julgamento
Marcado para o próximo dia 20, o julgamento da ação penal em que o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) é réu já movimenta os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto a Corte se prepara para reforçar a segurança, diante dos movimentos dos apoiadores do aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), a tendência é que os ministros o condenem por ataques à Corte e prática de atos antidemocráticos.
ILEGALIDADE
O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), no dia 29 de março, proibindo que municípios realizem o pagamento de honorários advocatícios por meio de recursos do Fundeb. Na Paraíba, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) já analisa essa questão sob o prisma da ilegalidade. De acordo com […]
Provocação
Em cerimônia no Palácio do Planalto para marcar a saída de nove ministros de Estado que irão disputar as eleições, nesta quinta-feira (31/3), o presidente Jair Bolsonaro (PL) deu recados ao Supremo Tribunal Federal (STF):
Provocação
Depois de decisão do ministro Alexandre de Moraes, que impôs multa diária de R$ 15 mil e bloqueou contas bancárias, o deputado Daniel Silveira recuou e decidiu instalar a tornozeleira eletrônica. A desistência pôs fim ao isolamento feito pelo parlamentar na Câmara dos Deputados, onde se refugiou para não ser alcançado por autoridades policiais.
GESTÃO
Edinho Silva, ex-ministro das Comunicações do governo Dilma, processou, nesta quarta-feira, (30), o presidente Jair Bolsonaro no STF por divulgar mentiras sobre sua gestão à frente da prefeitura de Araraquara (SP). Silva cobrou que Bolsonaro explique suas declarações ao Supremo. Em cerimônia no Planalto na última sexta-feira, (25), Bolsonaro repetiu informações falsas contra a cidade. […]
Nesta Quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal marcou para 20 de abril o julgamento da ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil). O congressista é réu por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições e ministros. Silveira passou a madrugada desta quarta-feira na Câmara dos Deputados, em Brasília, para não receber a tornozeleira eletrônica. A instalação […]
FPF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou agravos impetrados pela defesa da ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Rosilene Gomes. Os Agravos em Recurso Extraordinário foram interpostos contra acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Estados Unidos
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni participou nesta sexta-feira de um evento conservador com o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, foragido nos Estados Unidos há cerca de cinco meses. Em outubro do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do ativista, que é dono do Canal Terça Livre.
Bolsonarista
O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (25) que o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) use tornozeleira eletrônica, depois de participar de atos políticos.
DISPUTA
Uma notícia publicada pelo Jornal do Commercio, nesta sexta-feira, (25), revelou que a Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma disputa jurídica com o estado de Pernambuco envolvendo a propriedade de Fernando de Noronha. O governo federal entende que o arquipélago é federal porém o governo de Pernambuco defende que o […]
STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, atendeu pedido da defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e concedeu a revogação de cautelares impostas contra o ex-governador no âmbito da Operação Calvário. Agora, Coutinho poderá se ausentar de João Pessoa sem precisar de uma autorização judicial. A defesa solicitou a extensão dos benefícios concedidos […]
cumprimento integral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até 24 horas, as decisões judiciais emitidas pela Corte que ainda estão pendentes. Segundo a decisão de Moraes, o cumprimento das pendências neste prazo é o que evitará a suspensão da plataforma no Brasil. “O Telegram, […]
decisão
Aras argumentou que as normas violavam a competência exclusiva da União para legislar sobre o assunto — não cabendo, assim, aos estados terem autonomia para tais recomendações.
DO INSS
Nesta sexta-feira, (11), o presidente Jair Bolsonaro criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo julgamento que trata da chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Bolsonaro afirmou que “querem quebrar o país” e que não haveria dinheiro para pagar os benefícios, se a tese for aceita. A “revisão de vida […]
Orcrim
O ministério Público Federal (MPF) recorreu de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que remeteu para a Justiça Eleitoral um dos processos da Operação Xeque-Mate, referente a acusação de organização criminosa e que já tinha sentença condenatória. O recurso, assinado pelo Subprocurador-Geral da República, Joaquim José de Barros Dias, contesta o entendimento da […]
ICMS
A aprovação pelo Senado do projeto de lei complementar (PLP 11) que mexe no ICMS sobre combustíveis, desagradou os governadores, que consideraram o texto final da proposta uma invasão à prerrogativa dos entes federados. Segundo integrantes do Comitê de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), eles já planejam entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando inconstitucionalidade.
Inelegível
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou rediscutir a inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, em julgamento e votação ocorridos na sessão dessa quarta-feira (9). Com isso, Ricardo Coutinho pode não conseguir registrar candidatura para senador nas Eleições 2022.
posse
Estiveram presentes na solenidade virtual, além dos ministros da Corte Eleitoral, outras autoridades como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras.
Presidência
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (sem partido) afirmou, em entrevista ao programa Conversa com Bial, transmitido na madrugada desta terça-feira (8), não descartar a possibilidade de ser candidato a presidente da República em 2022.
Fundão Eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3), por nove votos a dois, manter em R$ 4,9 bilhões o chamado fundo eleitoral — verba que será utilizada pelos partidos políticos para financiar campanhas nas eleições deste ano.