criticas a bolsonaro
Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) gravou um vídeo e o veiculou no YouTube com duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, particularmente, ao ministro Luís Roberto Barroso, que tem tomado decisões na corte desfavoráveis ao ex-presidente Lula, preso desde sábado (7). […]
julgamemnto
Ministra Cármen Lúcia colocou, nesta sexta (13/4), o processo na pauta do próximo mês. Sete ministros já votaram pela restrição do foro.
Império
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assume a Presidência da República nesta sexta-feira (13). Segundo o STF, Cármen Lúcia deverá despachar do Palácio do Planalto, sede da Presidência.
#LulaLivre
Os impetrantes alegaram, ainda, que o ex-presidente Lula prestou relevantes serviços ao país e, por esse motivo, deverá ser beneficiado até o trânsito em julgado da sentença condenatória, como forma de reconhecimento
operação lava jato
Na primeira parte do julgamento, maioria decidiu, por 6 a 5, não analisar pedido de liberdade da defesa, mas ao final ministros passaram a avaliar possibilidade de suspender prisão 'de ofício'
O próximo é Aécio
Aécio Neves e Temer podem ser os próximos.
em pauta
Discussão sobre prisão após condenação em segunda instância foi adiada na noite desta terça-feira pelo ministro Marco Aurélio
cinco dias
A liminar para que o assunto fosse julgado foi solicitada, na semana passada, pelo próprio partido
dia 17 de abril
Raquel Dodge reiterou a denúncia contra Aécio e os outros três acusados e rebateu as alegações iniciais da defesa
Supremo
Defesa do ex-presidente vai argumentar que não há fundamentação no mandado de prisão
mudando de opinião
Autor de ação que pede no Supremo a revisão da autorização de prisão após 2ª instância, partido quer evitar que medida cautelar beneficie o ex-presidente
por 24 horas
Não é a primeira vez que um presidente do STF assume interinamente a presidência da República
Habeas Corpus
Caberá a ela novamente, à ministra Rosa Weber, o voto decisivo na possível revisão da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF)
a fila andando
As investigações se arrastaram por mais de 10 anos desde a instauração do primeiro inquérito, ainda na primeira instância da Justiça
'TODA MANCHADA'
O voto da ministra, que preside o STF, foi decisivo para negar a Lula um habeas corpus preventivo
nesta sexta-feira
"O habeas corpus deve ser distribuído, por prevenção, ao ministro Alexandre de Moraes"
'violação contra a constituição'
"Nós, parlamentares europeus e latino-americanos, manifestamos preocupação com a democracia brasileira e repudiamos mais uma violação aplicada pelo Poder Judiciário contra a Constituição e o devido processo legal"
Condenação
O PT afirmou que a rejeição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula representa um dia trágico para a democracia e afirmou que o Supremo rasgou a Constituição e “ajoelhou-se” diante de pressões.
STF pode mudar de ideia
Há três caminhos que podem resultar na soltura do petista: 1) sua defesa pode apresentar novos pedidos de habeas corpus; 2) o petista pode ter sua condenação anulada pelos tribunais superiores; 3) O STF pode rever seu posicionamento sobre a prisão após condenação em segunda instância para todos os réus do país, o que beneficiaria Lula
onde estava?
O dia 4 de abril ganhou ares de excepcionalidade depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que nesta data seria julgada a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula nos próximos meses. Provocados pela defesa do petista, caberia aos 11 ministros decidir se ele deveria começar a cumprir em breve a pena de 12 anos […]