eleições 2022
Condenado no STF (Supremo Tribunal Federal) e perdoado por Jair Bolsonaro (PL), Daniel Silveira (PTB-RJ) já se lança como pré-candidato à única vaga para o Senado pelo Rio de Janeiro. A campanha do presidente, contudo, dá como certa a inelegibilidade do parlamentar. Aliados do titular do Planalto dizem acreditar que, mesmo que o parlamentar consiga […]
Decisão monocrática
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou ao irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), Coriolano Coutinho, o direito de retirar a tornozeleira eletrônica. A medida restritiva havia sido imposta no âmbito da Operação Calvário. A defesa de Coriolano havia solicitado ao ministro, relator da Operação Calvário no STF, o mesmo direito que […]
Provocação
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 27, que assinou o perdão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) para “dar exemplo” ao Supremo Tribunal Federal (STF).
crime
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (27) que assinou o perdão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) para "dar exemplo" ao Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro concedeu a graça ao parlamentar em 21 de abril, menos de 24 horas após Silveira ser condenado pela Corte a 8 anos e 9 meses de prisão por atentar contra a democracia.
Decisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (24) a autorização para extradição do italiano Rocco Morabito, considerado um dos criminosos mais procurados do mundo pelo envolvimento na organização criminosa conhecida como Ndrangheta, uma das mais atuantes na Itália.
Supremo
O pedido de efeito suspensivo visava reformar a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que indeferiu a atribuição de efeitos suspensivos ao recurso e manteve a quebra do contrato com a empresa estatal. Para Luiz Fux, o recurso apresentado não permite analisar o mérito da questão.
Rejeitado
O ministro STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli negou o prosseguimento de ação de Jair Bolsonaro contra Alexandre de Moraes, do STF. Ele era o relator da notícia crime de Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes.
nesta quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta quarta-feira (18) o julgamento da constitucionalidade da lei 11.705/2008, conhecida como Lei Seca
manutenção no sistema
O site do Supremo Tribunal Federal (STF) está indisponível neste sábado (14/5). Desde o começo da tarde, o portal do Supremo, com todos os serviços como busca de processos, jurisprudência, acesso a dados e outras informações, estão indisponíveis.
REFERÊNCIA A SILVEIRA
Apesar de não ter citado o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta sexta-feira, (13), que os “marginais” estão “fustigando as pessoas de bem” e roubando a “liberdade” do povo brasileiro. A fala do presidente é uma possível referência ao caso do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo tribunal e […]
Justiça
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. O caso julgado se trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de uma fertilização in vitro, através de uma barriga de aluguel realizada nos Estados Unidos.
não pode ser revisto
De acordo com a AGU, as únicas restrições ao decreto são aquelas previstas na Constituição - que veda o perdão a crimes hediondos, tortura, tráfico e terrorismo.
Reação
O vereador Marcos Henriques (PT) repudiou declarações do deputado estadual Cabo Gilberto (PL) com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e em defesa de um "contra-golpe" semelhante ao que ocorreu em 1964, período que deu início à Ditadura Militar no Brasil.
Polêmica
O deputado estadual Cabo Gilberto (PL) voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta terça-feira (10). Gilberto ontem foi às redes sociais criticar o Supremo, e chegou a pedir um novo Golpe Militar: “Precisamos dar um contragolpe, assim como ocorreu em 1964, não temos outra […]
divulgado nas redes
No primeiro vídeo, Allan afirma que não vê a família há dois anos e pede doações para os seguidores.
CRÍTICA
O pré-candidato à deputado federal pela Paraíba, Cabo Gilberto, voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, (9), através da sua conta oficial do Twitter. Em declaração, o policial afirma que ‘não existe mais democracia e constituição’ e que é preciso dar um ‘contragolpe’, se referindo ao golpe militar de 1964. O STF […]
vice-presidente
O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) avaliou nesta segunda-feira que pedidos de fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
neste domingo
O locutor do evento após saber que Bolsonaro não iria discursar, disse ao microfone que o presidente não subiria no carro de som para "não ter a candidatura impugnada".
"explosão"
A cúpula dos Poderes Legislativo e Judiciário teme uma explosão do presidente Jair Bolsonaro, caso ele participe de protestos no 1.º de Maio, em São Paulo, convocados por sua base de apoiadores. Embora ainda não haja confirmação da presença do chefe do Executivo, a manifestação é vista como um novo teste de estresse da República. […]
Polêmica
Na esteira de seus reiterados ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a Corte interferiu no Congresso durante a votação da proposta do voto impresso, derrotada no Legislativo. “Alguns do STF estão mandando e desmandando no Brasil”, declarou. Essa declaração foi feita em evento no Palácio do Planalto batizado […]