autorização judicial
Nesta terça-feira (8), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por unanimidade, o pedido da defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) permitindo ao petista o direito de se ausentar da comarca de João Pessoa sem a necessidade de autorização judicial prévia.
Pedido de extensão
A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta terça-feira (08), julgou procedente um pedido de extensão de habeas corpus e revogou medidas cautelares impostas a investigados da Operação Xeque-Mate, que investiga crimes na administração pública de Cabedelo.
decisão
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu nesta quinta-feira (27), uma decisão que impedia a realização das provas objetivas e discursivas do concurso público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), marcadas para o próximo domingo (30).
infectado
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do tribunal, ele está assintomático e cumprirá isolamento em sua casa.
nesta sexta-feira
No início da tarde desta sexta-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça determinou a retirada da tornozeleira eletrônica da ex-secretaria de saúde Claudia Veras, acusada na operação Calvário que apura desvios de dinheiro na gestão da saúde pública. Claudia Veras estava usando tornozeleira eletrônica desde a eclosão da operação, em 19 de dezembro de 2019, […]
Superior Tribunal de Justiça
O novo relator dos processos no âmbito da Operação Calvário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sebastião Reis Júnior, negou um pedido de extensão protocolado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para ser concedido a ele o direito de se ausentar da Comarca de João Pessoa sem pedir autorização judicial. A mesma flexibilização […]
Nesta terça (16)
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta terça-feira (16), habeas corpus a Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, preso preventivamente no âmbito da Operação Calvário.
filho do presidente
Com isso, a apuração volta à estaca zero.
Líder da oposição
O deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Cabo Gilberto (PSL), anunciou, na noite dessa segunda-feira (18), que protocolou uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para barrar a obrigatoriedade do chamado “Passaporte de Vacina” na Paraíba Por meio de suas redes sociais, Gilberto afirmou que a lei que […]
“Conduta não foi crime”
Ministro considerou baixo o valor do furto, de R$ 21, e aplicou o princípio da insignificância. TJSP havia negado liberdade a mulher
cultivo
Relatora do caso foi a ministra Laurita Vaz
PROIBIDO
A 3ª Turma do Tribunal de Justiça Superior (STJ) decidiu que terceiros somente podem ter acesso às mensagens do aplicativo mediante autorização dos participantes ou autorização judicial, pois elas estão protegidas pela garantia constitucional da inviolabilidade das comunicações telefônicas. Uma divulgação ilícita gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, a Turma negou provimento de um […]
decisão
O investigado foi preso no fim do ano passado após descumprir medidas cautelares e teve a prisão renovada em uma nova fase da Calvário deflagrada em fevereiro.
"Terrivelmente evangélico"
Nome de Mendonça enfrenta resistências no Senado; ele já foi chamado por Bolsonaro de "terrivelmente evangélico"
esquema criminoso
A gestão João Doria (PSDB) nomeou para chefiar o IC (Instituto de Criminalística) de São Paulo, considerado o mais importante do país, o perito criminal Samuel Alves de Melo Neto, 55, condenado em seunda instância pela Justiça paulista sob a acusação de participar de esquema criminoso de investigações ilegais.
Decisão
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da delegada Maria Solidade de Sousa, que foi presa em abril deste ano no âmbito da ‘Operação Cara de Pau’, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e o Núcleo de Controle […]
investigações
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, um dos relatores da Operação Calvário no STJ, autorizou a Polícia Federal a abrir inquérito policial para apurar indícios de crimes cometidos pelo ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD) no âmbito da Operação Calvário.
violência policial
Intervenção da Polícia Militar na Casa de Detenção de São Paulo, em 2 de outubro de 1992, terminou com 111 presos mortos
decisão
O direito da defesa de ter acesso aos autos só foi possível após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), após a oitiva das testemunhas, o que prejudicou o processo.
na justiça
No início de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu uma alteração no nome de uma menina de três anos. O fato representou o fim de um embate travado pela mãe da garota desde os primeiros meses de vida da filha.