arquivado
STJ arquiva investigação pedida pelo Ministério Público da Paraíba contra Ricardo Coutinho
As informações disponibilizadas no processo não permitem saber do que ele estaria sendo acusado.
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stj
STJ anula ação contra ex- deputado Dinaldo Wanderley
Em decisão proferida e publicada no Diário da Justiça de terça-feira (21) a quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade concedeu Habeas Corpus em uma Ação Penal que tramitou no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife-PE), determinando o “trancamento” da ação contra o ex- deputado Dinaldo Wanderley
prisão
PF prende advogado suspeito de lucrar prometendo influência no STJ e STF
O nome do advogado não foi divulgado, mas nos bastidores já se sabe que se trata de Anderson Malaquias.
Preso
Vereador de Santa Rita segue preso após ter recurso negado pelo STJ
O vereador da cidade de Santa Rita, Flávio Frederico da Costa Santos, permanecerá preso.
Ministra abordada por políticos
GUERRA POLÍTICA DE BAYEUX: Berg Lima x Luiz Antonio; Cássio e Ruy Carneiro agindo para o prefeito continuar preso e fora do cargo
Maria Thereza teria sido contatada pelo senador Cássio Cunha lima
Coincidência?
Julgamento do recurso de Berg Lima deve entrar hoje na pauta do STJ; Previsão é de soltura
O Superior Tribunal de Justiça deve julgar hoje recurso interposto pelo prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, acusado de cobrar propina de empresários da cidade. Ele está preso há quase quatro meses. O STJ se debruçará sobre parecer emitido pelo procurador aposentado da República, Eitel Santiago, que defende a soltura e retorno de Berg Lima […]
Pedido Negado
STJ nega pedido de liberdade de Eduardo Cunha
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti negou pedido de liberdade ajuizado pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Decisão
STJ manda soltar Carlos Arthur Nuzman
Mas, ao decidir pela soltura, a Turma determinou algumas medidas cautelares
arquivamento
Crime de desobediência: STJ arquiva mais uma denúncia contra o governador
Na edição desta quarta-feira (18) saiu a publicação de mais um caso arquivado.
arquivado
STJ arquiva ação que acusava Ricardo de crime de desobediência
Ele era acusado do crime de desobediência, uma vez que teria deixado de nomear pessoas aprovadas em concurso público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, descumprindo decisão judicial.
decisão
STJ manda sustar execução de pena contra ex-prefeita do Conde
Como era inferior a dois anos, a pena foi convertida por duas restritivas de direitos. A defesa alegou que nesse caso a execução só poderia ocorrer depois do trânsito em julgado da ação.
andamento
STJ pede informações da Justiça da Paraíba sobre ação contra Ricardo Coutinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou informações da Justiça Federal da Paraíba sobre o andamento da carta de ordem expedida em junho a fim de que o governador Ricardo Coutinho apresente defesa na ação movida pelo Ministério Público Federal. A defesa do governador apresentou petição alegando que não teria sido notificado pessoalmente e que […]
REFORMA
STJ deixa decisão sobre votação da previdência no DF para o STF
A ministra Laurita Vaz decidiu sobrestar pedido feito pela CLDF por já existir ação similar na Suprema Corte
Aberto
STJ mantém aeroclube em funcionamento
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira, à unanimidade, rejeitar embargos de declaração da Prefeitura de João Pessoa e manteve decisão que garante o funcionamento do Aeroclube da Paraíba, no bairro do Bessa, em João Pessoa, e anula a sua desapropriação.
continua preso
Ministra do STJ rejeita novo pedido de habeas corpus para Berg Lima
Prefeito afastado de Bayeux está preso desde julho
Delatados
STJ tem dois ministros citados em delação premiada
Os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins, atual vice-presidente da corte, e Benedito Gonçalves foram citados nas negociações de delação premiada da OAS com procuradores da Lava Jato.
ENCONTRO
Encontro de magistrados na Paraíba contará com dois ministros do STJ
Participarão também o ministro Raimundo Carreiro, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); a ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU);
Polêmica
STJ nega pedido de soltura de Berg Lima
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar no habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima. A decisão será publicada no diário eletrônico do próximo dia 8. A defesa deu entrada no HC no último dia 2. O processo foi distribuído para o gabinete da ministra Maria […]
Prefeito Preso
STJ nega pedido de soltura de Berg Lima
Julgamento no pleno do TJ está marcado para a próxima quarta-feira
entenda
STJ pode garantir candidatura de Lula em 2018
A Lei da Ficha Limpa impede que candidatos condenados por órgão colegiados sejam candidatos, mas há brechas