Prejuízo aos cofres públicos
Decisão aponta que parlamentares receberam valores acima do permitido por lei e devem devolver os montantes aos cofres públicos.
Na Rota da Justiça
Contrato previa obras de pavimentação e construção de ponte sobre o Rio Paraíba; processo foi considerado irregular.
Na Rota da Justiça
Tribunal aponta risco de prejuízo ao erário e determina suspensão de licitação para limpeza urbana.
Polêmica
A Prefeitura de Manaíra, no Sertão paraibano, pretende gastar até R$ 172.403,28 com o aluguel de um veículo SUV para uso exclusivo do gabinete do prefeito. A informação foi verificada nesta terça-feira (15/07) no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O processo licitatório foi realizado por meio de pregão eletrônico, mas […]
Política
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) concluiu esta semana que há diversas irregularidades na contratação de obras pela Prefeitura de Riacho dos Cavalos, no Sertão paraibano. O relatório do órgão fiscalizador considera procedente uma denúncia sobre a execução de serviços custeados por dispensa de licitação, e aponta suspeita de superfaturamento, […]
Entenda
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o prefeito de Lucena, Leo Bandeira, para comparecer à sessão que irá julgar as contas do município relativas ao exercício financeiro de 2022. A convocação foi publicada na edição desta quarta-feira (2) do Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas e está vinculada à apuração […]
Na Rota da Justiça
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu multar o prefeito de Teixeira, Wenceslau Souza Marques, por irregularidades na gestão de pessoal. Segundo o tribunal, houve excesso de contratações por tempo indeterminado. O prefeito terá que pagar uma multa de R$ 2 mil e tem 30 dias para fazer o pagamento ao Tesouro […]
Fiscalização
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), por meio de seus Auditores de Controle Externo, integra a força-tarefa que inicia nesta 2ª feira (02), até o próximo dia 6 de junho, inspeção nas condições das escolas públicas, quanto ao acesso à água potável, saneamento básico e infraestrutura sanitária. A iniciativa integra o projeto Sede de […]
Tributos
“A Reforma Tributária deve elevar a arrecadação de 96% dos municípios paraibanos, o que representa 215 do total de 223 municípios. É a maior taxa do País, mas gestores precisam sair da passividade para melhorar suas receitas”, revelou o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, e conferencista, Ricardo Alexandre de Almeida Santos, no […]
Opinião
Em tese chegou ao fim a batalha travada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos), para efetivar a sua filha Alanna Galdino como conselheira do Tribunal de Contas do Estado, na vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Arthur Cunha Lima. A batalha foi demorada e desgastante, diante de argumentos que o Ministério Público […]
Ao Vivo
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) volta a analisar nesta quarta-feira (30) a indicação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira. A votação será retomada após o adiamento da semana passada, provocado por um pedido de vista do Ministério Público de Contas (MPC-PB).
Discurso
Durante sessão na Câmara Municipal de João Pessoa nesta quinta-feira (24), o vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) saiu em defesa da nomeação de Alanna Galdino Vieira para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Segundo o parlamentar, a indicação, aprovada por 31 votos na Assembleia Legislativa no dia 18 […]
Cidades
Irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou a prefeita da cidade do Congo, Flavia Emanoela Sousa Pereira Quirino, para explicar diversas irregularidades na prestação de contas da gestão municipal dos anos de 2023 e 2024. Entre as irregularidades, estão destacadas o aumento de mais de 60% nas despesas com festas durante emergência devido à seca na […]
Nesta quarta-feira
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julga nesta quarta-feira (9) a ação movida pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra a indicação da advogada Alanna Galdino para ocupar uma vaga de conselheira da Corte. O processo será relatado pelo conselheiro Nominando Diniz, que confirmou a inclusão na pauta. O MPC sustenta que […]
Nesta sexta-feira
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), desembargador Fred Coutinho, concedeu nesta quinta-feira (4) uma liminar que suspende os efeitos da decisão judicial que impedia a posse de Alanna Galdino como conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Com a nova decisão, Alanna está autorizada a tomar posse no cargo, encerrando — […]
Decisão
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou, nesta quarta-feira (02), parcialmente procedente uma denúncia contra a Prefeitura de Juru, referente às gestões de 2017 e 2018. De acordo com o órgão, o responsável pelas irregularidades constatadas foi o então prefeito Luiz Galvão da Silva, que terá que devolver R$ 142.549,48 aos cofres […]
Polêmica
O prefeito da cidade de Serra Branca, Paraíba, lançou um edital de licitação e deve gastar mais de R$ 8 milhões em gasolina e biodiesel. O certame trata do conjunto de procedimentos do presente registro de preços e está marcado para às 9h do dia 7 de abril de 2025, por meio do site Portal de Contas Públicas. A licitação ocorrerá […]
Opinião
O deputado Adriano Galdino (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa e pré-candidato ao governo do Estado em 2026, venceu, como era esperado, a queda-de-braço pela indicação à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, emplacando um projeto familiar representado pela sagração da filha Allana Galdino, médica e advogada, que teve assinaturas de 30 deputados estaduais. Galdino […]
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