GESTÃO BOLSONARISTA
O relatório da CPI foi entregue a Aras por senadores da comissão nesta quarta-feira (27). Nele, há 12 autoridades com prerrogativa de foro a quem cabe exclusivamente a PGR investigar
ataque à democracia
Ex-deputado poderá receber médico particular
investigação
O STF já avalia internamente que terá processos mais lentos do que na primeira instância.
DECISÃO
Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, teve sua prisão preventiva mantida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de integrar organização criminosa com o objetivo de desviar recursos estaduais das áreas da saúde e da educação. Coutinho teve a prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Calvário, que apura irregularidades […]
governo federal
Em artigo, Le Monde cita importância da instituição na defesa da democracia brasileira, constantemente ameaçada por quem deveria defendê-la, o presidente da República
Só com próximo presidente
Alcolumbre trabalha para que indicação de Mendonça perca validade
STF
Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Twitter bloqueou, nessa sexta-feira (8), duas contas do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Uma das duas contas é o perfil pessoal de Allan, enquanto a outra é a conta oficial do canal Terça Livre, seu canal no YouTube. À reportagem da TV […]
Vaga no STF
Senador lembrou que não há prazo estipulado pela Constituição, nem pelo regimento do Senado, para que sabatina aconteça
investigações
O dono do site Terça Livre é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Ministério Público e pela CPI da Covid-19
Interferência na PF
Corte caminha para decidir que o relator tem autonomia para definir o formato da oitiva
alternância de poder
Por fim, Barroso registrou que a decisão não invalida as últimas eleições realizadas pelas Assembleias Legislativas dos Estados de Alagoas, Rio de Janeiro e Rondônia
investigações
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal bolsonarista Loester Trutis (PSL-MS) por comunicação falsa de crime, porte ilegal de arma e disparo de arma de fogo. Ele é acusado de forjar o próprio atentado.
ELEIÇÕES 2022
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, garantiu hoje eleições livres em 2022 e exaltou o papel do Congresso Nacional, STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE na defesa da democracia.
em análise
A análise do tema é muito aguardada por partidos
Escolha
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um julgamento que pode tirar poderes do presidente Jair Bolsonaro na escolha de reitores das universidades federais brasileiras.
práticas nocivas
O isolamento desses povos é um direito previsto na Constituição Federal, que no art. 231 reconhece sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, e o decreto nº 1775, de 1996, estabelece restrições de uso de territórios habitados por eles habitados, impedimento o ingresso e uso desses territórios por terceiros
preso há mais de um mês
Presidente do PTB está preso há mais de um mês e, atualmente, está internado em um hospital no Rio de Janeiro
Decisão p/ todo o país
Na Paraíba, o atual chefe da ALPB assumiu a presidência no início da atual legislatura e foi reeleito para o segundo biênio
orcrim
Os advogados pedem, ainda, que a Suprema Corte declare a incompetência do desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da ação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para homologar as delações de Livânia e Ivan, inclusive com a “anulação de todos os atos decisórios praticados inclusive dos próprios acordos de colaboração premiadas que foram firmados e dos elementos de prova deles decorrentes, por não preencherem os requisitos da legalidade e da voluntariedade”
Sabatina travada
Composição com 11 membros é fundamental para desempatar julgamentos