Reconhecimento
Presidente do TCE-PB destaca modelo do São João de Campina Grande como referência em eventos públicos
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Túlio Nogueira, elogiou o modelo de parceria
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BOAS PRÁTICAS
Cursos promovidos pelo TCE-PB sobre primeira infância iniciam dia 15 em Sumé; gestores poderão aderir a Pacto Paraibano
O curso “Elaboração ou Aprimoramento de Planos Municipais para a Primeira Infância (PMPI)”, promovido pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), com apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) inicia por Sumé nos próximos dias 15 e 16. O curso, que será realizado […]
Solenidade
TCE-PB homenageia Corpo de Bombeiros por Projeto de Coleta de Leite Materno
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) aprovou, por unanimidade, um Voto de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba
Entenda
TCE-PB suspende compra de notebooks por Prefeitura na PB após denúncias de irregularidades em licitação
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou, por unanimidade, a suspensão imediata dos pagamentos relacionados ao Pregão Eletrônico nº 032/2024 da Prefeitura de Salgado de São Félix, que previa a aquisição de 230 notebooks para a Secretaria Municipal de Educação, ao custo total de R$ 827.770,00. A decisão foi proferida pela 2ª […]
Na Rota da Justiça
Prefeito de Teixeira é multado pelo TCE por excesso de contratos temporários; saiba o valor
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu multar o prefeito de Teixeira, Wenceslau Souza Marques, por irregularidades na gestão de pessoal. Segundo o tribunal, houve excesso de contratações por tempo indeterminado. O prefeito terá que pagar uma multa de R$ 2 mil e tem 30 dias para fazer o pagamento ao Tesouro […]
Relatório
TCE-PB aprova por unanimidade as contas de 2022 da Prefeitura de Campina Grande
As contas do prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil), de Campina Grande, referentes ao exercício 2022, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), na manhã de ontem, quarta-feira, dia 18 de junho. A aprovação se deu por unanimidade, sem qualquer multa, havendo apenas recomendações de estilo. Durante a sessão do Pleno […]
Relatório
Santa Luzia, Guarabira e Santa Rita lideram gastos com São João; juntas, somam R$ 6,5 milhões, diz TCE
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) revelou, nesta quarta-feira (18), um relatorio parcial dos gastos dos municípios com festas juninas em 2025. Segundo o levantamento, Santa Rita, Guarabira e Santa Luzia estão no topo do ranking de despesas com festivos de São João. De acordo com o TCE, Santa Rita gastou R$ 2,5 milhões, […]
Decisão
STF retira das Câmaras Municipais poder de julgar contas de prefeitos
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no início de junho de 2025, altera de forma significativa a dinâmica do controle de contas públicas nos municípios brasileiros. A partir de agora, as Câmaras Municipais não têm mais autonomia para aprovar ou rejeitar as contas dos prefeitos, ficando obrigadas a seguir o parecer técnico emitido […]
Articulações
Tião diz ‘não’ a três partidos e articula nos bastidores vaga no TCE
O deputado estadual Tião Gomes (PSB) recebeu pelo menos três convites para disputar uma vaga na Câmara Federal nas eleições de 2026. No entanto, segundo informações de bastidores, ele foi categórico ao afirmar que não pretende concorrer a nenhum cargo eletivo no próximo pleito. “Não sou candidato a mais nada”, garantiu o parlamentar, deixando claro […]
Transparência
FESTEJOS NA MIRA: TCE vai divulgar relatório detalhado sobre gastos das prefeituras: "precisa haver bom senso"
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está de olho nos gastos públicos com festas juninas promovidas por prefeituras em todo o estado. Um levantamento detalhado, município por município, será apresentado na próxima quarta-feira (18), com foco nos valores investidos nos festejos e na comparação com a execução de serviços essenciais, como saúde […]
Estava na UTI
Morre, em João Pessoa, o ex-deputado Arthur Cunha Lima, aos 75 anos
