decisão
Caso Marielle Franco: STJ rejeita recurso e mantém julgamento de Ronnie Lessa em júri popular
O STJ também manteve o júri popular como forma de julgamento do caso.
Tag stj
eleições
STJ terá 2ª presidente mulher em 33 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai eleger no próximo dia 11 o novo nome a presidir a Corte. O Pleno conduzirá o pleito para substituir Humberto Eustáquio Soares Martins, que assumiu em 2020. Por antiguidade, como geralmente são definidas as eleições, o STJ terá uma mulher à frente do órgão. Por esse critério, quem assumirá o posto será Maria Thereza de Assis Moura.
Inestigado
CALVÁRIO: STJ nega recurso de Coutinho para que operação seja julgada pela Justiça Eleitoral
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para que as acusações contra sua pessoa no âmbito da Operação Calvário fossem julgadas pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o processo segue na Justiça Comum. A informação é do jornalista Suetoni Souto […]
contas-correntes e poupança
Banco Central recebe oficio para bloquear contas de Silveira a mando de Moraes
Nesta quarta-feira (4) o Banco Central do Brasil (BCB) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) que recebeu um ofício para bloquear todas as contas do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
nesta terça-feira
Em decisão inédita, STJ valida aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha — que protege as vítimas de violência doméstica — pode ser aplicada para mulheres transexuais. Essa foi a primeira vez que a questão foi julgada pelo tribunal e serve de precedente para que outras instâncias da Justiça sigam esse entendimento. Os […]
Decisão
TJPB extingue condenação de Buba Germano e deputado garante elegibilidade - LEIA DOCUMENTO
Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Benevides, extinguiu a punibilidade que existia em desfavor do deputado estadual Buba Germano (PSB). Buba havia sido condenado à pena de nove anos de reclusão, em regime fechado, por ter, segundo o Ministério Público, quando prefeito […]
pode recorrer
STJ decide que Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula por dano moral por cometer excesso em entrevista coletiva
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta terça-feira (22) para determinar que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral.
Operação Calvário
Ministro do STJ concede a Estela revogação de algumas medidas cautelares impostas durante Operação Calvário
A deputada estadual Estela Bezerra (PT) conseguiu na Justiça, através do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), revogação de cautelares impostas durante as investigações da Operação Calvário. As decisões foram proferidas pelo ministro Sebastião Reis Júnior. A cautelar que exigia recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga por parte da parlamentar foi revogada. Ela também […]
Orcrim
XEQUE-MATE: MPF recorre contra decisão do STJ que enviou processo para Justiça Eleitoral
O ministério Público Federal (MPF) recorreu de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que remeteu para a Justiça Eleitoral um dos processos da Operação Xeque-Mate, referente a acusação de organização criminosa e que já tinha sentença condenatória. O recurso, assinado pelo Subprocurador-Geral da República, Joaquim José de Barros Dias, contesta o entendimento da […]
Chefe da Máfia
STF autoriza extradição de mafioso italiano, preso na Paraíba
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira, 8, a extradição do italiano Rocco Morabito, apontado como líder da máfia calabresa ‘Ndrangheta. Ele foi preso por agentes da Interpol em maio do ano passado, em um hotel de João Pessoa, na Paraíba, após fugir da cadeia no Uruguai e passar quase dois anos foragido.
CBF
Fifa ameaça punir Brasil por interferência do STJ na CBF
A Fifa abriu processo disciplinar contra o Brasil nesta segunda-feira, 28, com o objetivo de punir o País por causa de decisão monocrática do presidente do Superior Tribuna de Justiça (STJ), Humberto Martins, que desconsiderou o resultado da última Assembleia Geral da CBF, realizada na quinta, 24, segundo a qual o presidente interino Ednaldo Rodrigues deveria continuar […]
em Brasília
Ruy Carneiro se une a mães e pais em protesto contra mudanças no rol de procedimentos na ANS
O deputado federal Ruy Carneiro participa na manhã desta quarta-feira (23), de um protesto junto com mães e pais, da Paraíba e de todo o Brasil, de crianças portadoras de doenças raras, para pedir que os ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sejam favoráveis ao processo que obriga operadoras dos planos de saúde a cobrir procedimentos não incluídos na relação da Agência Nacional de Saúde (ANS).
Passaporte Mantido
Ministro do STJ nega pedido de advogado para suspender passaporte da vacina na PB
O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido apresentado por um advogado paraibano para suspender a obrigatoriedade do passaporte da vacina contra Covid-19 em locais públicos da Paraíba.
despojado
Advogado aparece de bermuda e paletó durante sessão do STJ e imagens viralizam - VEJA VÍDEO
O advogado Alberto Toron chamou a atenção durante a sessão remota da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta terça-feira (8). Durante uma fala do ministro Rogerio Schietti, o advogado se afastou da câmera e seu 'look' completo apareceu para as pessoas que acompanhavam.
autorização judicial
Habeas Corpus: STJ libera Ricardo Coutinho para se ausentar da comarca sem autorização judicial
Nesta terça-feira (8), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por unanimidade, o pedido da defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) permitindo ao petista o direito de se ausentar da comarca de João Pessoa sem a necessidade de autorização judicial prévia.
Pedido de extensão
Cabedelo: STJ revoga medidas cautelares de investigados na Operação Xeque-Mate
A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta terça-feira (08), julgou procedente um pedido de extensão de habeas corpus e revogou medidas cautelares impostas a investigados da Operação Xeque-Mate, que investiga crimes na administração pública de Cabedelo.
decisão
STJ autoriza realização das provas do concurso do Ibama neste domingo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu nesta quinta-feira (27), uma decisão que impedia a realização das provas objetivas e discursivas do concurso público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), marcadas para o próximo domingo (30).
infectado
Presidente do STJ é diagnosticado com Covid
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do tribunal, ele está assintomático e cumprirá isolamento em sua casa.
nesta sexta-feira
OPERAÇÃO CALVÁRIO: STJ determina retirada da tornozeleira eletrînica da ex-secretária Claudia Veras
No início da tarde desta sexta-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça determinou a retirada da tornozeleira eletrônica da ex-secretaria de saúde Claudia Veras, acusada na operação Calvário que apura desvios de dinheiro na gestão da saúde pública. Claudia Veras estava usando tornozeleira eletrônica desde a eclosão da operação, em 19 de dezembro de 2019, […]
Superior Tribunal de Justiça
Relator da Calvário no STJ nega pedido de Ricardo Coutinho para se ausentar de JP sem autorização judicial - VEJA DOCUMENTO
O novo relator dos processos no âmbito da Operação Calvário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sebastião Reis Júnior, negou um pedido de extensão protocolado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para ser concedido a ele o direito de se ausentar da Comarca de João Pessoa sem pedir autorização judicial. A mesma flexibilização […]