educação domiciliar
STF julgará ação pela possibilidade de crianças serem educadas em casa
A controvérsia envolve a possibilidade de os pais tirarem os filhos da escola para ensiná-los em casa
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STF
Ação popular pede suspensão de aumento de salário de ministros do STF
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federa
Ponderação
Barroso afirma que Congresso deve analisar economia antes de decidir sobre aumento do STF: 'se não houver disponibilidade, não deve dar'
Ele disse também que o Congresso deve decidir conforme as disponibilidades financeiras do país, “e se não houver disponibilidade, não deve dar”.
Aumento
Seguindo exemplo do STF procuradores do MPF aprovam aumento do próprio salário
Por unanimidade, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF)aprovou, nesta sexta-feira (10), um reajuste nos salários da instituição em 16,38%, assim como fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira.
Ação
Supremo vai julgar ação sobre aposentadoria de ex-governadores da Paraíba
Vai a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 4562 impetrada em 2011 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona o pagamento de aposentadoria a ex-governadores da Paraíba. O relator da ação, ministro Celso de Mello, pediu a inclusão em pauta para julgamento. A data ainda não foi […]
repercussão internacional
Bachelet deve apoiar denúncia de Lula na ONU e pode visitá-lo em Curitiba - VEJA VÍDEO!
Michelle Bachelet é uma das principais líderes internacionais a denunciar a perseguição política contra o ex-presidente Lula
impacto orçamentário
Reajuste do STF terá impacto anual de R$ 243 milhões
Cálculos de despesas anuais são do Ministério do Planejamento.
Discrepância
VEJA VÍDEO: Em meio a crise e ao silêncio o aumento escandaloso dos salários do STF - Por Gutemberg Cardoso
O jornalista Gutemberg Cardoso comentou durante o programa Master News desta quinta-feira(09) o aumento salarial dos membros do judiciário aprovado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal e que por consequência causará um aumento para os membros de vários órgãos público que tem o teto de seus salários atrelado ao salário dos ministros do STF.
Equilíbrio
Cármem Lúcia afirma não se envergonhar por votar contra aumento salarial: 'melhor para o Brasil'
Ao comentar nesta quinta-feira (9) o resultado da votação de ontem (8), em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento de seus próprios salários, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse não se envergonhar de ter ficado vencida no tema, por estar convencida de que não era o melhor para o Brasil.
Pedido Negado
Por unanimidade STF rejeita pedido de Lula para fazer campanha em liberdade
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para permitir que ele deixasse a prisão e pudesse participar da campanha eleitoral, até o julgamento pelo tribunal do recurso que vai analisar o mérito da condenação do petista no processo do tríplex do Guarujá (SP).
mudanças no STF
Alvaro Dias defende mudança no formato de escolha de ministros do STF
O candidato do Podemos à Presidência, Alvaro Dias, defendeu na noite desta quarta-feira, 8, em São Paulo, mudança no modelo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
Debate
VEJA VÍDEO: 'O aborto já é praticado, o debate atualmente é em prol da vida da mulher', afirma Waglânia Freitas
O jornalista Gutemberg Cardoso reuniu no programa Master News da noite desta quarta-feira(08) os especialistas em direito: Ricardo Sérvulo, Myriam Gadelha, Ronaldo Xavier e Waglânia Freitas para participarem de um debate temático acerca da legalização do aborto e o julgamento sobre o tema que está acontecendo nesta semana no Supremo Tribunal Federal.
reajuste de 16%
Ministros do STF aprovam reajuste dos próprios salários para 2019
A inclusão, que foi decidida em uma sessão administrativa, é tratada anualmente e deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 deste mês
ATÉ 2020
Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal
Em sessão nesta quarta-feira (8), o ministro Dias Toffoli foi formalmente eleito presidente do STF
‘boa técnica orçamentária’
Lewandowski defende incluir reajuste de ministros do STF em orçamento
Ministro do Supremo sinalizou que deve apoiar aumento de 16,38%, que será discutido em sessão administrativa nesta quarta, 8
audiência pública
Mulheres se vestem de ‘aias’ e pedem descriminalização do aborto
O tema foi discutido em audiência
Crise
Rosa Weber proíbe fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do governo de Roraima para fechar a fronteira do estado com a Venezuela ou limitar a entrada de venezuelanos no Brasil. No domingo, o juiz Helder Girão Barreto, da 1ª Vara da Federal de Roraima, que no último domingo (5/8) proibiu a entrada e […]
delação da Odebrecht
STF dá prazo para conclusão de investigações sobre Temer, Padilha e Moreira Franco
No inquérito, delatores da Odebrecht apontam que integrantes do grupo político liderado por Temer e por Padilha e Moreira Franco teriam recebido recursos ilícitos da empreiteira
Mais de 20 especialistas
STF debate nesta sexta-feira a descriminalização do aborto
O aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (3), ainda sob o comando da segunda presidente mulher da Corte, Cármen Lúcia. O tema será relatado por Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de emitir um parecer. O STF tem nas mãos uma ação encaminhada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), […]
#LULALIVRE
Raquel Dodge pede ao Supremo que negue liberdade a Lula: 'orquestrou todo o esquema de arrecadação de propinas'
Procuradora-geral afirmou que Lula 'não apenas orquestrou todo o esquema de arrecadação de propinas oriundas da Petrobrás por diversos partidos, como também atuou para que seus efeitos se perpetuassem'