Calvário
Uma decisão do ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o encaminhamento de um dos processos relativos a Operação Calvário para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).
Conquista
Natural de Catolé do Rocha, Herman é reconhecido como um jurista de destaque nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor
Condenação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (20), validar no Brasil a condenação da Justiça italiana contra o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, por estupro. O placar terminou 9 a 2. Com isso, o cumprimento da pena de nove anos em regime inicial fechado será transferido ao Brasil. […]
Vaga no STJ
O desembargador Rogério Favreto, que concedeu um habeas corpus a Luiz Inácio Lula é apontado como favorito a ocupar uma cadeira no STJ
crime de estupro
Na próxima quarta-feira, ocorre na Corte Especial do STJ o julgamento do pedido de homologação da sentença que condenou Robinho por estupro.
Investigações
O STJ enviou ao STF a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes
Justiça
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas. Por unanimidade, os ministros consideraram válida cláusula do programa de milhagens que proíbe a comercialização.
decisão
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho.
manutenção da prisão
O pastor Péricles Cardoso, acusado de aplicar um golpe de mais de R$ 2 milhões em fiéis de uma igreja no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, continua detido na penitenciária do Roger. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Teresa de Assis Moura, decidiu pela manutenção da prisão preventiva do religioso.
decisão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da defesa do padre Egídio de Carvalho, que buscava o relaxamento de sua prisão. O religioso está detido desde o ano passado em João Pessoa. O recurso foi movido após uma decisão do STJ, assinada pelo ministro Teodoro Silva, que negou o habeas […]
decisão
Teodoro Silva Santos, ministro da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter, no final da tarde desta quinta-feira (15), a prisão preventiva de Jannyne Dantas, ex-diretora do Hospital Padre Zé. Ela está presa desde novembro do ano passado na Penitenciária Júlia Maranhão, em João Pessoa, e é acusada pelo Ministério Público da […]
Decisão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para o dia 20 de fevereiro o agravo regimental – nome jurídico para recurso – impetrado pela defesa do Padre Egídio de Carvalho contra a decisão do ministro Teodoro Silva Santos que manteve o religioso preso.
polêmica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade não aceitar os Embargos de Declaração apresentados pelo prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos. A decisão foi publicada no final da noite desta quarta-feira (29). Essa foi a última tentativa dos advogados em Brasília; agora o processo será encaminhado de volta ao Tribunal de Justiça […]
Justiça
A defesa da ex-diretora administra do Hospital Padre Zé, Janine Dantas, ingressou com pedido de Habeas Corpus, nesta terça-feira (29), junto ao Supremo Tribunal de Justiça.
decisão
Segundo informações do Portal da Capita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus feito pelos advogados do empresário Ruan Ferreira de Oliveira, mais conhecido como Ruan Macário, réu na Justiça paraibana por homicídio qualificado como dolo eventual, após atropelar e matar o motoboy Kelton Marques, de 33 anos, numa colisão registrada […]
Crime
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Supremo Tribunal Justiça (STJ), determinou a soltura de Carlos Eduardo, após ser condenado a 16 anos de prisão pelo crime de feminicídio contra Priscila Vanessa Lins Mendonça, de 35 anos. A decisão do ministro foi tomada no dia 20 de novembro, e acatou a solicitação da defesa do […]
Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar.
Decisão
O ministro João Batista Moreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, na noite desta quinta-feira (28), a soltura de João Lopes de Sousa Neto, preso no mês passado juntamente ao prefeito afastado de São Mamede, Umberto Jefferson, durante a operação Festa no Terreiro.
nesta quarta-feira
A 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu nesta quarta-feira (13) salvo-conduto para pacientes que pediam autorização para o cultivo doméstico de maconha com o objetivo de produzir o óleo de canabidiol (CBD) para fins medicinais. Com a decisão, eles poderão plantar a erva sem correr o risco de serem acusados de tráfico […]
Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quarta-feira (6/9) os nomes dos desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), e Teodoro Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça.