R$ 530 milhões
Ministério da Defesa vai bancar satélite com verba da Lava Jato para a Amazônia
STF diz que indenização de R$ 530 milhões deve ser usada na proteção da Amazônia; plano não inclui reforçar Inpe, que já faz monitoramento
Tag STF
coronavírus
Ministro do STJ tem diagnóstico de Covid após posse de Fux, e total chega a 8 autoridades
Benedito Gonçalves participou de evento no dia 10 e confirmou contaminação nesta sexta, assim como o ministro do Turismo.
decisão
Marco Aurélio adia depoimento de Bolsonaro e leva recurso do presidente ao plenário do STF
O ministro disse ainda que terá, então, que congelar o processo e suspender as datas do depoimento até que o plenário aprecie o recurso.
pleito em joão pessoa
Ricardo Coutinho pede ao STF relaxamento das medidas restritivas para participar de atividades de campanha
Seu nome foi posto pelo PSB para disputar a prefeitura da Capital no pleito 2020
lava jato
Contra impunidade, Fachin propõe mudança em decisões das turmas
Com ausência de Celso de Mello, empates têm beneficiado réus na Segunda Turma; ministro do STF enviou a Luiz Fux relatório com dados da Lava Jato
proposta de reforma
A reforma de Guedes e a falsa proposta para os tão esperados “cortes de privilégios” - Por Francisco Airton
Já está no Congresso Nacional, enviada pelo Governo Federal, a proposta de reforma administrativa. Não estranhamente, o texto não prevê alteração das regras para magistrados, parlamentares, militares e membros do Ministério Público, que são as categorias com maior remuneração. Por que será, hein?
irônicah
Damares sobre especulação de ida ao STF: “Eu quero é ser astronauta”
Ministra ironizou informação de que ela seria potencial candidata a entrar no Supremo Tribunal Federal na vaga do ministro Celso de Mello
Presidente investigado
Celso de Mello manda Bolsonaro depor pessoalmente sobre suposta interferência na PF
De acordo com o ministro do STF, depoimento por escrito só é garantido a chefe de poder que seja testemunha ou vítima em processo, não investigado, como é o caso de Bolsonaro
nova gestão
Fux estreia no comando do STF: “Harmonia entre os Poderes não se confunde com subserviência”
Ministro defende a Lava Jato e deve evitar temas conflituosos. Ele quer, em um primeiro momento, manter o foco nos casos sobre o combate à pandemia e sobre meio ambiente
nova decisão
Lewandowski determina que divisão proporcional de recursos para candidatos negros vale nas eleições 2020
Em agosto, o plenário do TSE havia decidido que a divisão proporcional do fundo eleitoral entre brancos e negros valeria a partir de 2022.
troca de comando
Em cerimônia restrita, Luiz Fux toma posse nesta quinta-feira como presidente do STF
Nascido no Rio, Fux substituirá Dias Toffoli na presidência. Novo presidente do STF é formado em direito pela UERJ, exerceu advocacia e foi promotor até ingressar na magistratura, em 1983
GILMAR MENDES
OPERAÇÃO CALVÁRIO: Arthur Cunha Lima permanece afastado do TCE-PB
O MPF aponta que Cunha Lima teve participação ativa em um esquema de pagamento de vantagem ilícita em troca de aprovação da prestação de contas do ano de 2012 da Cruz Vermelha, organização social que geria o serviço de saúde na Paraíba.
apoiar vários nomes
Indefinição sobre reeleição na Câmara abre corrida entre aliados de Maia
A indefinição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, levou a uma proliferação de “candidatos de Maia”. Ele, que diz publicamente que não é candidato, tem dado demonstrações, ainda sutis, de que pode apoiar vários nomes.
medidas sanitárias
Eleições: precisaremos de 7,5 milhões de máscaras para os mesários, diz Barroso
Está prevista, para esta terça-feira (8) às 17 horas, a apresentação do Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020
recessão democrática
Não impressiona retórica de Bolsonaro, diz Barroso sobre pronunciamento do 7 de setembro
Segundo o ministro, é preciso fazer uma distinção entre retórica do presidente e fatos da vida real
solenidade especial
Toffoli e Alcolumbre vão participar de cerimônia enxuta de 7 de setembro
De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), a solenidade é restrita para as autoridades convidadas e imprensa
decisão
STF não vê clima para salvar Witzel, mas avalia restringir afastamento de governadores
Na prática, o magistrado apontou que não dará decisão monocrática no caso e o liberou direto para julgamento do plenário.
Segunda turma
OMBRO A OMBRO: STF suspende ação penal contra Vital do Rêgo na Lava-Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a ação penal aberta contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo na Operação Lava-Jato.
Caixa 2 nas eleições
Mendes tira investigação contra Serra da 1ª. instância e remete ao STF
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que uma investigação contra o senador José Serra (PSDB-SP) por caixa 2 nas eleições de 2014 seja retirada da Justiça Eleitoral de primeiro grau e remetida ao Supremo. O caso apura se o tucano recebeu R$ 5 milhões da corretora de planos de saúde Qualicorp […]
Investigações
Toffoli dá 24 horas para STJ apresentar informações sobre afastamento de Witzel
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresente informações sobre o afastamento de Wilson Witzel do cargo do governador do Rio de Janeiro.