Fiscalização
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), por meio de seus Auditores de Controle Externo, integra a força-tarefa que inicia nesta 2ª feira (02), até o próximo dia 6 de junho, inspeção nas condições das escolas públicas, quanto ao acesso à água potável, saneamento básico e infraestrutura sanitária. A iniciativa integra o projeto Sede de […]
Tributos
“A Reforma Tributária deve elevar a arrecadação de 96% dos municípios paraibanos, o que representa 215 do total de 223 municípios. É a maior taxa do País, mas gestores precisam sair da passividade para melhorar suas receitas”, revelou o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, e conferencista, Ricardo Alexandre de Almeida Santos, no […]
Opinião
Em tese chegou ao fim a batalha travada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos), para efetivar a sua filha Alanna Galdino como conselheira do Tribunal de Contas do Estado, na vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Arthur Cunha Lima. A batalha foi demorada e desgastante, diante de argumentos que o Ministério Público […]
Ao Vivo
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) volta a analisar nesta quarta-feira (30) a indicação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira. A votação será retomada após o adiamento da semana passada, provocado por um pedido de vista do Ministério Público de Contas (MPC-PB).
Discurso
Durante sessão na Câmara Municipal de João Pessoa nesta quinta-feira (24), o vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) saiu em defesa da nomeação de Alanna Galdino Vieira para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Segundo o parlamentar, a indicação, aprovada por 31 votos na Assembleia Legislativa no dia 18 […]
Cidades
Irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou a prefeita da cidade do Congo, Flavia Emanoela Sousa Pereira Quirino, para explicar diversas irregularidades na prestação de contas da gestão municipal dos anos de 2023 e 2024. Entre as irregularidades, estão destacadas o aumento de mais de 60% nas despesas com festas durante emergência devido à seca na […]
Nesta quarta-feira
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julga nesta quarta-feira (9) a ação movida pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra a indicação da advogada Alanna Galdino para ocupar uma vaga de conselheira da Corte. O processo será relatado pelo conselheiro Nominando Diniz, que confirmou a inclusão na pauta. O MPC sustenta que […]
Nesta sexta-feira
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), desembargador Fred Coutinho, concedeu nesta quinta-feira (4) uma liminar que suspende os efeitos da decisão judicial que impedia a posse de Alanna Galdino como conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Com a nova decisão, Alanna está autorizada a tomar posse no cargo, encerrando — […]
Decisão
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou, nesta quarta-feira (02), parcialmente procedente uma denúncia contra a Prefeitura de Juru, referente às gestões de 2017 e 2018. De acordo com o órgão, o responsável pelas irregularidades constatadas foi o então prefeito Luiz Galvão da Silva, que terá que devolver R$ 142.549,48 aos cofres […]
Polêmica
O prefeito da cidade de Serra Branca, Paraíba, lançou um edital de licitação e deve gastar mais de R$ 8 milhões em gasolina e biodiesel. O certame trata do conjunto de procedimentos do presente registro de preços e está marcado para às 9h do dia 7 de abril de 2025, por meio do site Portal de Contas Públicas. A licitação ocorrerá […]
Opinião
O deputado Adriano Galdino (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa e pré-candidato ao governo do Estado em 2026, venceu, como era esperado, a queda-de-braço pela indicação à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, emplacando um projeto familiar representado pela sagração da filha Allana Galdino, médica e advogada, que teve assinaturas de 30 deputados estaduais. Galdino […]
Comentário do dia
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Articulações
Clair Leitão, que busca uma vaga no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reforçou que sua candidatura é motivada por um sonho
Decisão
A ex-prefeita de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira, foi condenada a devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos devido a pagamentos irregulares feitos a construtoras. A decisão resulta do Processo TC n.º 03.009/19, que investigou irregularidades em contratações da Prefeitura nos anos de 2017, 2018 e 2019. Após recursos apresentados pela defesa, o […]
Reconhecimento
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (30), decidiu pela regularidade das despesas
Confira
O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fábio Nogueira, avisou, na noite dessa segunda-feira (23), que chegou a hora de “dar um basta” no festival de contratações de servidores temporários na gestão pública paraibana. “É preciso dar um basta. Houve uma inversão do conceito de temporário. O nome já encerra qualquer […]
Entrevista
O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, reforçou, na noite desta segunda-feira (20)
Sessão solene
O governador João Azevêdo prestigiou, na tarde desta sexta-feira (10), a sessão solene de posse do conselheiro Fábio Nogueira como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e do conselheiro André Carlo Torres no cargo de vice-presidente, eleitos para o biênio 2025-2026. A solenidade aconteceu no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João […]
Aliança
Nesta quinta-feira (2), o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) usou suas redes sociais para declarar apoio ao colega de parlamento Tião Gomes (PSB) na disputa pelo cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A vaga foi aberta após a aposentadoria do conselheiro Arthur Cunha Lima. Em sua publicação, Bosco Carneiro […]