Preocupação
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta sexta-feira (6), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, chamou a atenção para o processo de desertificação do semiárido nordestino e mais precisamente paraibano. Catão tem como referência uma auditoria realizada em conjunto pelos Tribunais de Conta da Paraíba, […]
DOE
O governador João Azevêdo (PSB) nomeou Marcílio Toscano Franca Filho como novo procurador-geral do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado. A nomeação está presente na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE). Toscano foi o mais votado na lista tríplice encaminhada ao governador. Além de Marcílio, completavam a relação Manoel […]
Auditoria
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba divulgou na sessão do Pleno desta quarta-feira (20), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, o relatório final da Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, que examinou a política de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca e de outras políticas públicas transversais referentes à região do semiárido e ao bioma caatinga, sob os aspectos ambiental, econômico, social e cultural.
MUNICÍPIOS
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) divulgou nota com base no Relatório Consolidado da Esfera Municipal elaborado pela Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). Para a Famup, existem inconsistências no levantamento realizado, uma vez que grande parte dos municípios cumpre com suas obrigações constitucionais.
Solenidade
Nesta segunda-feira (21), a Assembleia Legislativa da Paraíba, representada pelo seu vice-presidente, o deputado Tião Gomes (PSB), marcou presença no seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A pauta do evento, que contou com a parceria do Senado e da Câmara Federal, girou em torno da transparência e gestão das emendas parlamentares.
Decisão
Nesta quarta-feira (16), entrou em pauta no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba as contas referentes ao ano de 2020 do prefeito de Cacimba de Dentro, Nelinho Costa (PSB).
operação
O Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba realiza, nesta terça-feira (15/08), uma fiscalização simultaneamente para verificar a situação das creches da rede municipal de ensino. A ação envolve a vistoria de 110 obras de creches distribuídas em 108 municípios do Estado.
Fiscalização
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta segunda-feira (7), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, revelou que o órgão fará um seminário para discutir os meios de fiscalização das chamadas ‘emendas pix’, que são destinadas para os parlamentares federais. Nominando disse que as informações ainda são […]
100% de aprovação
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou nesta quarta-feira (2) as contas da Prefeitura de Sobrado na gestão do ex-prefeito George Coelho, referentes ao ano de 2016. Com isso, o ex-prefeito se torna o primeiro na cidade a ter todas as contas aprovadas nas duas gestões em que esteve à frente, entre os anos […]
LICITAÇÕES E CONTROLE INTERNO
Os treinamentos sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitações e Contratos realizados pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foram realizados em 11 municípios, beneficiando gestões municipais de 202 cidades do estado com um total de 1.264 participantes. Os cursos foram ministrados com apoio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio da Silveira (ECOSIL) com o objetivo de impulsionar o desempenho dos gestores municipais nas atividades administrativas.
Fiscalização
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta quarta-feira (21), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, atentou prefeitos quanto aos gastos com os festejos juninos. Ele citou o exemplo de Campina Grande, explicando como é feito a execução do evento, que é controlado por uma empresa […]
Decisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou um habeas corpus solicitado pela defesa de Arthur Cunha Lima para que fosse suspenso o afastamento do conselheiro das funções no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A informação é do jornalista Wallison Bezerra. Segundo o jornalista, na ação, a defesa de Arthur […]
Gestão
Foram aprovadas, na manhã desta quarta-feira (26), pelo plenário do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), as contas do Prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo Castelliano (União Brasil), referentes ao ano de 2020.
Justiça
O ex-verador do município de Riachão, Carlos Caruzo Pereira Torres, terá que devolver R$ 86.138 ao cofres públicos, após o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) constatar desvio de dinheiro público. A denúncia foi julgada nesta terça-feira (11) pela 2ª Câmara do TCE-PB e apurava desvio de dinheiro durante o exercício de 2019, quando Caruzo era presidente da câmara municipal.
movimentações financeiras
O Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba (TCE) determinou, na manhã desta quarta-feira (5), o bloqueio das movimentações financeiras das contas bancárias das prefeituras de Bom Sucesso e Juarez Távora. E também das Câmaras Municipais de Esperança, Caldas Brandão e Nova Olinda.
Turmalina
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) disponibiliza para todos os paraibanos a plataforma Turmalina, que faz um ranking comparando o ‘Portal da Transparência’ de todos os 223 municípios paraibanos, ordenando-os entre os mais e os menos transparentes. A plataforma, que na verdade é definida pelo próprio TCE como um robô, trabalha diariamente […]
Decisão
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) rejeitou, nesta quarta-feira (15) as contas do prefeito de Cacimba de Dentro, Nelinho Costa. A informação foi repercutida, em primeira mão, no programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM.
Mudança
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado escolheu, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (7), os novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Para presidência foi eleito o conselheiro Nominando Diniz, que terá na vice-presidência o conselheiro Fábio Nogueira – reconduzido ao cargo, assim como o corregedor geral, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, e o ouvidor, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo.
análise das contas
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) adiaram para o dia 13 de dezembro a análise das contas da gestão do governador João Azevêdo (PSB) relativas ao ano de 2021. A decisão foi tomada na sessão nesta terça-feira (6), atendendo pedido do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade.
fiscalização
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) iniciou uma Auditoria Coordenada de forma simultânea, em 150 municípios do Estado, incluindo João Pessoa, para avaliar a qualidade dos serviços prestados à população e à utilização eficiente dos recursos públicos em 189 Unidades Básicas de Saúde (UBS) instaladas nesses municípios. A ação está sendo conduzida […]