'OPINIÃO'
CRITICA AO STF: Dallagnol cobra rapidez no julgamento de Aécio Neves
"Nada justifica que o senador Aécio Neves (PSDB) esteja demorando tanto para ser julgado pelo Superior Tribunal Federal"
Tag STF
licitações em aeroportos
PGR vê indícios de atuação de Lindbergh em favor da OAS
Caso envolve medida provisória que simplificou licitações em aeroportos
Proibido
Cármen Lúcia suspende nova resolução da ANS que permitia cobrança por procedimento realizado
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16), a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado.
Luto
Morre aos 82 anos a mãe do ex-presidente do STF Joaquim Barbosa
Morreu nesta segunda-feira (16/7) a mãe do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), ministro Joaquim Barbosa...
acusação
STF dá mais 30 dias para conclusão de investigação sobre Aécio Neves
O ministro Edson Fachin é o relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, mas a ministra Cármen Lúcia decidiu pelo prazo de prorrogação por ser a ministra de plantão no tribunal.
(In)segurança jurídica
A Justiça não tem lado, preferências, protegidos nem adversários - Por Cármem Lúcia
É dever constitucional do juiz manter-se distante de disputas político-partidárias e das paixões que lhes são próprias, preservando sua isenção
mais tempo?
INQUÉRITO DOS PORTOS: PGR defende prorrogação de investigação sobre Temer
Em documento enviado ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR concorda com o pedido da Polícia Federal para prorrogar o prazo para conclusão das investigações
'STF pode tudo?'
MAGNO MALTA DENUNCIA: 'STF aluga sala em aeroporto por R$ 350 mil para ministros se esconderem do povo'' - VEJA VÍDEO
O senador Magno Malta (PR-ES) utilizou a tribuna do Senado Federal, no última quinta-feira (05), para criticar a postura do Supremo Tribunal Federal diante das decisões tomadas pelos demais poderes da República. Ele disse que o STF extrapola as funções do executivo e do legislativo, e aproveitou para revelar que o tribunal alugou uma sala […]
Fora do Jogo
Marco Aurélio afirma que Moro nada tem a fazer sobre soltura de Lula
No meio jurídico, causou perplexidade a decisão do juiz Sérgio Moro de descumprir a determinação do desembargador Rogério Favreto, do TRF 4, deferida por liminar esta tarde, obrigando imediata libertação do ex-presidente Lula.
Impessoalidade
'A Justiça é impessoal', afirma Cármem Lúcia em nota sobre caso Lula
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, divulgou uma nota pública neste domingo (8) na qual afirma que as decisões judiciais não devem quebrar a hierarquia dos órgãos da Justiça.
Judiciário
Arquivamento de casos da Lava Jato liga luz amarela para membros da força-tarefa
A sequência de seis arquivamentos de inquéritos por ministros do Supremo Tribunal Federal em um período de um mês deixou em alerta procuradores e delegados da Polícia Federal que atuam na Operação Lava Jato.
um equívoco!
Ministro do STF suspende “lei da ideologia de gênero”; Municípios da PB também analisam projetos semelhantes
Para ele, esses temas devem ser diretrizes consagradas obrigatoriamente no Plano Nacional de Educação
protesto
Militantes preparam greve de fome por 'Lula Livre'
O recrudescimento da violência judicial escancarada que acelera e intensifica o cerco aos direitos básicos e fundamentais do ex-presidente Lula atingiu um ponto extremo: 11 militantes de movimentos sociais darão início a uma greve de fome em apelo à libertação de Lula. O processo será deflagrado este mês e tem o respaldo da direção do […]
erro
José Cardoso fala sobre proposta de armar Guardas Municipais: 'um equívoco!'
O jornalista Gutemberg Cardoso reuniu no programa Master News da noite desta terça-feira(03) os especialistas: José Cardoso, Thiago Moraes, Inácio Queiroz e Diego Dusol.
legislatiVO X JUDICIÁRIO
Câmara aprova projeto que impede ministro do STF de suspender lei
Proposta foi aprovada pela CCJ e seguirá para o Senado se não houver recurso para votação pelo plenário. Pelo texto, esse tipo de decisão passará a caber à maioria dos ministros do Supremo
"liberdade plena"
Moro lamenta que STF tenha achado que ele 'descumpriu' decisão sobre Dirceu
Em despacho após a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli barrando o uso de tornozeleira e de outras medidas cautelares contra o ex-ministro José Dirceu (PT), o juiz federal Sergio Moro lamentou não ter entendido que houve concessão de “liberdade plena” ao petista e que as medidas haviam se “tornado desnecessárias”. Para ele, […]
repasse de R$ 10 milhões AO MDB
PAGAMENTO DE PROPINA: PGR quer incluir mensagens de Léo Pinheiro em inquérito sobre Temer
Em pedido enviado ao Supremo, Procuradoria afirma que, em mensagens, ex-presidente da OAS relatou a funcionário ter se encontrado com Eliseu Padilha, também alvo das investigações
"investigações pouco ou nada avançam"
PSDB: Toffoli arquiva investigação sobre o deputado Bruno Araújo
PGR pediu mais prazo para analisar sistemas que administravam propina da Odebrecht, mas ministro entendeu que era remota a possibilidade de encontrar novas provas
jurisprudência do STF
Toffoli nega habeas corpus a homem condenado por furtar bermuda de R$ 10
Ministro do STF entendeu não ser possível aplicar princípio da insignificância por réu ser reincidente
"supostas irregularidades cometidas"
Gilmar Mendes arquiva inquérito sobre envolvimento de Aécio no caso Furnas
PGR havia pedido que caso fosse enviado à primeira instância judicial, mas ministro do Supremo decidiu pelo arquivamento. Aécio era investigado por suspeita de recebimento de propina