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Home STF Página 87

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(FILES) This file photo taken on August 29, 2015 shows Brazilian former president (2003-2011) Luiz Inacio  Da Silva participating in the 12th Congress of the Brazilian Workers Union (CUT) in Belo Horizonte, Brazil, on August 28, 2015. 
Brazil police search home on March 4, 2016 of ex-president  da Silva in corruption probe.  / AFP / DOUGLAS MAGNO

caso lula

Defesa de Lula pede urgência ao STF na análise de recurso

Os advogados pedem, ainda, que a decisão do ministro seja analisada por um colegiado -Segunda Turma ou plenário do STF. 

Quem é Dias Toffoli, o polêmico ministro que vai assumir o comando do STF? - Mariana Schreiber

conheça

Quem é Dias Toffoli, o polêmico ministro que vai assumir o comando do STF? - Mariana Schreiber

Ministro que passa a presidir o Supremo na quinta-feira quer evitar polêmicas e não deve facilitar saída de Lula da prisão

(FILES) This file photo taken on August 29, 2015 shows Brazilian former president (2003-2011) Luiz Inacio  Da Silva participating in the 12th Congress of the Brazilian Workers Union (CUT) in Belo Horizonte, Brazil, on August 28, 2015. 
Brazil police search home on March 4, 2016 of ex-president  da Silva in corruption probe.  / AFP / DOUGLAS MAGNO

Nova Tentativa

Lula entra como novo recurso para manter sua candidatura

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vem sendo mantido como preso político há cinco meses para não disputar eleições presidenciais que ele venceria com facilidade, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar sua candidatura ao Palácio do Planalto. 

STF: Julgamento de ensino em casa é suspenso após voto favorável de relator

liberdade de escolha

STF: Julgamento de ensino em casa é suspenso após voto favorável de relator

O advogado também disse que espera que o julgamento traga segurança jurídica para os pais, que chegaram a ser processados por adotar o homeschooling

Celso de Mello rejeita pedido de Lula: 'pedido de suspensão dos efeitos da decisão do TSE deve ser feito à presidente da Corte'

"pedido prematuro"

Celso de Mello rejeita pedido de Lula: 'pedido de suspensão dos efeitos da decisão do TSE deve ser feito à presidente da Corte'

Defesa fez pedido de liminar (decisão provisória) ao STF para derrubar decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que, em julgamento na semana passada, indeferiu a candidatura do petista a presidente

Sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Brasília, 22-06-2017. Foto: Sergio Lima/Poder 360

Decidido

Fachin nega pedido de Lula para suspender condenação e concorrer ao Planalto

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, negou 1 pedido formulado pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender os efeitos da condenação e permitir ao petista concorrer à Presidência da República. Leia a íntegra da decisão. Eis 1 trecho da decisão de Fachin […]

07/12/2017- Brasília- DF- Ministra Rosa Weber durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

sessão especial

Rosa diz que vai respeitar rito ao analisar recurso extraordinário de Lula

Resolução do Tribunal Superior Eleitoral prevê prazo de 3 dias para Ministério Público apresentar manifestação sobre recurso extraordinário

PT manterá Lula como candidato e recorrerá ao STF e à ONU, diz Haddad

#lulalivre

PT manterá Lula como candidato e recorrerá ao STF e à ONU, diz Haddad

Segundo candidato a vice-presidente, petista decidiu recorrer da decisão do TSE contrária à sua candidatura

SEM TRÉGUA: STJ nega habeas corpus do radialista Fabiano Gomes que segue preso no PB1

Operação Xeque-Mate

SEM TRÉGUA: STJ nega habeas corpus do radialista Fabiano Gomes que segue preso no PB1

O radialista foi preso logo após da audiência de custódia, na última quinta-feira (23) e segue preso na Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, em João Pessoa

HABEAS CORPUS: Advogados de Fabiano Gomes alegam constrangimento ilegal vão ao STJ para soltá-lo; ação já tem Ministro designado

Dez dias preso

HABEAS CORPUS: Advogados de Fabiano Gomes alegam constrangimento ilegal vão ao STJ para soltá-lo; ação já tem Ministro designado

A defesa já leu indícios forte de que o HC do radialista será negado pelo desembargador João Benedicto , e por essa razão, já tomaram as providências para que o STF julgue a ação

TSE barra Lula na eleição e dá 10 dias para PT trocar candidato à Presidência ( 6 X 1 )

PT ANUNCIA RECURSOS E DIZ QUE VAI COM LULA ATÉ O FIM

TSE barra Lula na eleição e dá 10 dias para PT trocar candidato à Presidência ( 6 X 1 )

