8 de janeiro
Os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanharam o voto do relator e ministro Alexandre de Morais, no julgamento virtual da 1ª turma que votou favorável ao recebimento da denúncia contra a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Monique Cardoso Bório. Ela é acusada de participação nos atos golpistas de 8 […]
Brasília
A vaga em questão, foi deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou de maneira compulsória em abril de 2023
Decisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu todas as emendas impositivas de parlamentares ao Orçamento da União.
8 de Janeiro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (8) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como "Fátima de Tubarão
Debates
Os debates sobre o trabalho em aplicativos no Brasil estão intensos, com entregadores organizando mobilizações em várias cidades. Em São Paulo, uma motociata até o iFood está marcada para quarta-feira (20), e uma paralisação nacional está prevista para 31 de março, com apoio em estados como Paraíba e Rio de Janeiro. As reivindicações iniciais focavam […]
8 de Janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase "Perdeu, mané"
Decisão
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento
Justiça
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (16) três pessoas pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre de Moraes
8 de Janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase Perdeu, mané na estátua da Justiça
Decisão
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha
Justiça
A Polícia Federal entregou nesta sexta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal o relatório da investigação na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciadas
Comemoração
A decisão do STF foi recebida com entusiasmo por diversas figuras públicas, incluindo artistas, músicos e personalidades da mídia.
Nesta sexta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com publicação, deve começar a ser cumprida a decisão, que manteve o porte como comportamento ilícito, mas definiu […]
Entenda
A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o porte de maconha deve ter um impacto nas prisões. Pessoas condenadas pelo porte de até 40 gramas do entorpecente podem ganhar a liberdade e, segundo especialistas, o número de presos que têm a chance de saírem da cadeia pode chegar a 50 mil. Na Constituição, há a […]
Entenda
Alinhado aos posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início do seu terceiro mandato no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez seu primeiro movimento mais crítico à Corte durante entrevista ao UOL, nesta quarta-feira, 26. Ao tratar da discussão sobre a descriminalização do porte de maconha, aprovada anteontem pelo […]
Curiosidade
A quantidade de maconha determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para distinguir usuários de traficantes é de 40 gramas, o que resulta na produção de 40 a 133 cigarros. Um baseado normalmente pesa entre 0,3 e 1 grama, de acordo com especialistas. A quantidade varia conforme a espessura desejada, se é fino ou grosso, e […]
Decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte
Definição
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento da ação que discute a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, com a definição da quantidade que deve ser utilizada para distinguir o usuário do traficante. Com isso, espera-se que o julgamento seja concluído após nove anos. Já existe um consenso de […]
Criticas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse discordar de decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25). A Suprema Corte descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal. Pacheco considera que a medida só poderia ser tomada através do processo legislativo, e não por uma decisão judicial. Isso porque, segundo o senador, há um […]
Nesta terça-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal. Até o momento, são seis votos para descriminalizar a conduta e três para manter a penalidade. Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. O julgamento foi retomado com o complemento do voto de […]