conluio
"O Brasil foi contaminado com esse modus-operandi que negligencia os direitos fundamentais da pessoa e coloca em risco o Estado de Direito"
privatização
No entanto, a exigência não valerá para as chamadas "subsidiárias" das estatais, que poderão ser vendidas sem a autorização do Supremo
por unanimidade
A decisão unanime do STF veio após o ministro Ricardo Lewandowski ter concecido uma liminar no ano passado que proibia o Executivo de vender estatais e subsidiárias sem autorização do Legislativo
Sob a ameaça de exclusão
As 2,1 mil cidades com regime próprio querem as mesmas regras para o INSS
o peso da caneta
Com base incerta no Congresso, presidente já usou sua caneta para assinar 157 determinações; medidas têm sofrido contestações na Câmara e são alvo de ações no Supremo
'ESTADO É LAICO'
O presidente Jair Bolsonaro disse em discurso que era o momento de se nomear um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal.
Evento religioso em goiás
Presidente criticou a Corte por equiparar homofobia a crime de racismo. Declaração foi dada durante evento da Assembleia de Deus Ministério Madureira em Goiânia
NAS MÃOS DE TOFFOLI
O julgamento estava marcado para o dia 5 de junho. A descriminalização ao menos do porte da maconha era tida como certa
Pontos de vista
O principal ponto divergente foi sobre supostos ataques a instituições democráticas.
nove MILITARES SOLTOS
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha afirma que militares ‘apresentaram 3 fotografias de veículos blindados alvejados como se fossem os veículos que eles estavam dirigindo
reparação por fraudes
O recurso também deve ser dividido entre saúde e segurança, indicam técnicos que estudam o caso
apreensivo
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) está apreensivo em relação às manifestações convocadas para o próximo domingo (26). Os organizadores são bolsonaristas. aliados do presidente Jair Bolsonaro. Falam que o protesto será em favor das reformas e da Lava Jato e contra o Congresso, os ministros do Supremo e a imprensa em […]
vitória do movimento LGBTQ
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela criminalização da homofobia. Seis dos 11 membros já votaram. Eles também votaram pela equiparação da prática da homofobia ao crime de racismo
Crise institucional?
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) negou, nesta segunda-feira (20), que tenha a intenção de fechar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. A informação havia sido divulgada pelo jornalista Celso Rocha de Barros, colunista do jornal Folha de São Paulo.
homenagens
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos
não se configura delito
Celso de Mello rejeitou denúncia contra mulher que recebeu 26 sementes da planta por correio, da Holanda. Cannabis é a planta da qual se faz a maconha
Futuro ministro do STF
Rodrigo Maia disse hoje, em Nova York, que Sergio Moro tem “todas as qualidades” para ser indicado ao STF e que o ministro mostra mais habilidade de articulação política que outros quadros do governo, relata a Folha.
"convergência de pautas"
No domingo, o presidente afirmou que fez o compromisso com Sergio Moro de indicá-lo para o STF
impedimento
As 70 medidas anticorrupção, um pacote de sugestões legislativas apoiado pela Lava Jato e pelo próprio Moro, impedem que ministros de Estado sejam indicados para vagas no Supremo Tribunal Federal (STF); se Bolsonaro realmente quiser cumprir seu "compromisso" com o ex-juiz, terá que trabalhar para a não aprovação do projeto que já chegou a apoiar.
moro no stf
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou hoje que o ministro Sergio Moro (Justiça e da Segurança Pública) será indicado para a próxima vaga no STF