Mudanças
O presidente Jair Bolsonaro indicou, hoje (1º), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o cargo de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março do ano passado.
Mudança
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
solidariedade
O deputado Ruy Carneiro (PSC) lamentou a aprovação do Superior Tribunal de Justiça em relação ao rol taxativo de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde. O parlamentar se solidarizou com as famílias de autistas, pessoas com câncer e todos os outros pacientes que não possuem os tratamentos, medicamentos, terapias e cirurgias incluídos na lista da ANS.
prejuízo para população
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quarta-feira (8) que os planos de saúde não serão obrigados a pagar procedimentos fora da lista da da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Pedido de extensão
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) deferiu, na noite desta terça-feira (17), um pedido de extensão solicitado pela defesa de Coriolano Coutinho, no âmbito da Operação Calvário, para permitir que o réu possa se afastar da comarca de João Pessoa sem pedir autorização judicial.
lei
“É ilegal a busca pessoal ou veicular sem mandado judicial motivada apenas pela impressão subjetiva da polícia e agentes de segurança sobre a aparência ou atitude suspeita do indivíduo”. Assim decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto ao recurso do Habeas Corpus nº 158.580 do Tribunal de Justiça da Bahia. Na prática, conforme explica […]
decisão
O STJ também manteve o júri popular como forma de julgamento do caso.
eleições
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai eleger no próximo dia 11 o novo nome a presidir a Corte. O Pleno conduzirá o pleito para substituir Humberto Eustáquio Soares Martins, que assumiu em 2020. Por antiguidade, como geralmente são definidas as eleições, o STJ terá uma mulher à frente do órgão. Por esse critério, quem assumirá o posto será Maria Thereza de Assis Moura.
Inestigado
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para que as acusações contra sua pessoa no âmbito da Operação Calvário fossem julgadas pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o processo segue na Justiça Comum. A informação é do jornalista Suetoni Souto […]
contas-correntes e poupança
Nesta quarta-feira (4) o Banco Central do Brasil (BCB) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) que recebeu um ofício para bloquear todas as contas do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
nesta terça-feira
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha — que protege as vítimas de violência doméstica — pode ser aplicada para mulheres transexuais. Essa foi a primeira vez que a questão foi julgada pelo tribunal e serve de precedente para que outras instâncias da Justiça sigam esse entendimento. Os […]
Decisão
Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Benevides, extinguiu a punibilidade que existia em desfavor do deputado estadual Buba Germano (PSB). Buba havia sido condenado à pena de nove anos de reclusão, em regime fechado, por ter, segundo o Ministério Público, quando prefeito […]
pode recorrer
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta terça-feira (22) para determinar que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral.
Operação Calvário
A deputada estadual Estela Bezerra (PT) conseguiu na Justiça, através do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), revogação de cautelares impostas durante as investigações da Operação Calvário. As decisões foram proferidas pelo ministro Sebastião Reis Júnior. A cautelar que exigia recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga por parte da parlamentar foi revogada. Ela também […]
Orcrim
O ministério Público Federal (MPF) recorreu de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que remeteu para a Justiça Eleitoral um dos processos da Operação Xeque-Mate, referente a acusação de organização criminosa e que já tinha sentença condenatória. O recurso, assinado pelo Subprocurador-Geral da República, Joaquim José de Barros Dias, contesta o entendimento da […]
Chefe da Máfia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira, 8, a extradição do italiano Rocco Morabito, apontado como líder da máfia calabresa ‘Ndrangheta. Ele foi preso por agentes da Interpol em maio do ano passado, em um hotel de João Pessoa, na Paraíba, após fugir da cadeia no Uruguai e passar quase dois anos foragido.
CBF
A Fifa abriu processo disciplinar contra o Brasil nesta segunda-feira, 28, com o objetivo de punir o País por causa de decisão monocrática do presidente do Superior Tribuna de Justiça (STJ), Humberto Martins, que desconsiderou o resultado da última Assembleia Geral da CBF, realizada na quinta, 24, segundo a qual o presidente interino Ednaldo Rodrigues deveria continuar […]
em Brasília
O deputado federal Ruy Carneiro participa na manhã desta quarta-feira (23), de um protesto junto com mães e pais, da Paraíba e de todo o Brasil, de crianças portadoras de doenças raras, para pedir que os ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sejam favoráveis ao processo que obriga operadoras dos planos de saúde a cobrir procedimentos não incluídos na relação da Agência Nacional de Saúde (ANS).
Passaporte Mantido
O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido apresentado por um advogado paraibano para suspender a obrigatoriedade do passaporte da vacina contra Covid-19 em locais públicos da Paraíba.
despojado
O advogado Alberto Toron chamou a atenção durante a sessão remota da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta terça-feira (8). Durante uma fala do ministro Rogerio Schietti, o advogado se afastou da câmera e seu 'look' completo apareceu para as pessoas que acompanhavam.