decisão
STF tem cinco votos para suspender piso da enfermagem
Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes
Tag STF
solenidade
Bolsonaro é o primeiro governante em quase 30 anos a não comparecer à posse de presidente do STF
O presidente Jair Bolsonaro (PL) se torna nesta segunda-feira, 12, o primeiro chefe do Poder Executivo a faltar à posse de dirigente máximo do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos 29 anos. Ele não confirmou presença na solenidade desta tarde em que a ministra Rosa Weber assume o cargo de presidente do STF.
processo de inelegibilidade
Ministro Luís Fux é o novo relator do processo de inelegibilidade de Ricardo Coutinho no STF
O ministro Luís Fux é o novo relator do processo de inelegibilidade de Ricardo Coutinho no Supremo Tribunal Federal (STF). Saiu a ministra Rosa Weber e Luis Fux substituiu a relatora. A mudança ocorreu nesta segunda-feira (12), dia de posse da ministra na presidência do STF. No último dia 12 de agosto, a ministra Rosa […]
posse
Em 131 anos, Rosa Weber é a 3ª mulher a assumir a presidência do STF
A posse da ministra Rosa Weber como nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) terá relevante papel para a magistratura não só pelas quatro décadas de dedicação da ministra ao direito, mas também pela representatividade feminina. Weber será a 3ª mulher a assumir a chefia da Corte Suprema em 131 anos desde a fundação do STF. Antes […]
ouça
ÁUDIO VAZADO: Ricardo diz que justiça da Paraíba joga contra ele e antecipa decisão do STF a seu favor
Um áudio do ex-governador Ricardo Coutinho comentando a decisão do indeferimento de sua candidatura começou a circular em grupos neste fim de semana. O pretendente ao Senado considera que é prejudicado pela justiça da Paraíba e garante que terá uma decisão do Supremo Tribunal Federal a seu favor. As informações são do Clikpb. “Ninguém é […]
POLÍTICA
Ao lado de profissionais da Enfermagem, Marmuthe protesta contra suspensão do piso salarial nacional da categoria
Na manhã desta sexta-feira (9) o vereador e candidato a deputado federal, Marmuthe (Republicanos), participou do protesto realizado por profissionais da Enfermagem no anel externo do Parque Sólon de Lucena, Centro de João Pessoa. O protesto foi contra a suspensão da lei que fixa o piso salarial nacional da categoria em R$ 4.750 para os setores público e privado, ocorrida no último domingo (4) por uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
STF
Fachin limita decretos de Bolsonaro sobre armas: “Risco de violência política”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin restringiu, nesta segunda-feira (5/9), efeitos de decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizaram as regras sobre armas de fogo no país. As três liminares (decisões provisórias) foram deferidas devido ao início da campanha eleitoral e ao “risco de violência política”.
decisão
Enfermeiros classificam decisão de Barroso de “injusta” e discutem paralisação
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) recebeu com surpresa e indignação a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu, neste domingo (4/9), o piso salarial nacional da enfermagem.
Decisão
Citando risco ao sistema de saúde, ministro Barroso suspende lei que criou piso salarial para enfermagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu neste domingo (4) a lei que criou o piso salarial nacional para a área de enfermagem. Na decisão, Barroso informou que a suspensão valerá até que estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área de saúde informem, no prazo de 60 […]
ALERTA
STF tem plano de resgate para ataque a ministros no 7 de Setembro
A segurança do Supremo Tribunal Federal desenhou vários cenários para as esperadas manifestações bolsonaristas no feriado de 7 de Setembro.
LEI
Por maioria, STF derruba exclusividade do MP para propor ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, nesta quarta-feira, (31), inconstitucional a mudança feita a partir da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) que concedia ao Ministério Público atribuição exclusiva para propor ações de improbidade administrativa. Por maioria, 8 votos a 3, os ministros consideraram que pessoas jurídicas interessadas também têm legitimidade para propor ação […]
apoio a Enfermagem
Ruy parabeniza presidente do Cofen por carta em defesa dos enfermeiros: 'O Piso da Enfermagem é uma luta justa'
O deputado federal e candidato à reeleição, Ruy Carneiro, parabenizou nesta quarta-feira (31), a presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Betânia Santos, por carta protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal em defesa da categoria. Na ocasião, o parlamentar voltou a destacar a importância dos profissionais do segmento e mais uma vez reforçou o apoio incondicional ao piso nacional.
ALFINETADA
Carlos Bolsonaro aciona o STF contra Janones e pede indenização; deputado ironiza: "Faz por 10 mil não? Eu pago em dinheiro vivo"
O deputado federal André Janones (Avante-MG), aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ironizou, nesta terça-feira, (30) a ação movida pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). O filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) após ter sido chamado de “miliciano” e “vagabundo” por Janones. “Carlos Bolsonaro acaba […]
INVESTIGAÇÃO
PGR recomenda rejeição de pedido para investigar Bolsonaro por interferência na PF
A Procuradoria-Geral da República defendeu, nesta segunda-feira, 29, que o Supremo Tribunal Federal rejeite um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para investigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta interferência na Polícia Federal. A solicitação do parlamentar ocorreu no âmbito das apurações sobre um escândalo de corrupção no Ministério da Educação. Em junho, o […]
candidato à reeleição
DEBATE NA BAND: Bolsonaro ataca STF e sai em defesa dos empresários que ameaçaram golpe
O presidente Bolsonaro (PL), juntamente com a Simone Tebet (MDB), foi um dos primeiros sorteados para responder uma pergunta no debate organizado pela Bandeirantes, UOL e TV Cultura. A questão, que foi feita pelos jornalistas, perguntou como os candidatos iriam apaziguar a relação entre os poderes. Em sua resposta, Bolsonaro deixou claro que não irá […]
Justiça
Presidente do STF volta a tornar o ex-Deputado Federal Eduardo Cunha inelegível
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, aceitou nesta quinta-feira (18) recurso do Ministério Público e voltou a tornar o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha inelegível.
Decisão
STF torna réu deputado federal bolsonarista que forjou atentado contra si
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (16) tornar o deputado Loeste Trutis (PL-MS) réu por comunicação falsa de crime, porte ilegal e disparo de arma de fogo. O parlamentar agora passa a ser alvo de uma ação penal.
STF
Defesa de Ricardo Coutinho protocola novo recurso na tentativa de reverter inelegibilidade
A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) protocolou um novo recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo urgência na apreciação de um pedido de liminar para que possa disputar as eleições deste ano. Como é sabido, Ricardo a preço de hoje está inelegível e não poderia disputar o pleito. Ele é candidato ao Senado. […]
Eleições
Ex-Ministro do STF, Marco Aurélio Mello diz que votará em Bolsonaro contra Lula
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse nesta quinta-feira (11) que votará no presidente Jair Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno contra o ex-mandatário Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na avaliação do jurista, o governo federal buscou "dias melhores".
opinião
STF decide nesta sexta-feira sobre liminar que derruba inelegibilidade de ex-governador - Por Josival Pereira
Liminar concedida pelo ministro Nunes Marques, na última sexta-feira, suspendendo a inelegibilidade do senador Ivo Cassol (PP) para a disputa das eleições para governador em Rondônia acabou causando mal-estar na Corte nesta quarta-feira e apressando o julgamento em plenário da medida.