Lula já apareceu na primeira propaganda eleitoral da campanha do PT nas eleições 2018

Reajuste dos juízes enfrenta agora polêmica do auxílio-alimentação

mais benefícios

Reajuste dos juízes enfrenta agora polêmica do auxílio-alimentação

A solução articulada pelo ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), para garantir o reajuste salarial de 16,38%para magistrados em troca do fim do auxílio-moradia deve passar por uma ação que discute no tribunal

Defesa de Lula pede prazo de 5 dias caso TSE não aceite recomendação da ONU

nesta sexta-feira

Defesa de Lula pede prazo de 5 dias caso TSE não aceite recomendação da ONU

Os advogados de Lula querem que o TSE leve em consideração o documento do comitê da ONU e garanta sua participação nas eleições de outubro

TSE julga caso Lula nesta sexta-feira; Saiba quais os pontos de discussão

sessão extraordinária

TSE julga caso Lula nesta sexta-feira; Saiba quais os pontos de discussão

Foram apresentadas 17 impugnações da candidatura do ex-presidente com base na aplicação da Lei da Ficha Limpa. Ministros se reúnem em sessão extraordinária nesta sexta-feira

ADST830   BSB  -  07/02/2018 - STF / SAUDE  -  POLÍTICA  – Sessão do STF presidida pela ministra Carmen Lúcia para votaruma ação da Confederação Nacional de Saúde contra dispositivos da lei dos planos de saúde. O STF já concedeu uma cautelar para declarar que contratos celebrados antes da edição da lei não podem ser atingidose também vai ser decidido se os reajustes nos contratos após a norma continuarão dependendo de anuência da ANS no plenário do STF, em Brasilia. 
FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADAO

"empresários são livres"

STF decide que empresas podem terceirizar todas as suas atividades

Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a presidente, ministra Cármen Lúcia, ambos a favor da terceirização

(FILES) This file photo taken on August 29, 2015 shows Brazilian former president (2003-2011) Luiz Inacio  Da Silva participating in the 12th Congress of the Brazilian Workers Union (CUT) in Belo Horizonte, Brazil, on August 28, 2015. 
Brazil police search home on March 4, 2016 of ex-president  da Silva in corruption probe.  / AFP / DOUGLAS MAGNO

defesa

Termina hoje prazo para advogados de Lula entregarem defesa ao TSE 

Candidatura de Lula à Presidência foi alvo de 16 questionamentos no Tribunal

TSE julga caso Lula em sessão extraordinária convocada para próxima sexta-feira

antes do horário eleitoral gratuito

TSE julga caso Lula em sessão extraordinária convocada para próxima sexta-feira

Broadcast Político apurou com dois integrantes do Tribunal que sessão ocorrerá um dia depois do prazo final para o envio da defesa do ex-presidente à Corte

MEX09. PUERTO VALLARTA (MÉXICO), 24/07/2018.- El presidente brasileño, Michel Temer, asiste a la XIII Cumbre de la Alianza del Pacífico hoy, martes 24 de julio de 2018, en Puerto Vallarta (México). La XIII Cumbre de la Alianza del Pacífico se celebra este 23 y 24 de julio en el balneario de Puerto Vallarta, en el Pacífico mexicano. EFE/José Méndez

gasto extra de R$ 6,9 bilhões

Temer mantém reajuste de servidor e inclui auxílio-moradia no salário de juiz

Com decisão, próximo presidente terá gasto extra de R$ 6,9 bi com a folha de salários do funcionalismo em 2019

ALEXANDRE PEDIU VISTA: STF suspende julgamento de denúncia contra Bolsonaro por racismo

turma dividida

ALEXANDRE PEDIU VISTA: STF suspende julgamento de denúncia contra Bolsonaro por racismo

Após empate em 2 a 2, ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para análise do caso em que presidenciável do PSL é acusado de racismo

STF analisa em setembro recurso de Lula por liberdade

Plenário virtual

STF analisa em setembro recurso de Lula por liberdade

Defesa do ex-presidente afirma que Corte decidiu pela 'possibilidade' da execução de pena após condenação em segundo grau, não sendo ela 'automática'

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A sorte sorriu para um apostador de João Pessoa na noite deste sábado (28), quando foi realizado o sorteio da Quina de São João 2024. Com uma aposta simples, feita na Casa Lotérica Líder. O sortudo acertou as cinco dezenas sorteadas e levou para casa o prêmio de R$ 19.249.775,68. Os números sorteados foram: 12 […]

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