Solenidade
Paraibano Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (22) o novo presidente do tribunal, Herman Benjamim, e o vice-presidente, Luís Felipe Salomão.
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De Catolé do Rocha
Paraibano Herman Benjamin toma posse como presidente do STJ na próxima quinta (22)
A jornada de Benjamin tem outro marco importante em São Paulo, onde foi membro do Ministério Público de 1982 a 2006
Em Goiás
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos vítima de abuso
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, determinou a realização do aborto legal na adolescente de 13 anos que teve o direito negado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). A menina ficou grávida após sofrer um estupro de um homem de 24 anos. A informação foi revelada nesta quinta-feira (25/7) […]
Inelegível
Sara Cabral, ex-prefeita de Bayeux, tem recurso negado pelo STJ, o que mantém sua condição de inelegibilidade
O magistrado esclareceu que o STJ não possui competência para julgar esse caso. Com essa determinação, a inelegibilidade de Sara Cabral foi mantida, o que a impossibilita de participar das eleições de 2024.
Justiça
STJ torna Governador do Acre réu por supostos desvios de recursos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (15) tornar o governador do Acre, Gladson Cameli, réu em um processo criminal. Apesar da decisão, o governador poderá permanecer no cargo durante o andamento do processo.
Decisão
STJ mantém prisão de ex-diretor de Presídio de Cajazeiras
Tales está preso desde o fim de abril após operação em conjunto para apurar um suposto esquema criminoso para liberação de detentos.
Calvário
Ministro do STJ encaminha processo contra Ricardo Coutinho à Justiça Eleitoral
Uma decisão do ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o encaminhamento de um dos processos relativos a Operação Calvário para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).
Conquista
Paraibano, Herman Benjamim assume presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Natural de Catolé do Rocha, Herman é reconhecido como um jurista de destaque nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor
Condenação
STJ tem maioria e decreta prisão imediata de Robinho no Brasil por estupro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (20), validar no Brasil a condenação da Justiça italiana contra o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, por estupro. O placar terminou 9 a 2. Com isso, o cumprimento da pena de nove anos em regime inicial fechado será transferido ao Brasil. […]
Vaga no STJ
Juiz que deu habeas corpus a Lula é cotado para vaga de ministro no STJ
O desembargador Rogério Favreto, que concedeu um habeas corpus a Luiz Inácio Lula é apontado como favorito a ocupar uma cadeira no STJ
crime de estupro
STJ anuncia que irá transmitir ao vivo o julgamento de Robinho
Na próxima quarta-feira, ocorre na Corte Especial do STJ o julgamento do pedido de homologação da sentença que condenou Robinho por estupro.
Investigações
Envio do caso Marielle ao STF indica que envolvido tem foro privilegiado
O STJ enviou ao STF a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes
Justiça
Turma do STJ decide que empresas aéreas podem proibir venda de milhas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas. Por unanimidade, os ministros consideraram válida cláusula do programa de milhagens que proíbe a comercialização.
decisão
STJ nega pedido de adiamento do julgamento de Robinho
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho.
manutenção da prisão
Pastor acusado de aplicar golpe em fiéis tem prisão preventiva mantida pelo STJ
O pastor Péricles Cardoso, acusado de aplicar um golpe de mais de R$ 2 milhões em fiéis de uma igreja no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, continua detido na penitenciária do Roger. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Teresa de Assis Moura, decidiu pela manutenção da prisão preventiva do religioso.
decisão
Após pedido da defesa, STJ rejeita recurso e mantém Padre Egídio preso
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da defesa do padre Egídio de Carvalho, que buscava o relaxamento de sua prisão. O religioso está detido desde o ano passado em João Pessoa. O recurso foi movido após uma decisão do STJ, assinada pelo ministro Teodoro Silva, que negou o habeas […]
decisão
Ministro do STJ mantém prisão de Jannyne Dantas, ex-diretora do Hospital Padre Zé
Teodoro Silva Santos, ministro da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter, no final da tarde desta quinta-feira (15), a prisão preventiva de Jannyne Dantas, ex-diretora do Hospital Padre Zé. Ela está presa desde novembro do ano passado na Penitenciária Júlia Maranhão, em João Pessoa, e é acusada pelo Ministério Público da […]
Decisão
Turma do STJ julgará recurso do habeas corpus do Padre Egídio em 2024
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para o dia 20 de fevereiro o agravo regimental – nome jurídico para recurso – impetrado pela defesa do Padre Egídio de Carvalho contra a decisão do ministro Teodoro Silva Santos que manteve o religioso preso.
polêmica
Prefeito de Soledade sofre mais uma derrota no STJ; Geraldo é acusado pelo MP de várias irregularidades na gestão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade não aceitar os Embargos de Declaração apresentados pelo prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos. A decisão foi publicada no final da noite desta quarta-feira (29). Essa foi a última tentativa dos advogados em Brasília; agora o processo será encaminhado de volta ao Tribunal de Justiça […]
Justiça
PADRE ZÉ: Defesa de Janine Dantas entra com pedido de Habeas Corpus no STJ
A defesa da ex-diretora administra do Hospital Padre Zé, Janine Dantas, ingressou com pedido de Habeas Corpus, nesta terça-feira (29), junto ao Supremo Tribunal de Justiça.