Justiça
STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na Itália
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça negou por unanimidade, um recurso da defesa do ex-jogador de futebol Robinho
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Investigações
STJ afasta governador do Tocantins do cargo
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta, uma operação que mira o governador do Tocantins, Wanderley Barbosa, suspeito de envolvimento em fraudes envolvendo compras de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19. A investigação corre no STJ, que ordenou o afastamento de Barbosa do cargo por seis meses. O ministro Mauro Campbell levará a decisão para referendo da […]
Decisão
Ministro do STJ nega liberdade a Hytalo Santos e esposo
O Ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou, nesta semana, o pedido de liberdade ao influenciador Hytalo Santos e seu esposo, Israel Natã Vicente. A acusação é de suspeita de exploração de menores, trabalho infantil e tráfico humano. Anteriormente, na semana passada, a Justiça da Paraíba decretou a prisão preventiva dos dois […]
Ação internacional
Justiça dos EUA aciona STJ para intimar Alexandre de Moraes em processo movido por empresas ligadas a Trump
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na última quinta-feira (14), um pedido da Justiça norte-americana para intimar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de uma ação que tramita nos Estados Unidos. A solicitação chegou por meio de carta rogatória — instrumento de cooperação judicial entre países — e […]
Solto
STJ manda soltar “Edson dos Tomates” após quase dois anos de prisão preventiva
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (14), conceder liberdade ao empresário paraibano Edson dos Santos Dantas, conhecido como “Edson dos Tomates”, que atua no cultivo de tomates no estado. Ele estava preso preventivamente há quase dois anos, acusado de duplo homicídio qualificado. O pedido foi apresentado pela defesa, conduzida pelo escritório Rembrandt […]
Alagoana e sergipano
Novos ministros do STJ são nordestinos; saiba quem são
O Senado aprovou Maria Marluce Bezerra e Carlos Augusto Brandão, ambos nordestinos, para vagas destinadas ao Ministério Público no STJ.
Decisão
STJ mantém prisão de fundadores da Braiscompany, condenados por esquema milionário com criptomoedas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados de Antônio Inácio da Silva Neto e Fabrícia Campos, fundadores da Braiscompany — empresa investigada por um dos maiores golpes financeiros com criptomoedas no Brasil. O casal está preso na Argentina e foi condenado a 150 anos de prisão por […]
Decisão
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba remete ao STJ principal ação da Operação Calvário
O juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), determinou o envio da principal ação penal da Operação Calvário ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi divulgada pelo Blog do Wallison Bezerra, que teve acesso à decisão. Entre os réus estão o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), as deputadas estaduais […]
Justiça
STJ revoga prisão de jovem de Santa Luzia acusada de tráfico e determina liberdade imediata
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar nesta quinta-feira (30) determinando
Decisão
FIM DA NOVELA: STJ dá posse do Hotel Tambaú ao grupo potiguar AG Hotéis
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (13), que o grupo potiguar AG Hotéis e Turismo S/A será o responsável definitivo pela posse do Hotel Tambaú, um dos ícones arquitetônicos e turísticos de João Pessoa. A decisão encerra uma longa disputa judicial envolvendo o controle do imóvel. A batalha jurídica vinha sendo travada […]
Suprema Corte
STF começa julgamento e Cármen Lúcia vota por manter Padre Egídio preso
A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) pela rejeição do recurso apresentado pela defesa de Padre Egídio de Carvalho, mantendo a prisão preventiva — atualmente convertida em prisão domiciliar — do sacerdote. O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF e está previsto para ser concluído […]
Polêmica
STJ condena três desembargadores a prisão por participar de esquema criminoso; veja
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) acusados de participar de um grupo criminoso que, em troca de propina, atuaria para incluir empresas e organizações sociais em um plano especial de execução da Justiça do Trabalho. O colegiado acompanhou o voto […]
Decisão
STJ mantém prisão preventiva de Fernando Cunha Lima; médico ainda não foi localizado pela polícia
O pediatra está foragido desde novembro de 2024
Decisão
STJ rejeita recurso e mantém prisão preventiva de Fernando Cunha Lima
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado por Fernando Cunha Lima para revogar sua prisão preventiva. O processo foi decidido nesta quinta-feira (20), mantendo a medida cautelar que o havia levado à prisão. Cunha Lima, que enfrenta acusações de estuprar crianças durante consultas em João Pessoa, havia solicitado, no ano […]
Polêmica
POR QUE A RESTAURAÇÃO DO HOTEL TAMBAÚ SEGUE PARADA?: disputa judicial se arrasta há 4 anos e STJ pode decidir ainda este mês - ENTENDA TUDO
O relator do caso, juiz Fábio Mussi, junto a mais sete ministros, poderá proferir a decisão a qualquer momento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta será a sétima e possivelmente última ação sobre o caso.
Processo
Tião Gomes, Lindolfo Pires, Branco Mendes e Edmilson Soares têm contas bloqueadas em R$ 320 mil pelo STJ
Uma decisão do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o sequestro e bloqueio de bens dos investigados na Operação Livro Aberto, segundo apurou o ClickPB. Os deputados estaduais Tião Gomes, Lindolfo Pires e Branco Mendes tiveram o valor de R$ 320 mil bloqueados de suas contas. O mesmo valor também foi […]
Decisão
STJ concede liberdade provisória a ex-BBB Nego Di
O influenciador Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, deixou a Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan) na noite desta quarta-feira
Procurado
Ao tentar fugir para o Chile, terceiro foragido do 8 de janeiro é preso na Argentina
Nesta terça-feira(19), as autoridades capturaram o fugitivo Wellington Luiz Firmino, de 34 anos, na província de Jujuy, na Argentina. Ele tentou fugir de moto para o Chile, sendo impedido no meio do percurso. Condenado a 17 anos de prisão no Brasil, Luiz participou dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e […]
Decisão
STJ autoriza cultivo de cannabis medicinal e dá 6 meses para Anvisa regulamentar o tema
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta (13), por unanimidade, autorizar a importação e o cultivo de cannabis sativa – com baixo teor de THC – para produção de medicamentos e produtos com fins medicinais e industriais. A medida visa regularizar o mercado nacional de cannabis medicinal e deve ser seguida pelas instâncias […]
Decisão
STJ mantém candidatura de Anthony Garotinho a vereador no Rio de Janeiro
A cinco dias das eleições municipais, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, acatou nesta quarta-feira (2) o pedido da defesa de Anthony Garotinho