Mais caro e com menor cobertura: STJ decide que planos de saúde não precisam cobrir procedimentos fora da lista da ANS

O  Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quarta-feira (8) que os planos de saúde não serão obrigados a pagar procedimentos fora da lista da da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A decisão afeta milhares de brasileiros que conseguiam ser acobertados em tratamentos como terapias para autistas e alguns tipos de quimioterapia e radioterapia.

Além dos procedimentos, a lista da ANS determina o número de sessões que devem ser cobertas, como o número de terapias, por exemplo. Agora com a nova decisão a lista pode determinar o número de sessões e terapias que devem ser cobertas.

Luis Felipe Salomão, Vilas Bôas Cueva, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze votaram a favor da decisão., por entenderem que o não está descrito, não precisa ser coberto pelas operadoras.

Já os ministros  Nancy Andrighi, Paulo de Tarso e Moura Ribeiro votaram contra.

Mais caro

No último dia 26, a ANS já havia anunciado um reajuste de 15,5% para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados (contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98). O percentual é o teto válido para o período entre maio de 2022 e abril de 2023 para os contratos de cerca de 8 milhões de beneficiários, o que representa 16,3% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil. Ao todo são 49,1 milhões de usuários de planos de assistência médica no País, de acordo com dados referentes a março de 2022.

Fonte: Polêmica PB
Créditos: Polêmica PB