento temporário do juiz Iano Miranda dos Anjos, responsável pela 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité, em razão de negligência na condução de processos. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Pleno do tribunal nesta quarta-feira (27). De acordo com a Corregedoria do TJPB, as irregularidades vinham sendo monitoradas desde maio de 2019, e incluíam atrasos […]
Na Rota da Justiça
Decisão do TJPB ocorreu após inspeção apontar processos parados e audiências marcadas só para 2026 na Vara Mista de Cuité.
Na Rota da Justiça
Decisão judicial aponta risco à ordem pública, temor de jurados e intimidação de testemunhas como razões para o desaforamento do júri em Cabedelo.
Brasil
A Caravana Nacional da Cooperação Judiciária chega a João Pessoa no dia 22 de agosto, às 15h, no plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para discutir medidas de enfrentamento à litigância abusiva, prática que sobrecarrega o Judiciário, aumenta custos operacionais e compromete a credibilidade do sistema de Justiça. O evento marca a 6ª […]
Inspeção
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta quarta-feira (20) uma inspeção de três dias no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A meta é avaliar o funcionamento dos setores administrativos, judiciais e das serventias extrajudiciais. O Conversa Política apurou que o ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça, vai acompanhar de perto as atividades, que seguem até a sexta-feira […]
Solto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (14), conceder liberdade ao empresário paraibano Edson dos Santos Dantas, conhecido como “Edson dos Tomates”, que atua no cultivo de tomates no estado. Ele estava preso preventivamente há quase dois anos, acusado de duplo homicídio qualificado. O pedido foi apresentado pela defesa, conduzida pelo escritório Rembrandt […]
Entenda
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) se manifestou nesta quarta-feira (30) sobre a investigação conduzida pela Corregedoria-Geral de Justiça envolvendo registros processuais feitos por juízes candidatos à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Segundo a entidade, os apontamentos da Corregedoria referem-se à forma como os magistrados lançaram decisões no Processo […]
Polêmica
A denúncia, apresentada pelo desembargador Aluízio Bezerra, aponta um esquema para “inflar” dados processuais.
Entenda
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta semana, um anteprojeto que prevê a criação de 150 novos cargos de assessores para juízes de 1º Grau no estado. A proposta, aprovada pelo Órgão Especial da Corte, deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa nos próximos dias e, segundo fontes internas, não deverá enfrentar resistência no […]
Polêmica
O presidente da Câmara Municipal de Lucena, vereador Mersinho da UP, sofreu uma derrota política e judicial nesta quarta-feira (24), após o desembargador Onaldo Queiroga, do Tribunal de Justiça da Paraíba, deferir liminar que suspende os efeitos da Lei Municipal nº 1.186/2025. A norma, aprovada pela maioria oposicionista da Casa, obrigava o prefeito Leomax da […]
Acordo de cooperação
Foi publicado na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial de João Pessoa um acordo de cooperação entre a Prefeitura da Capital e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O objetivo é promover a troca de servidores e o compartilhamento de informações e experiências para fortalecer a atuação dos dois órgãos. O documento, identificado como Acordo de Cooperação Técnica nº 033/2025, foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Frederico […]
Na Rota da Justiça
Primeira Câmara isenta banco de responsabilidade pelos prejuízos causados à vítima. Relator relembra presença de alerta sobre golpe no site da instituição.
Edital suspenso
A suspeita de que centenas de processos tenham sido arquivados indevidamente para maquiar a produtividade de juízes travou a promoção de magistrados à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O edital suspenso é para a promoção de juízes por merecimento. A escolha ocorre por meio de uma votação feita por desembargadores. Um pedido de investigação […]
Couvert Artístico
O desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou o pedido de liminar movido pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) contra a chamada Lei do Couvert Artístico. A entidade questionava a constitucionalidade da Lei Estadual nº 13.652/2025, que determina o repasse integral do valor cobrado a título de couvert artístico […]