Justiça
STJ revoga prisão de jovem de Santa Luzia acusada de tráfico e determina liberdade imediata
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar nesta quinta-feira (30) determinando
Tag stj
Decisão
FIM DA NOVELA: STJ dá posse do Hotel Tambaú ao grupo potiguar AG Hotéis
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (13), que o grupo potiguar AG Hotéis e Turismo S/A será o responsável definitivo pela posse do Hotel Tambaú, um dos ícones arquitetônicos e turísticos de João Pessoa. A decisão encerra uma longa disputa judicial envolvendo o controle do imóvel. A batalha jurídica vinha sendo travada […]
Suprema Corte
STF começa julgamento e Cármen Lúcia vota por manter Padre Egídio preso
A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) pela rejeição do recurso apresentado pela defesa de Padre Egídio de Carvalho, mantendo a prisão preventiva — atualmente convertida em prisão domiciliar — do sacerdote. O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF e está previsto para ser concluído […]
Polêmica
STJ condena três desembargadores a prisão por participar de esquema criminoso; veja
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) acusados de participar de um grupo criminoso que, em troca de propina, atuaria para incluir empresas e organizações sociais em um plano especial de execução da Justiça do Trabalho. O colegiado acompanhou o voto […]
Decisão
STJ mantém prisão preventiva de Fernando Cunha Lima; médico ainda não foi localizado pela polícia
O pediatra está foragido desde novembro de 2024
Decisão
STJ rejeita recurso e mantém prisão preventiva de Fernando Cunha Lima
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado por Fernando Cunha Lima para revogar sua prisão preventiva. O processo foi decidido nesta quinta-feira (20), mantendo a medida cautelar que o havia levado à prisão. Cunha Lima, que enfrenta acusações de estuprar crianças durante consultas em João Pessoa, havia solicitado, no ano […]
Polêmica
POR QUE A RESTAURAÇÃO DO HOTEL TAMBAÚ SEGUE PARADA?: disputa judicial se arrasta há 4 anos e STJ pode decidir ainda este mês - ENTENDA TUDO
O relator do caso, juiz Fábio Mussi, junto a mais sete ministros, poderá proferir a decisão a qualquer momento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta será a sétima e possivelmente última ação sobre o caso.
Processo
Tião Gomes, Lindolfo Pires, Branco Mendes e Edmilson Soares têm contas bloqueadas em R$ 320 mil pelo STJ
Uma decisão do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o sequestro e bloqueio de bens dos investigados na Operação Livro Aberto, segundo apurou o ClickPB. Os deputados estaduais Tião Gomes, Lindolfo Pires e Branco Mendes tiveram o valor de R$ 320 mil bloqueados de suas contas. O mesmo valor também foi […]
Decisão
STJ concede liberdade provisória a ex-BBB Nego Di
O influenciador Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, deixou a Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan) na noite desta quarta-feira
Procurado
Ao tentar fugir para o Chile, terceiro foragido do 8 de janeiro é preso na Argentina
Nesta terça-feira(19), as autoridades capturaram o fugitivo Wellington Luiz Firmino, de 34 anos, na província de Jujuy, na Argentina. Ele tentou fugir de moto para o Chile, sendo impedido no meio do percurso. Condenado a 17 anos de prisão no Brasil, Luiz participou dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e […]
Decisão
STJ autoriza cultivo de cannabis medicinal e dá 6 meses para Anvisa regulamentar o tema
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta (13), por unanimidade, autorizar a importação e o cultivo de cannabis sativa – com baixo teor de THC – para produção de medicamentos e produtos com fins medicinais e industriais. A medida visa regularizar o mercado nacional de cannabis medicinal e deve ser seguida pelas instâncias […]
Decisão
STJ mantém candidatura de Anthony Garotinho a vereador no Rio de Janeiro
A cinco dias das eleições municipais, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, acatou nesta quarta-feira (2) o pedido da defesa de Anthony Garotinho
João Pessoa
Construtora recorre ao STJ para manter prédio fora dos padrões na orla de João Pessoa
O debate sobre a lei do gabarito que regula a altura das construções na orla de João Pessoa ganhou um novo capítulo com o envio do caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Construtora Cobran Ltda., responsável por um empreendimento que ultrapassou o limite de altura permitido pela recente Lei de Zoneamento, Uso e […]
Encontro
João Azevêdo prestigia posse do ministro paraibano Herman Benjamim na presidência do STJ
O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quinta-feira (22), em Brasília, as posses dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão
Solenidade
Paraibano Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (22) o novo presidente do tribunal, Herman Benjamim, e o vice-presidente, Luís Felipe Salomão.
De Catolé do Rocha
Paraibano Herman Benjamin toma posse como presidente do STJ na próxima quinta (22)
A jornada de Benjamin tem outro marco importante em São Paulo, onde foi membro do Ministério Público de 1982 a 2006
Em Goiás
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos vítima de abuso
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, determinou a realização do aborto legal na adolescente de 13 anos que teve o direito negado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). A menina ficou grávida após sofrer um estupro de um homem de 24 anos. A informação foi revelada nesta quinta-feira (25/7) […]
Inelegível
Sara Cabral, ex-prefeita de Bayeux, tem recurso negado pelo STJ, o que mantém sua condição de inelegibilidade
O magistrado esclareceu que o STJ não possui competência para julgar esse caso. Com essa determinação, a inelegibilidade de Sara Cabral foi mantida, o que a impossibilita de participar das eleições de 2024.
Justiça
STJ torna Governador do Acre réu por supostos desvios de recursos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (15) tornar o governador do Acre, Gladson Cameli, réu em um processo criminal. Apesar da decisão, o governador poderá permanecer no cargo durante o andamento do processo.
Decisão
STJ mantém prisão de ex-diretor de Presídio de Cajazeiras
Tales está preso desde o fim de abril após operação em conjunto para apurar um suposto esquema criminoso para liberação de detentos.