Faleceu por volta das 13h30 desta segunda-feira (9), no Hospital da Unimed, em João Pessoa, o ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Arthur Cunha Lima. Ele tinha 75 anos. Arthur estava internado na UTI da unidade hospitalar há vários dias. A causa da morte […]
Recursos públicos
TCE-PB alerta prefeitos sobre gastos públicos com festas juninas
Com a proximidade dos festejos juninos, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta aos gestores municipais para que observem rigorosamente a legislação que regula os gastos com eventos festivos financiados com recursos públicos. O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, enfatizou a importância do cumprimento das Resoluções Normativas e decisões recentes da […]
Polêmica
Vereadora denuncia gastos elevados com buffet pela Prefeitura de Caldas Brandão; VEJA OS VALORES
A gestão municipal de Caldas Brandão tem destinado quantias expressivas a uma única empresa de buffet na cidade. A denúncia foi feita pela vereadora Enfermeira Rosângela (Avante), que criticou a prioridade dada a esse tipo de despesa em detrimento das reais necessidades da população. Documentos públicos consultados revelam que só em 2025, os pagamentos à […]
Inquérito
MP apura suposta omissão da Prefeitura de Itabaiana na cobrança de dívida milionária do ex-prefeito
O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil para investigar a conduta da Prefeitura de Itabaiana diante da demora na cobrança judicial de uma dívida superior a R$ 1,7 milhão atribuída ao ex-prefeito Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior. A medida foi publicada na Portaria nº 21/3ª PJ – Itabaiana/2025 e assinada pelo promotor […]
Política
Alanna Galdino representa TCE-PB em inauguração de espaço pioneiro de proteção à mulher
A conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira representou o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) na inauguração do Espaço “Antes que Aconteça”, realizada no último dia 9 de maio, no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). O evento integrou as atividades de encerramento da Semana de Enfrentamento ao Assédio e à […]
Exercício
TCE da Paraíba aprova contas da Câmara de Campina referentes a 2023
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta quinta-feira, 15, as contas relativas ao exercício 2023 da Câmara Municipal de Campina Grande, então presidida por Marinaldo Cardoso (REP). Ele esteve na corte, ao lado da sua esposa, vereadora Aninha Cardoso, para acompanhar o julgamento. Com a decisão, Marinaldo já teve as contas referentes a […]
Política
TCE flexibiliza regra e autoriza Alanna Galdino a residir em Campina Grande
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) autorizou, em sessão plenária nesta quarta-feira (14), que a conselheira recém-empossada Alanna Galdino permaneça residindo em Campina Grande até dezembro deste ano. A decisão flexibiliza uma norma interna que exige a fixação de residência em João Pessoa para os integrantes da Corte. A dispensa temporária do […]
Investigação
TCE intima ex-prefeito de Belém do Brejo do Cruz para explicar pagamento de mais de R$ 9 mil a possível funcionário fantasma
O ex-prefeito da cidade de Belém do Brejo do Cruz, Evandro Maia Pimenta, recebeu uma intimação do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba). O documento solicita seu comparecimento no próximo dia 28 de maio de 2025, quando deve dar explicações a respeito de irregularidades em pagamentos para funcionários. De acordo com denúncia, o […]
CIDADES POLOS
Abertas inscrições para treinamentos sobre PPA e LOA com foco na Primeira Infância realizados pelo TCE-PB
A Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup) comunica aos prefeitos e prefeitas que estão abertas as inscrições para uma série de treinamentos sobre Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA) com foco na Primeira Infância. A iniciativa promovida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Comissão da Primeira […]
Nomeação
Após recuo de Tião Gomes da disputa no TCE, filha assume cargo no gabinete de Alanna Galdino
A edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) trouxe a nomeação de Anna Aparecida Perazzo Gomes Pereira, filha do deputado estadual Tião Gomes (PSB), para o cargo comissionado de chefe de gabinete da conselheira Alanna Galdino Vieira, recém-empossada na Corte. Anna Aparecida foi candidata à prefeitura […]