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Tag stj

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Ministro do STJ encaminha processo contra Ricardo Coutinho à Justiça Eleitoral

Calvário

Ministro do STJ encaminha processo contra Ricardo Coutinho à Justiça Eleitoral

Uma decisão do ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o encaminhamento de um dos processos relativos a Operação Calvário para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).

Imagem: reprodução/internet

Conquista

Paraibano, Herman Benjamim assume presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Natural de Catolé do Rocha, Herman é reconhecido como um jurista de destaque nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor

Foto: Reprodução

Condenação

STJ tem maioria e decreta prisão imediata de Robinho no Brasil por estupro

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (20), validar no Brasil a condenação da Justiça italiana contra o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, por estupro. O placar terminou 9 a 2. Com isso, o cumprimento da pena de nove anos em regime inicial fechado será transferido ao Brasil. […]

Juiz que deu habeas corpus a Lula é cotado para vaga de ministro no STJ

Vaga no STJ

Juiz que deu habeas corpus a Lula é cotado para vaga de ministro no STJ

O desembargador Rogério Favreto, que concedeu um habeas corpus a Luiz Inácio Lula é apontado como favorito a ocupar uma cadeira no STJ

Foto: Reprodução

crime de estupro

STJ anuncia que irá transmitir ao vivo o julgamento de Robinho

Na próxima quarta-feira, ocorre na Corte Especial do STJ o julgamento do pedido de homologação da sentença que condenou Robinho por estupro.

Foto: reprodução

Investigações

Envio do caso Marielle ao STF indica que envolvido tem foro privilegiado

O STJ enviou ao STF a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes

Filas no Aeroporto do Recife após fechamento para voos devido à chuva — Foto: Juliana Carneiro/TV Globo

Justiça

Turma do STJ decide que empresas aéreas podem proibir venda de milhas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas. Por unanimidade, os ministros consideraram válida cláusula do programa de milhagens que proíbe a comercialização.

Foto: Reprodução

decisão

STJ nega pedido de adiamento do julgamento de Robinho

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho.

Pastor acusado de aplicar golpe em fiéis tem prisão preventiva mantida pelo STJ

manutenção da prisão

Pastor acusado de aplicar golpe em fiéis tem prisão preventiva mantida pelo STJ

O pastor Péricles Cardoso, acusado de aplicar um golpe de mais de R$ 2 milhões em fiéis de uma igreja no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, continua detido na penitenciária do Roger. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Teresa de Assis Moura, decidiu pela manutenção da prisão preventiva do religioso.

Após pedido da defesa, STJ rejeita recurso e mantém Padre Egídio preso

decisão

Após pedido da defesa, STJ rejeita recurso e mantém Padre Egídio preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da defesa do padre Egídio de Carvalho, que buscava o relaxamento de sua prisão. O religioso está detido desde o ano passado em João Pessoa. O recurso foi movido após uma decisão do STJ, assinada pelo ministro Teodoro Silva, que negou o habeas […]

Foto: Reprodução

decisão

Ministro do STJ mantém prisão de Jannyne Dantas, ex-diretora do Hospital Padre Zé

Teodoro Silva Santos, ministro da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter, no final da tarde desta quinta-feira (15), a prisão preventiva de Jannyne Dantas, ex-diretora do Hospital Padre Zé. Ela está presa desde novembro do ano passado na Penitenciária Júlia Maranhão, em João Pessoa, e é acusada pelo Ministério Público da […]

Foto: Reprodução

Decisão

Turma do STJ julgará recurso do habeas corpus do Padre Egídio em 2024

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para o dia 20 de fevereiro o agravo regimental – nome jurídico para recurso – impetrado pela defesa do Padre Egídio de Carvalho contra a decisão do ministro Teodoro Silva Santos que manteve o religioso preso.

foto: reprodução das redes sociais

polêmica

Prefeito de Soledade sofre mais uma derrota no STJ; Geraldo é acusado pelo MP de várias irregularidades na gestão

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade não aceitar os Embargos de Declaração apresentados pelo prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos. A decisão foi publicada no final da noite desta quarta-feira (29). Essa foi a última tentativa dos advogados em Brasília; agora o processo será encaminhado de volta ao Tribunal de Justiça […]

Foto: Internet

Justiça

PADRE ZÉ: Defesa de Janine Dantas entra com pedido de Habeas Corpus no STJ

A defesa da ex-diretora administra do Hospital Padre Zé, Janine Dantas, ingressou com pedido de Habeas Corpus, nesta terça-feira (29), junto ao Supremo Tribunal de Justiça.

Foto: Reprodução

decisão

STJ nega habeas corpus e Ruan Macário, réu pelo atropelamento do motoboy Kelton Marques

Segundo informações do Portal da Capita, o  Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus feito pelos advogados do empresário Ruan Ferreira de Oliveira, mais conhecido como Ruan Macário, réu na Justiça paraibana por homicídio qualificado como dolo eventual, após atropelar e matar o motoboy Kelton Marques, de 33 anos, numa colisão registrada […]

Decisão do STJ solta homem condenado a 16 anos de prisão por feminicídio em João Pessoa

Crime

Decisão do STJ solta homem condenado a 16 anos de prisão por feminicídio em João Pessoa

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Supremo Tribunal Justiça (STJ), determinou a soltura de Carlos Eduardo, após ser condenado a 16 anos de prisão pelo crime de feminicídio contra Priscila Vanessa Lins Mendonça, de 35 anos. A decisão do ministro foi tomada no dia 20 de novembro, e acatou a solicitação da defesa do […]

Foto: Internet

Justiça

STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar.

Foto: Redes Sociais

Decisão

Ministro do STJ manda soltar ex-procurador-geral da cidade de São Mamede

O ministro João Batista Moreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, na noite desta quinta-feira (28), a soltura de João Lopes de Sousa Neto, preso no mês passado juntamente ao prefeito afastado de São Mamede, Umberto Jefferson, durante a operação Festa no Terreiro.

foto: reprodução

nesta quarta-feira

STJ autoriza pacientes a cultivarem maconha para fins medicinais

A 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu nesta quarta-feira (13) salvo-conduto para pacientes que pediam autorização para o cultivo doméstico de maconha com o objetivo de produzir o óleo de canabidiol (CBD) para fins medicinais. Com a decisão, eles poderão plantar a erva sem correr o risco de serem acusados de tráfico […]

Foto: Reprodução

Justiça

Lula indica Desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Santos para vagas no STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quarta-feira (6/9) os nomes dos desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), e Teodoro Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça.

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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife, confirmou a condenação de Aldo Lustosa da Silva, ex-prefeito de Imaculada-PB, ao rejeitar por unanimidade os embargos de declaração interpostos pela defesa. A decisão reafirma a condenação do prefeito pela prática de crime de responsabilidade, especificamente por desvio de recursos públicos destinados à […]

Nova ação da Operação Calvário é enviada para a Justiça Eleitoral; Ricardo Coutinho e irmãos do político aparecem como réus

Investigação

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Perigo

Após bater em ave, avião faz pouso de emergência em Bayeux nessa manhã; veja

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A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) divulgou nesta segunda-feira (2) o cronograma de mais uma etapa dos serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios na Grande João Pessoa. Nesta semana, o trabalho vai ocorrer entre esta terça (3) e quinta-feira (5). Os serviços são parte das ações preventivas e de manutenção da […]

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